M!CporCoimbra

Criação de um partido político

2009-06-24T23:29:00.001+01:00

Na sequência de notícias divulgadas pela comunicação social, dá-se conhecimento da criação de um novo partido político identificado como um partido “alegrista”.

Clarifica-se que, em reunião oportunamente realizada pelo MIC( Movimento de Intervenção e Cidadania) e pela tendência “Opinião Socialista”, foi anunciado por Manuel Alegre, entre outras decisões, a rejeição da constituição de um partido político. Esta decisão mereceu o acordo dos presentes à excepção de quem vem, hoje, protagonizar a formação de um novo partido.

Sem pôr em causa a legitimidade dessa iniciativa, socialistas e independentes de Coimbra que se revêem nas posições de Manuel Alegre consideram abusiva a apropriação dos valores emergentes da sua candidatura a Presidente da República , bem a colagem política ao Movimento de Cidadãos que , em momento próprio e com legitimidade estatutária, optou por outro caminho.

O Núcleo do MIC - Coimbra

Alegre indignado com a Inspecção-Geral da Educação

2009-05-01T15:30:00.002+01:00

Redacção/Maria Lopes, TVI24/Público.pt, 30-04-2009

Deputado considera que os interrogatórios aos alunos para tentar apurar quem esteve envolvido num protesto são intoleráveis.

O deputado do PS, Manuel Alegre, classificou esta noite de “ intolerável” o caso dos interrogatórios a alunos de uma escola de Fafe feitos por um inspector da Educação. O objectivo era apurar o eventual envolvimento de professores no protesto que incluiu o arremesso de ovos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, aquando da sua visita à Escola Secundária de Fafe, em Novembro.

Na sua rubrica na TVI24, Palavras Assinadas, Manuel Alegre afirmou-se “estupefacto e indignado” com o caso. Apesar de a Inspecção-Geral de Educação “já ter feito uma nota dizendo que nada de anormal ocorreu”, conta o deputado, “isto não pode ficar assim”. O assunto não pode ser silenciado porque “a escola pública existe neste país democrático para formar cidadãos, não bufos nem denunciantes”.

A ser verdade, o caso “é um atentado à liberdade, ao espírito da escola pública e à constituição”, e demonstra que o dito inspector “enganou-se na profissão”. “Um inspector de Educação não pode agir como um inspector de polícia para incentivar alunos a denunciar professores e outros alunos”, reforça Alegre.

O deputado-poeta aproveita para citar outro poeta e pensador: “Dizia Antero de Quental que mesmo quando nos julgamos muito progressistas, pode emergir dentro de nós um fanático e um inquisidor. Eu espero que este fanático e este inquisidor não reapareçam no Portugal democrático, muito menos na escola pública.”

O 25 de Abril que celebramos

2009-04-25T15:41:00.001+01:00

Manuel Alegre, 24-04-2009, www.micportugal.org

A revolução do 25 de Abril que celebramos é a revolução democrática, a revolução dos três “dês” do Programa do MFA: democratizar, descolonizar, desenvolver. Nessa perspectiva histórica, a revolução do 25 de Abril não é uma revolução perdida, é uma revolução vitoriosa.

Revolução original: os militares derrubaram um regime e não guardaram o poder para si, devolveram-no às instituições democráticas sufragadas pelo voto popular. É tempo de reconhecer que se trata de um caso único na História, algo de que todos nós, portugueses, devemos ter orgulho.

Revolução pioneira: o 25 de Abril mostrou que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair numa nova ditadura. Foi a primeira vez que numa situação revolucionária tal aconteceu. E por isso o 25 de Abril português tem uma dimensão internacional, abrindo caminho à transição democrática na Espanha, na Grécia, no Brasil e noutros países da América Latina.

Como disse na altura Salgado Zenha, “o 25 de Abril foi o primeiro de um conjunto de factos que iniciou no mundo uma nova era.” Mais tarde o americano Samuel Huntington escreveria que a revolução portuguesa tinha inaugurado a terceira vaga democrática.

Não sejamos, pois, mesquinhos em relação a nós próprios. Não desvalorizemos uma revolução que, além de nos restituir a liberdade de expressão, mudou a História de Portugal, ajudou a mudar a História da Europa, de África e da América Latina e ainda hoje é estudada pelos países que chegaram recentemente à democracia.

E não deixemos que sejam esquecidas três dimensões fundamentais do 25 de Abril: a dimensão ética, a descentralização e a dimensão da paz.

A dimensão ética, a aspiração à justiça social, foi inscrita por todos os partidos, da esquerda à direita, nos seus programas iniciais. Os direitos sociais, o direito à saúde, à habitação, ao ensino, à cultura, à segurança social, ao trabalho, estão consagrados na nossa Constituição. Pode haver diferentes concepções sobre a forma de os concretizar, mas não se pode esvaziar o seu conteúdo, sob pena de enfraquecer os direitos políticos e a própria democracia.

Realizar a justiça social, consolidar o espírito de serviço público, reforçar os direitos sociais continua a ser um imperativo do 25 de Abril. Não podemos permitir que a vitória dos três “dês” seja ensombrada por outros “dês”, desemprego, desigualdade e desânimo.

A descentralização, através das autonomias regionais e do poder autárquico democrático, é uma das grandes transformações operadas pelo 25 de Abril, renovando a tradição portuguesa das liberdades locais, que um grande açoreano chamado Antero de Quental considerava como um elemento estruturante da liberdade portuguesa no seu todo.

Finalmente a dimensão da paz. O 25 de Abril fez-se contra a guerra. Trouxe a paz a Portugal e reintegrou o nosso país nas instâncias da comunidade internacional. Com o 25 de Abril, Portugal, não sendo embora uma potência económica nem militar, ganhou prestígio político e moral, como país de paz e liberdade, com um papel de ponte entre a Europa, a África e a América Latina.

O 25 de Abril é um daqueles raros dias na vida de um povo em que o futuro está em aberto, indeterminado. Há um passado que se rejeita, mas o percurso a seguir não está definido à partida. É essa abertura inicial que faz com que todos os sonhos sejam possíveis. E é por esses sonhos que devemos continuar a lutar.

Manuel Alegre

Rádio Moscovo não fala verdade

2009-03-24T13:56:00.002Z

Mário Crespo, no JN de ontem

O caso de Eduarda Maio surpreende pela crueza. O conteúdo manipulatório do anúncio da subdirectora de Informação da RDP tem uma falta de sofisticação que é irritante. Com total despudor, os principais centros de indústrias de cultura do Estado coligaram-se para dar ressonância à reacção governamental ao protesto.

Sócrates considerou as manifestações de rua politicamente manipuladas. Dias depois do pronunciamento do primeiro-ministro, RTP e RDP, em total sinergia, acrescentam um efeito adicional para potenciar a mensagem do chefe do Governo: manifestações de rua são incómodas e atrasam a vida a quem quer trabalhar. São manifestações "contra" quem "quer chegar a horas", acaba a dizer uma das mais altas responsáveis da informação do Estado em Portugal. Esta afirmação de Eduarda Maio não é feita num comentário a notícias do dia, num editorial ou num espaço de opinião, o que seria trabalho jornalístico legítimo.

A propaganda anti-sindical surge toscamente disfarçada num spot promocional da Antena 1, transmitido pela RTP. Face a isto, é muito difícil ao Governo socialista dizer que não interfere na informação prestada pelo Estado. As dúvidas sobre a postura jornalística de Eduarda Maio depois do seu divertido panegírico "Sócrates o Menino de Oiro" dissipam-se com esta participação na urdidura de marketing político em que se confronta a legitimidade do protesto com o slogan da ditadura que a melhor política é o trabalho

Este último incidente denuncia que a deriva totalitária do regime atingiu em quatro anos um descaramento intolerável para a democracia parlamentar, mesmo desnaturada por uma maioria, que a nossa cultura/incultura política provavelmente não comporta. Assim, usando a legitimidade eleitoral como uma espécie de carta branca para a bizarria, órgãos de Estado desdobram-se em propaganda e repressão que trouxeram a desordem ao sector público e a insegurança ao sector privado. Nesta maneira de estar no poder de José Sócrates, os pseudópodes da criatura maioritária vão cobrindo tudo com um manto de opacidade e intimidação que deforma e perverte.

As reformas conduzidas pelos mesmos chefes do antigamente, sobre quem a bênção socialista terá feito descer o espírito da modernidade, exigem seguidismos amorfos e ameaçam com processos disciplinares e degredo os dissidentes. Este é o Estado como Sócrates o vê em período eleitoral: com aumentos para funcionários quando o resto do país vai para o desemprego e com mordaças disciplinadoras e o quadro de excedentes para os rebeldes. Mas agora que as dúvidas são muitas e a rua já grita, não basta silenciar os números do descontentamento porque eles estão à vista. É a altura do contra-slogan. Tal como a Emissora Oficial no passado, RDP/RTP prestam-se uma vez mais à tarefa de defender regimes à custa de propaganda pensada e executada com o mesmo zelo com que o SNI coordenava, na Emissora Nacional, o programa do salazarismo "Rádio Moscovo não fala verdade". O título deste programa da era de Sócrates é: A CGTP não deixa trabalhar. Como sempre, apresenta-o a Direcção de Informação da RDP.

Novo anúncio da Antena 1 é ataque ao sindicalismo, diz CGTP

2009-03-20T13:23:00.002Z

20.03.2009, Maria Lopes, no PÙBLICO

Intersindical apresenta queixa contra spot da rádio pública a criticar manifestações. Carvalho da Silva fala em "atitude de subserviência" ao Governo

A RTP está a emitir um spot publicitário de promoção à informação da rádio Antena 1 que contém críticas negativas sobre as manifestações. O anúncio vai motivar uma queixa formal da CGTP ao Conselho de Opinião da RTP, estando a central sindical a analisar também levar o caso a outras entidades de regulação.
O anúncio de meio minuto mostra carros parados e, num deles, com o rádio ligado na Antena 1, a jornalista Eduarda Maio - uma das principais vozes da rádio pública e autora do livro Sócrates: O Menino de Ouro do PS, a biografia autorizada do primeiro-ministro lançada em 2008 - diz ao condutor que há ali uma manifestação. Quando este lhe pergunta contra quem é o protesto, Maio responde-lhe que é contra ele e "contra quem quer chegar a horas".
"Isto não é apenas uma crítica velada; é um ataque expresso ao sindicalismo", acusa o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, dizendo ainda acreditar que só "por pura coincidência a voz off do anúncio é a da autora do livro de valorização do primeiro-ministro". Eduarda Maio já foi protagonista da anterior campanha da Antena 1, em que se sentava ao lado dos ouvintes para simbolizar a proximidade da estação com o auditório.
Carvalho da Silva lembra que o direito de manifestação é um direito constitucional. "A concepção individualista apresentada no spot não configura a missão de serviço público a que a rádio pública está adstrita, antes parece reflectir uma atitude de subserviência a posições de incómodo manifestadas pelo Governo relativamente à contestação das suas políticas."
Já João Proença, secretário-geral da UGT, ainda não viu o anúncio mas critica os termos empregues: "Nesses termos o anúncio é infeliz e põe em causa um direito fundamental que é o direito de manifestação", disse ao PÚBLICO. Até ontem à noite não fora feita qualquer queixa junto dos provedores da rádio e TV públicas.
Nos últimos dias, CGTP e Governo trocaram recados sobre a manifestação que, na última sexta-feira, juntou 200 mil pessoas em Lisboa contra as políticas económicas e sociais do Governo. O número não impressionou José Sócrates, que lamentou que "manifestantes e dirigentes tivessem enveredado pelo insulto".

Desculpem, não tenho soluções

2009-03-17T01:38:00.000Z

No JN de Ontem

Ouvir dizer ao mais alto nível do Estado que não há soluções para o horror do desemprego é ouvir dizer que o Estado faliu. Meia centena de trabalhadores despedidos de fábricas em Barcelos e Esposende tiveram essa experiência de anticidadania. Numa visita, o presidente da República foi confrontado com um grupo de desempregados que empunhavam cartazes pedindo ajuda. Foi ter com eles e disse-lhes que não tinha nenhuma solução para os seus problemas.

Para um chefe de Estado é proibido dizer isso aos seus concidadãos e depois embarcar num carro alemão de alto luxo e cilindrada, acenando, apoquentado, aos que nada têm.

É isso que faz querer que os ricos paguem as crises.

Só se é chefe de um Estado para trabalhar na busca de soluções e encontrá-las. Sem isso não se é nada. Ser presidente em Portugal não é um cargo ritual. O presidente tem nas mãos ferramentas poderosas para influenciar o destino do país. Pode nomear e demitir governos, chamar agentes executivos e executores, falar aos deputados sempre que quiser, reunir conselheiros, motivar empresários, admoestar ministros e deve, sobretudo, exigir resultados. Ser chefe de Estado em Portugal inclui poderes executivos, e como tal, ter responsabilidades de executivo. Ao dizer que não tem soluções para as vítimas do descalabro que há três décadas estava em gestação no país onde ocupou os mais elevados cargos, o presidente da República dá à Nação a mensagem de que nem ao mais alto nível há o sentido da responsabilidade nem a cultura de responsabilização.

Ao dizer aos desempregados de Barcelos que nada pode fazer, o presidente diz a todo o Portugal que o Estado e o seu sistema não são mais do que um imenso círculo de actores autodesresponsabilizados que vão passando a batata-quente de uns para os outros. Depois destas declarações aos desempregados, o célebre letreiro "The Buck Stops Here", que Roosevelt tinha na sua secretária, não tem lugar na mesa de trabalho do presidente português. Com esse letreiro, que equivale a dizer que a batata-quente não passa daqui, Roosevelt lançou as bases da maior economia do Mundo das cinzas da grande depressão. Em Portugal, na maior depressão de sempre, o presidente diz que não tem soluções. Devia tê-las. Aníbal Cavaco Silva desde Sá Carneiro que participa no Governo. Dirigiu executivos durante a década em que Portugal teve a oportunidade histórica de ter todo o dinheiro do Mundo para se transformar num país viável. Mesmo com a viabilidade da economia questionada, Cavaco Silva, como profissional que é, regressa à política com uma longa e feroz luta pela presidência da República. Assumiu-se como a "boa moeda" que conseguiria resistir às investidas das "más moedas", na sua cruel pedagogia da Lei de Gresham, que foi determinante para aniquilar um governo do seu próprio partido e dar-lhe a chefia do Estado.

É um homem de acção impiedosa e firme, quando a quer ter.

Se o pronunciamento que fez de não ter soluções para esta crise foi uma tentativa de culpabilizar só o Governo, então foi de um insuportável, mas característico, tacticismo. Se foi sincero, então foi vergado pelo remorso, e anunciou que a sua longa carreira de político e de homem público chegou ao fim.

Um PS mais à esquerda? Entre o optimismo e o criticismo

2009-02-18T11:23:00.002Z

Alguns sectores da ala esquerda do PS mostram-se muito optimistas em relação à tentativa do PS de renovar a maioria “reposicionando-se à esquerda”. Veja-se um texto recente de Paulo Pedroso:

«Apesar das grandes diferenças ideológicas entre os partidos, os eleitores circulam entre eles. Muitos já votaram umas vezes no PS, outras no PCP e outras ainda no BE ou nos partidos de que nasceu. Todos o sabem. Mas o PS está a introduzir uma novidade na questão. Dá sinais de tentar renovar a maioria reposicionando-se à esquerda, dando prioridade às classes médias, combatendo as desigualdades, erradicando discriminações persistentes. Essa orientação gerará, evidentemente, dificuldades tácticas ao PCP e ao BE. Não será surpreendente, pois, que radicalizem o seu discurso sobre o PS enquanto não encontrarem novo rumo.» (Banco Corrido, 14/02/09).

É verdade que as pessoas podem votar ora num ora noutro partido, mas é muito duvidoso que as mudanças de sentido de voto se devam principalmente ao discurso pré-eleitoral ou às propostas programáticas de cada congresso. Por outro lado, os “sinais” hoje dados pela direcção do PS inserem-se na sua tentativa de impedir a fuga de parte do seu eleitorado de esquerda. Mas os sinais a que esse sector presta atenção não se confundem nem com o conteúdo da moção de Sócrates nem com o seu mais recente discurso de piscadela de olho.

As bases e o povo em geral têm uma inteligência prática que lhes permite perceber intuitivamente o grau de coerência e de demagogia que envolve as frases bonitas dos líderes políticos. «Faz o que eu te digo não faças o que eu faço», talvez seja uma frase a soar nas cabeças de muitos ex-eleitores do PS.

Por outro lado, quer dentro quer fora do PS há outras vozes e outras inquietações que também revelam a flagrante contradição entre discursos e práticas. As opções de voto resultam mais das lições tiradas do passado recente (a memória é realmente curta...) e porventura das promessas não cumpridas do que das novas promessas (memória curta, mas não tanto...). Sem dúvida que muitos desejariam destruir o chip da memória do eleitorado, mas isso ainda não é possível. Vejamos uma outra leitura mais crítica:

«Paulo Pedroso reconhece a inflexão centrista nesta legislatura, mas pensa que tudo mudará com a moção que o líder vai apresentar ao congresso, sobretudo se for vertida no programa de governo (PÚBLICO, 3/2/09). Outros militantes, como Joaquim Veiguinha (“O congresso de um partido fictício”, PÚBLICO, 31/1/09), são bastante mais cépticos. Será que só porque a moção esboça uma inflexão para a esquerda isso terá efectivamente implicações? É duvidoso. Não estava escrito no programa do partido e do governo, em 2005, que iriam mobilizar os professores para as reformas na educação? Estava. Mas foi a isso que se assistiu? Não. E como compaginar a aposta na educação e nas qualificações, que também estavam nos programas, com o brutal desinvestimento nas universidades públicas? E que dizer da vontade expressa na moção de valorizar o diálogo com os sindicatos, quando, apesar de alguns acordos na concertação social, uma das marcas fortes deste Governo têm sido o ataque aos sindicatos? Ou será que vamos assistir agora a uma inflexão ideológica, porque grande parte da chamada "ala esquerda" está agora com Sócrates? Mas tem estado sempre, no Parlamento e no Governo. E que diferença fez, nomeadamente em termos de votações parlamentares? Pouca ou nenhuma, exceptuando o grupo alegrista.» (André Freire, PÚBLICO, 16/02/09).

Eu, pessoalmente também estou mais do lado dos cépticos. Porém, isso não significa que deva subscrever o discurso radical daqueles que julgam estar a revolução e o fim do capitalismo ao virar da esquina. O país vai ter que ser governado, e prefiro que o seja com base em opções e políticas sociais de esquerda (ou de centro esquerda) do que entregar o poder ao total controlo de quem mais estimulou os factores da actual crise. Mas, o PS da unanimidade que vai reunir-se em breve em Espinho não parece estar em condições de assumir os (muitos) erros desta legislatura. E sem isso, sem um debate aberto e plural dentro do partido, as promessas de mudança não têm credibilidade. Veremos se a discussão aberta a independentes, agora proposta pelo PM – reeditar os Estados Gerais?... – terá condições para deslocar o PS mais para a esquerda...

Elísio Estanque
http://www.boasociedade.blogspot.com/, 17/02/09

Cordão humano com 1300 pessoas abraça choupal para impedir construção de viaduto

2009-02-15T18:59:00.001Z

Via rodoviária importante para Coimbra mas local é contestado

15.02.2009 - 14h24 Lusa

Cerca de 1300 pessoas formaram hoje um cordão no Choupal, em Coimbra, num abraço simbólico de defesa da mata nacional e protestando contra a passagem de um viaduto sobre o espaço verde e de lazer.

Organizado pelo movimento cívico Plataforma do Choupal - constituído para impedir a passagem do viaduto na mata, conforme previsto no novo traçado do IC2 -, o cordão humano foi formado a partir das 11h00 por cidadãos anónimos e figuras da cidade, tendo também a participação das deputadas do Bloco de Esquerda e do PS Alda Macedo e Teresa Portugal, respectivamente.

O cordão foi fechado pouco depois das 12h00 em torno de "uma área importante do Choupal" ao som dos aplausos dos participantes, referiu Luís Sousa, do movimento cívico, mostrando satisfação com a adesão à iniciativa e ao avançar com a estimativa das 1300 pessoas.

"Gostávamos de ter mais pessoas, mas estou muito satisfeito. Apelo aos decisores públicos para que tenham o bom senso de travar esta decisão irracional do ponto de vista rodoviário e atentatória para Coimbra", defendeu o arquitecto, em declarações aos jornalistas.

O biólogo Jorge Paiva, o antigo director da Polícia Judiciária Santos Cabral, o director dos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra, Luzio Vaz, os deputados municipais do Bloco de Esquerda Catarina Martins e Serafim Duarte, os membros do Movimento de Intervenção e Cidadania Maria do Rosário Gama e Elísio Estanque, o candidato da CDU à Câmara de Coimbra, Francisco Queirós, o presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, Francisco Andrade, sindicalistas, professores e advogados, foram alguns dos participantes na acção.

Razões para o viaduto aceites, localização não

"Venho como cidadã, é o Choupal que me traz aqui. Não há bom conimbricense que não queira defender o Choupal. As razões que levaram a esta obra são do consenso geral, a ponte-açude está sobrecarregada. Mas porque há-de ser aqui?", declarou aos jornalistas a deputada socialista eleita por Coimbra Teresa Alegre Portugal.

Segundo a parlamentar, "o governo socialista procurou responder a uma necessidade que lhe foi posta - não quer dizer que tenha encontrado a solução ideal".

A deputada do Bloco de Esquerda Alda Macedo lembrou os dois requerimentos apresentados ao governo pelo seu grupo sobre esta matéria e defendeu que o Choupal "é um espaço privilegiado, que tem de ser defendido e preservado".

"Não deve ser perturbado, porque há alternativas", disse a deputada à agência Lusa, ao enaltecer a "iniciativa cidadã" de hoje. Para o presidente do Conselho da Cidade de Coimbra, José Dias, "não houve uma discussão atempada nem aprofundada" da questão.

"O traçado do IC2 vai matar aquelas árvores e ter um grande impacto ambiental no Choupal. Cresci aqui, os meus filhos praticam desporto aqui", disse à agência Lusa Ana Caldeira, uma bibliotecária de Coimbra que vive no Monte Formoso, em frente à mata nacional, e que se integrou hoje na multidão de crianças e adultos, a pé, de triciclo e de bicicleta, que acorreram à acção organizada pelo movimento cívico.

Esta acção teve por objectivo "impedir que a Mata Nacional do Choupal seja irremediavelmente afectada pela construção de um viaduto rodoviário com 40 metros de largura e que a atravessa numa extensão de 150 metros", segundo uma nota da Plataforma

Está bem... façamos de conta

2009-02-12T07:04:00.001Z

Mário Crespo, JN, 10-02-2009

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.

Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média.

Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal.

Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso.

Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

A Cidade precisa de nós! O Choupal precisa de nós!

2009-02-08T18:18:00.002Z

Vimos convidar os cidadãos de Coimbra, inscritos no MIC a solidarizarem-se com a defesa da Mata Nacional do Choupal, ameaçada com a construção de um viaduto sobre uma área considerável na zona sul.

Não podemos conformar-nos com esta solução, justamente por ser a única!

Não podemos ser indiferentes ao sacrifício do Choupal aos problemas rodoviários!

Não podemos aceitar que ,por esta via, se vá reabilitar o Choupal!

É preciso mostrar o que é ser Cidadão!

É preciso dizer que somos Contra o viaduto, porque somos Por Coimbra!

Vimos convidá-lo a juntar-se aos 4000 cidadãos que assinaram uma petição a favor do Choupal, como o grande “pulmão verde de Coimbra”, marcando presença no próximo domingo, dia 15, pelas 12h, no Choupal.

Pelo Movimento de Intervenção e Cidadania - M I C

Teresa Portugal

MIC não será partido mas debaterá a reforma do sistema político

2009-02-08T17:10:00.000Z

Assembleia Geral clarifica missões e objectivos da associação

Lançar o debate sobre o sistema político e defender a mudança da legislação eleitoral no sentido de abrir o Parlamento a candidaturas independentes foi uma das decisões que saiu da Assembleia Geral da MIC, que reuniu em Coimbra, na sede do INATEL. Esta reforma tem sido defendida por Manuel Alegre como uma das formas de abrir o sistema político à cidadania e à renovação. A questão de vir a transformar o MIC num partido foi totalmente arredada, à luz dos estatutos e da natureza do MIC, que é uma associação cívica para fomentar a democracia participativa e a cidadania, como Manuel Alegre clarificou junto dos jornalistas.
A crise política que se vive em Portugal e o papel do MIC foi um dos temas de debate na Assembleia Geral. Apesar da diversidade de opiniões, houve duas linhas de força consensuais: com o agravamento da situação económica e social, 2009 vai ser um ano particularmente difícil que exige de todos um esforço adicional de participação e acção cívica. Mais do que nunca exige-se que o MIC se alargue e seja actuante à escala local e nacional. Nesse sentido foi aprovada uma alteração estatutária que prevê uma Comissão Executiva de 3 pessoas, integradas na direcção nacional do MIC e que poderão, em sintonia com Manuel Alegre, introduzir uma nova e mais pronta capacidade de resposta do movimento. O outro tema que emergiu do debate foi a clarificação dos objectivos e natureza do MIC, uma associação que enquanto tal não se confunde com os partidos nem tem objectivos eleitorais, mas pode e deve contribuir para que sejam resolvidos os grandes défices da sociedade portuguesa, desde o défice de Justiça aos défices social e cívico.

Esta clarificação foi acentuada por Manuel Alegre, que afirmou aos jornalistas que o MIC “nunca poderia ser um partido porque isto é uma associação cívica. Tem como objectivos fomentar a democracia participativa e a cidadania. De acordo com os seus estatutos nunca poderia tornar-se um partido político”.

Manuel Alegre acusa Santos Silva de fazer "discurso estalinista"

2009-02-06T07:15:00.001Z

06.02.2009, no Público, Leonete Botelho

Ministro dos Assuntos Parlamentares classificou de "minudências" alertas para falta de debate interno e diz que a prioridade é "malhar" na oposição

Caiu mal no PS a forma como o ministro dos Assuntos Parlamentares reagiu às acusações de falta de debate interno, ouvidas num debate no Largo do Rato, em Lisboa, sobre as moções ao congresso. Augusto Santos Silva classificou as críticas como "minudências" e recusou exercícios de "autoflagelação". "Eu cá gosto é de malhar na direita e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS. São das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chique". "Um discurso estalinista", considerou Manuel Alegre.
Quarta-feira à noite, na sede do partido, o debate contrastou com o tom habitual das reuniões da comissão política e os autores das moções rivais às de Sócrates quiseram discutir a situação interna do partido. Entre eles o histórico Edmundo Pedro, apoiante de Fonseca Ferreira, que, depois de ouvir Santos Silva, afirmou haver no PS quem não se pronuncie por medo. "Verifiquei um total desinteresse, generalizado, notei outro fenómeno de pessoas que estão no aparelho de Estado que me diziam 'não posso pronunciar-me, porque tenho medo'; não é admissível no partido", disse o fundador do partido.
Solidário com Edmundo Pedro, Alegre deixou ontem bem claras as diferenças que vê entre os dois protagonistas da noite anterior: "Se alguém sabe o que é o medo e a luta contra o medo é o Edmundo Pedro". "Sem os seus combates, não só contra o fascismo mas também pela consolidação da democracia, se calhar não havia nem PS nem democracia e o dr. Santos Silva não seria ministro num regime democrático", considerou ao PÚBLICO.
Para Alegre, o medo que existe agora "não é da polícia, mas de discursos como esse": "Pessoas que não gostam do debate dentro do PS, que se discutam as questões internas e que quando se discutem se diz que está a fazer o jogo da oposição. É o discurso estalinista por excelência".
Outros históricos socialistas também se demarcaram, com mais ou menos intensidade, do tom usado por Santos Silva. "Uma figura de estilo que não subscrevo completamente", referiu Vera Jardim, deixando claro, no entanto, que "é natural que em ano de eleições o partido que está no poder se concentre" na oposição. "O meu camarada Edmundo Pedro é um herói da resistência à ditadura e merece a maior admiração de todos os portugueses pelo seu passado, pelo seu presente, por aquilo que é", afirmou Alberto Martins, líder parlamentar do PS, sublinhando assim quem é, em seu entender, a referência do PS.
Já Paulo Pedroso preferiu criticar Edmundo Pedro: "A expressão medo é completamente descabida". "Há menos debate do que eu gostaria, mas medo não vejo nenhuma razão para ter", considerou. Sobre as declarações de Augusto Santos Silva, o ex-ministro do Trabalho prefere acentuar a dimensão pragmática: "As prioridades para 2009 são as eleições. Ele tem razão quanto à tendência do PS de, às vezes, sobrevalorizar as pequenas questões internas às grandes questões do país".
Medo ou calculismo, certo é que são comuns os pedidos de deputados para não falar sobre assuntos internos ao telefone e os olhares sobre o ombro para ver quem possa estar perto a ouvir conversas com jornalistas.

Convocatória do Conselho de Fundadores do MIC

2009-02-02T20:36:00.001Z

Convoco o Conselho de Fundadores do MIC, ao abrigo da alínea a) do número 3 do artigo 25 dos Estatutos, para o próximo dia 7 de Fevereiro, sábado, em Coimbra, às 14h30, no Auditório do INATEL, Rua Dr. António Granjo nº 6, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único - Apreciação da proposta de alteração de Estatutos do MIC apresentada pela Comissão Coordenadora

O Presidente do Conselho de Fundadores

Manuel Alegre
30.01.09

Esquerda tem de agir em tempos de crise, defende Alegre

2009-02-01T16:35:00.000Z

Inauguração da sede do Movimento de Intervenção e Cidadania da Região do Porto

[Raquel de Melo Pereira , TSF, 01-02-2009]

Manuel Alegre defendeu, este sábado, durante a cerimónia de inauguração da sede do Movimento de Intervenção e Cidadania da Região do Porto, que, numa época de crise, as forças de esquerda têm de agir e lançou também um apelo à cidadania.

É preciso saber se «vamos permitir que os investimentos» preservem «os interesses dos poderosos ou se vamos seguir critérios rigorosos de investimentos públicos» na educação, nos serviços públicos e no combate ao desemprego, questionou, frisando que é importante perceber se o país vai permitir o «agravamento das desigualdades».

Quanto aos investimentos públicos, o deputado socialista sublinhou a necessidade de defender os serviços de saúde e da educação, além da cultura e da língua.

«Não pode haver esta dualidade de milhões e milhões de euros para preservar bancos que administram grandes fortunas e um milhão de euros para a promoção» do português, afirmou Alegre, recebendo aplausos.

O socialista defendeu ainda a necessidade de um debate politico sério para redefinir o papel do Estado, onde os cidadãos devem ter um «papel insubstituível».

2009-02-01T16:32:00.000Z

Convocatória da Assembleia Geral do MIC

Convoca-se a Assembleia-geral do MIC no próximo dia 07 de Fevereiro, sábado, em Coimbra, às 15h30, no Auditório do INATEL, Rua Dr. António Granjo nº 6, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Alteração dos Estatutos
2 – Relatórios e Contas de 2006, 2007, 2008
3 – Orçamento e Plano de Actividades de 2009

Se à hora da convocatória não se reunir quórum, a Assembleia reunirá passado 30 minutos com os membros que estiverem presentes.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

José de Faria e Costa

Coimbra 30 de Janeiro de 2009

José Sócrates e Manuel Alegre trocam declarações de desagrado

2009-01-24T17:13:00.003Z

24.01.2009, Público, Leonete Botelho

O primeiro-ministro não gostou de ver deputados socialistas a votar uma espécie de moção de censura. O político-poeta responde na mesma moeda

A tensão entre Manuel Alegre e José Sócrates voltou ontem a subir a um ponto perto da ruptura depois da votação do projecto de lei do CDS-PP que previa a suspensão do processo de avaliação dos professores, uma reforma considerada central pelo Governo PS. Ao primeiro-ministro desagradou ver cinco deputados socialistas a votar ao lado do partido mais à direita do Parlamento e disse-o com todas as letras: "Não gostei." O ex-candidato presidencial, rosto dos socialistas desalinhados, respondeu-lhe à letra: "Também não gosto da política do Governo, nomeadamente na educação", afirmou ao PÚBLICO.
Esta troca de declarações de desagrado soa a fim de tréguas entre Sócrates e Alegre, depois de mais de um mês de conversas e negociações sobre o futuro do deputado num cenário de renovação de maioria socialista. Desde o Fórum das Esquerdas de Dezembro, têm sido vários os contactos directos e indirectos entre os dois, embora Alegre tenha dito, neste período, que a "porta é estreita" para o diálogo entre ambos. Ontem, estreitou-se um pouco mais.
A votação tinha terminado há pouco - com a maioria socialista de 121 deputados reduzida a 116, apenas mais três que os votos a favor - e já Sócrates, em Chaves, acusava a oposição de "oportunismo" e criticava os deputados socialistas que se lhe juntaram. "Vejo muita gente do PS a achar que não devemos fazer alianças com o CDS, mas vi agora alguns elementos do PS a votar com o CDS, e não gostei", afirmou. Uma alusão às declarações de Vera Jardim, antigo apoiante de Alegre, que defende que o PS não deve fazer alianças com o partido liderado por Paulo Portas.
PS canta vitória
Sócrates centrou, no entanto, as críticas nos partidos da oposição. "Acho lamentável que a única instituição neste país que, durante meses a fio, quer avaliar os professores seja o Governo. O que eu lamento é ver tanto oportunismo de todos os partidos que votam as moções uns dos outros, muitas vezes sem conhecerem as propostas, e com um único objectivo, o de se oporem ao Governo", afirmou.
O primeiro-ministro seguia a linha argumentativa que Augusto Santos Silva desenvolveu durante toda a semana e na qual insistiu ontem, durante e após o debate em plenário. Antes da votação, o ministro dos Assuntos Parlamentares fez ainda uma antevisão da "derrota" do CDS e a "vitória da agenda reformista do Governo". "Será a vitória dos deputados livres que não se deixaram chantagear nem intimidar, daqueles que não estão na câmara corporativa a defender interesses profissionais, mas a defender os interesses do povo português", afirmou, merecendo um forte aplauso da bancada socialista. Ao mesmo tempo, alguns deputados do PSD protestaram e apontaram para a última fila, onde se encontravam Alegre e as quatro deputadas que iriam votar a favor.
As palavras do ministro suscitaram reacções de todas as bancadas da oposição. "Não seja chantagista, não seja ameaçador. Estamos a votar este projecto porque não estamos numa câmara corporativa, estamos numa câmara livre", respondeu o líder da bancada do CDS, Diogo Feio. Cecília Honório, do BE, acusou Santos Silva de vir ao Parlamento "fazer chantagem sobre os deputados", enquanto Pedro Duarte, do PSD, considerou que a intervenção do ministro foi uma "espécie de comício interno".
Manuel Alegre também não gostou das palavras de Santos Silva. "Não lhe reconheço qualquer autoridade moral ou política para me dizer o que devo ou não fazer", afirmou ao PÚBLICO.
No final, "saiu vitorioso o grupo parlamentar socialista que se impôs a uma proposta que era uma autêntica moção de censura", afirmou o líder da bancada do PS e outro antigo apoiante de Manuel Alegre, Alberto Martins. Questionado sobre se o Governo se poderia demitir caso o projecto tivesse sido aprovado, Augusto Santos Silva recorreu à antiguidade clássica para responder: "A interpretação de sinais como forma de fazer política terminou com o fim Império Romano. Agora não temos de abrir nenhumas aves para saber de que lado estão os deuses quando tomamos decisões políticas."
Já antes, durante o debate, Ana Paula Barros havia recorrido a elementos da tragédia grega para colorir os argumentos do PS, ao acusar o CDS de "oferecer cicuta numa taça de refrescante champanhe". Ironia ou não, cicuta foi o veneno que matou Sócrates, o filósofo, condenado à morte pelos democratas atenienses.

Suspensão da avaliação dos professores

2009-01-24T17:08:00.000Z

Alegre avisa que não responde perante Santos Silva nem perante nenhum ministro

[PMF, Lusa, 23-01-2009]

Manuel Alegre criticou hoje o discurso do ministro Augusto Santos Silva sobre liberdade e responsabilidade, avisando que não responde perante nenhum membro do Governo, mas atacou também a pressão exercida por alguns professores em relação aos deputados.

As declarações do deputado socialista à agência Lusa foram proferidas após a votação do projecto do CDS-PP para a suspensão da avaliação dos professores, que foi reprovado pela maioria do PS, apesar de ter contado com o apoio da oposição e de mais cinco deputados socialistas.

Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho foram os cinco deputados do PS que votaram a favor do projecto do CDS-PP.

"Votei a favor da dignidade da escola pública.

Considero que a defesa da dignidade da escola pública implica a alteração do actual modelo de avaliação", justificou o vice-presidente da Assembleia da República.

No entanto, segundo Alegre, durante o período que antecedeu a discussão do diploma, bem como durante o próprio debate, houve dois episódios que lhe "desagradaram" pessoalmente.

"Houve um tipo de pressão feito por alguns professores sobre os deputados e que demonstram que eles estão mal informados sobre o que se passa na Assembleia da República. E demonstra-se que eles estão mal informados porque até mandaram e-mails a deputados que têm votado a favor [das propostas da oposição para a suspensão da avaliação]", apontou o ex-candidato presidencial.

Para Manuel Alegre, este tipo de pressão "não prestigia a causa dos professores", com a qual o ex-candidato presidencial disse ser "solidário".

Mas, nas declarações à agência Lusa, o deputado socialista criticou também a intervenção feita hoje em plenário pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Durante o debate, o ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que o chumbo do projecto do CDS-PP representaria "a vitória dos deputados livres que não se deixam chantagear, daqueles que não estão na câmara corporativa a defender interesses profissionais" e que "estão na Assembleia da República a defender os interesses dos portugueses".

"Desagradaram-me os termos da intervenção do ministro dos Assuntos Parlamentares, porque ser deputado é realmente uma questão de liberdade e de responsabilidade, mas não nos termos em que ele [Augusto Santos Silva] se referiu à liberdade e responsabilidade. Quero aqui dizer que eu não respondo perante ele [Augusto Santos Silva], nem perante nenhum ministro", frisou.

Alegre contraria sentido de voto do PS e apoia propostas do PCP e BE

2009-01-22T14:47:00.000Z

[Lusa/SIC, 22-01-2009]

O deputado do PS Manuel Alegre votou hoje, mais uma vez, ao lado do PCP e do Bloco de Esquerda o Código do Trabalho, contrariando o sentido de voto da maioria socialista. O partido do Governo alterou o período experimental de 180 para 90 dias.

"Votei pelas mesmas razões que votei da primeira vez. Não há nada a acrescentar", limitou-se a dizer o ex-candidato presidencial, depois da votação, no Parlamento, de uma alteração ao artigo da lei "chumbado" pelo Tribunal Constitucional.

O PS aprovou hoje no Parlamento o novo Código de Trabalho, com os votos contra de cinco dos seus deputados, depois de ter alterado o prazo de 180 dias do período experimental, que tinha sido considerado inconstitucional, para 90 dias.

Os deputados da bancada socialista Manuel Alegre, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho, Júlia Caré e Teresa Portugal voltaram a chumbar a nova legislação laboral, colocando-se ao lado do PCP, BE e Verdes. O PSD e CDS abstiveram-se.

Manuel Alegre também votou ao lado do PCP e do BE a favor da alteração do artigo 3º, de forma a repor o princípio do tratamento mais favorável.

Na votação, a 19 de Setembro, do Código do Trabalho, Manuel Alegre justificou o seu voto contra a revisão das leis laborais, alegando que a proposta do Governo contrariou as posições do PS de 2003 contra o código do ex-ministro conservador Bagão Félix.

Novo partido?

2009-01-14T19:57:00.003Z

Elísio Estanque,

blog " boasociedade.blogspot.com",Terça-feira, Janeiro 13, 2009

A esquerda alegrista

É necessário assumir a necessidade de uma renovação do pensamento e da prática política da esquerda. É necessário uma esquerda para o século XXI, fundada num novo paradigma. Muitos acreditam até que este já está em germinação e que passa, entre outras coisas, pelas iniciativas em torno da figura de Manuel Alegre (MA) e da corrente de opinião socialista por ele dinamizada.

Muita gente tem vindo a pressionar e até a “exigir” de MA que crie um novo partido. A comunicação social anda agitadíssima em torno dessa ideia. Provavelmente se tal iniciativa se viesse a consumar, e sobretudo se isso fosse feito de uma forma precipitada, daria jeito a muito boa gente do actual leque político-partidário.

Concordo que o movimento criado pela candidatura presidencial de MA – pelo seu contributo inovador, pelo discurso aglutinador de diferentes sensibilidades, pelo exemplo de exercício de cidadania e em especial pelo impacto político que já teve – deu início a um novo ciclo, a uma nova forma de conceber a política, os partidos e os movimentos. Acredito que a importância desta experiência pode vir a ser marcante (já está a sê-lo) da vida pública e da política portuguesa nos próximos tempos. Mas estou convencido que a sua importância será tanto maior quanto mais os seus protagonistas sejam capazes de fazer a diferença.

O que implica não haver precipitações em criar uma força eleitoral que poderia causar muitos estragos mas não servir para mais do que isso. Poderia até desaparecer logo a seguir, à semelhança do ex-PRD. Um novo partido, a surgir, tem de partir de uma confluência muito ampla de vontades, inclusive por parte de sectores e forças que já estão no terreno. Implica, como disse MA uma série de rupturas prévias com os próprios dogmatismos e ortodoxias em que potenciais intervenientes estão ainda enredados. O movimento, para se manter coerente em relação às expectativas que criou, tem de dar o exemplo – no discurso e na prática –, mostrar que se guia por valores éticos ao serviço do interesse público e de uma política limpa.

A criação de um partido promovido pelo alegrismo é uma possibilidade, mas a meu ver não no curto prazo, não no imediato. A não ser que novos e inesperados acontecimentos o justifiquem. Um partido pode nascer diferente, mas rapidamente se tornar igual aos outros, imitando-lhe os mesmos vícios e perversões. E se o que se pretende é contribuir para novas políticas e para novas formas de exercer “a política”, há que ter algum cuidado. Há que pensar não apenas no “acto” de criar, mas no processo e na forma de sustentar um tal projecto.

Por outro lado, quer surja algo de novo quer não, a atitude deste movimento e da sua principal figura está sob permanente vigilância e escrutínio público. Ficar quieto e calado poderia passar para a opinião pública a ideia de se estar a fazer algum frete a alguém. Seria o mesmo que dizer amén ao que antes se criticou abertamente (levantando-se a suspeita de alguma negociação de bastidores). Portanto, o movimento e a COS devem continuar a assumir-se como corrente crítica na defesa do socialismo democrático e de uma esquerda renovada e plural, dentro e fora do PS, estimulando o pensamento progressista e preservando a sua autonomia em total liberdade

Alegre diz que a porta para acordo com Sócrates "é estreita"

2009-01-13T13:06:00.001Z

Reunião da Opção Soclialista

( Lusa(Público, 13/01/09 )

O deputado socialista Manuel Alegre afirmou hoje que atravessa um momento "difícil" e "pesado", que a porta do diálogo com José Sócrates "é estreita" mas recusou ser "aventureiro", lembrando que também teve quota na maioria absoluta do PS.

As declarações do deputado socialista e ex-candidato presidencial foram proferidas antes de uma reunião com 24 coordenadores da corrente "Opinião Socialista", que tem como objectivo debater o futuro deste movimento político.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o ex-candidato presidencial disse que o actual momento político, para si e para o seu movimento, "é difícil e pesado", tendo citado a este propósito uma opinião dada pelo jornalista Ricardo Costa (da SIC), durante a entrevista com o primeiro-ministro, José Sócrates.

"Ricardo Costa, que é um grande jornalista, referiu que o resultado das eleições depende daquilo que fizer", apontou.

Interrogado se sentirá responsável pela perda da maioria absoluta do PS, caso forme um novo partido, Manuel Alegre usou o humor para responder.

"Qualquer dia dizem que sou responsável pelo atentado de Serajevo", que deu origem à I Guerra Mundial, disse.
Nas declarações que fez aos jornalistas, Manuel Alegre foi insistentemente interrogado se vai criar um novo partido político.

"Eu nunca disse que ia fazer um partido. Também nunca disse que não o fazia. Isso é um direito meu. Não é objecto desta reunião saber se vamos ou não fazer um partido", declarou.

O ex-candidato presidencial sublinhou depois que "um partido não se decreta".

"Sou uma pessoa responsável. Não sou um aventureiro político. Defendo o diálogo à esquerda também com o PS. É difícil, é uma porta estreita, quer para o meu camarada José Sócrates, quer para mim próprio.

Interrogado se aceita fazer parte das listas de deputados do PS nas próximas eleições legislativas, o vice-presidente da Assembleia da República disse não querer dar respostas definitivas, "porque isso é muito perigoso em política".

"É difícil que seja [candidato], a menos que determinadas coisas aconteçam, mas é muito difícil".
Sobre o facto de o líder do PS, José Sócrates, contar com ele nas listas de candidatos a deputados, Alegre respondeu que "isso é natural".

"Ele sabe que existe esta realidade de facto: uma corrente de opinião que abarca muitos socialistas. Não aqueles que estão nos órgãos [do partido] mas muitos eleitores socialistas. Abarca também não socialistas.

Não é por mim [que Sócrates convida] mas naturalmente por aquilo que eleitoralmente posso representar", sustentou.

A seguir, Alegre referiu-se às últimas eleições legislativas de 2005.

"Como se viu nas eleições da última maioria absoluta, se calhar eu dei a minha contribuição, participando ao lado dele [José Sócrates] na campanha", declarou.
Em relação ao próximo congresso do PS, Alegre excluiu a hipótese de se apresentar como alternativa.

"Já disse que não participava em congressos. Já lá fui em 2004. Já dei o que tinha a dar para isso", respondeu.

No final da reunião, Manuel Alegre revelou que o movimento que lidera tomou hoje decisões sobre qual será a sua relação com o PS, tendo em vista as próximas eleições, estando disponível para discutir princípios e não "mercearia" de lugares.

"Foram tomadas decisões que brevemente serão tornadas públicas", declarou Manuel Alegre, no final de uma reunião da corrente Opinião Socialista, que juntou cerca de duas dezenas de elementos que o acompanharam nas candidaturas à liderança do PS, em 2004, e nas presidenciais de 2006.

Sem revelar o que foi discutido no encontro, Alegre adiantou apenas que essas decisões dizem respeito "à relação com o PS, tendo em vista as próximas eleições legislativas".

Segundo o vice-presidente da Assembleia da República, o seu movimento está "disposto a discutir" com a direcção do PS "princípios e valores", assim como "propostas programáticas concretas". "Comigo não há mercearia. A nossa disputa não é por cargos ou por lugares", sublinhou.

Independentemente do desfecho das discussões com a liderança do PS, Alegre garante que a corrente que lidera "vai continuar" e pretende mesmo "reforçar-se"."Estamos unidos há muito tempo não só politicamente. Há também uma grande afectividade entre nós", sublinhou.

Obama

2009-01-05T16:53:00.004Z

Não estamos habituados a isto.
Ainda bem que posso ser surpreendida ...

Obama - As palavras inspiram

2008-12-29T19:26:00.002Z

Manuel Alegre, revista " Domingo", Correio da Manhã, 28/12/08

Eu vinha no Vera Cruz, de regresso de Angola, em Novembro de 1963, quando, em pleno mar, chegou a notícia do assassinato do Presidente Kennedy. Pertenço a essa geração: a que foi contemporânea da morte de John Fitzgerald Kennedy, e uns tempos depois, de seu irmão Robert, então candidato à presidência, um e outro odiados pelos segregacionistas. A geração que teve como referência a história de Rosa Parks, a senhora negra que se recusou a ceder lugar a um branco num autocarro em Montgomery. Foi o inicio dum grande movimento contra a segregação, liderado, entre outros, por Martin Luther King Júnior, cujo discurso, “Eu tenho um Sonho”, se tornaria uma das inspirações das nossas vidas e um marco na luta pelos direitos civis. Em 4 de Abril de 1968 Luther King seria assassinado num hotel em Memphis.

No exílio, em Argel, conheci Eldridge Kleawer, um dos líderes do Black Power. E também Carmichael, que após mais uma das suas múltiplas prisões, diria, em 1966: “Há seis anos que gritamos liberdade. Agora vamos começar a dizer Poder Negro”. Nos Jogos Olímpicos de 1968, no México, na cerimónia do pódio dos 200 metros os atletas John Carlos e Tommy Smith, enquanto a bandeira americana subia no mastro, baixaram a cabeça e ergueram os punhos, protestando contra a descriminação racial no seu país. Seriam desclassificados, mas o gesto ficou como um símbolo.
Sim, eu vi, eu pertenço a essa geração e nunca pensei que o sonho de Martin Luther King pudesse tornar-se realidade 40 anos depois, quando um Afro-Americano chamado Barak Obama começou a mudar a América com uma simples frase “ Yes, we can”. Por isso, no dia da sua eleição, apeteceu-me dizer: todos somos americanos. Precisamente o que Jean-Marie Colombani tinha escrito no seu famoso editorial publicado no jornal francês, Le Monde logo após o atentado contra as Torres Gémeas em Nova Iorque. Sublinhou ele então que o massacre de inocentes, causado pela loucura, mesmo com o pretexto do desespero, nunca é uma força que possa regenerar o Mundo. Todos sabemos o que se seguiu e como foi desbaratado, pela Administração Bush, o gigantesco capital de boa-vontade que havia na maior parte do Mundo para com o povo americano.

A insensatez, o desespero, a violência e sobretudo a mentira viraram-se contra a própria América. As armas de destruição maciça que não existiam – e que serviram para justificar uma guerra ilegal e inútil, que causou a morte de centenas de milhares de iraquianos –, a tortura em Abu Ghraib, Guantanamo e nas prisões secretas de “países amigos”, provocaram sérios danos na imagem da América. Ao mesmo tempo que estes princípios fundamentais eram sacrificados – em nome de uma segurança e vitórias militares de sustentabilidade duvidosa a longo prazo –, sobejava a crença, quase religiosa, na infalibilidade dos mercados financeiros.
Também aqui os resultados estão à vista. A grave crise financeira e económica e financeira que vivemos tem o seu epicentro nos EUA e na falta de regulação, que deixou à solta a ganância de banqueiros e prestigiadas instituições financeiras. Todos estamos a pagar essa factura e, em Portugal, infelizmente não fugimos à regra: socializar as perdas e manter os lucros privados.

A vitória de Barack Obama beneficiou, em boa medida, do caminho aberto pela campanha de Howard Dean (candidato democrata derrotado nas primárias das eleições anteriores). Refiro-me à vaga de esperança em torno dessa candidatura e sobretudo aos moldes em que foi conduzida a campanha: o empenho de um grande número de jovens voluntários e de pessoas que se haviam afastado da política e dos partidos, o recurso à nova arma da Internet, tanto na disseminação da mensagem como, sobretudo, na angariação de fundos.
Alguns dos ensinamentos da candidatura de Dean foram aplicados na minha própria campanha presidencial. A generosidade dos voluntários, o recurso à internet, aos blogues, aos sms, ajudaram a suprir as carências financeiras e a ausência de qualquer máquina partidária.

A eleição de Obama é a vitória da América sobre si mesma. Significa que o sonho americano está tão vivo e tão forte que é capaz de derrotar um dos mais fundos preconceitos que ainda hoje afecta as nossas sociedades: o racismo. A vitalidade da democracia americana é uma lição que nos interpela. Também entre nós há racismo. Também entre nós as minorias imigrantes estão longe de ser politicamente representados.

Possivelmente Obama não teria ganho sem a crise que se vive na América. A verdade é que os níveis de desigualdade social criados pelas receitas neo-liberais não eram sustentáveis. Basta dizer que as diferenças de rendimento nos EUA voltaram a ser comparáveis ao período que antecedeu a Grande Depressão. Porém hoje vivemos num mundo globalizado, em que os EUA ocupam uma posição dominante, e daí a exportação, à escala global, desse modelo de injustiça e desigualdade.

Para responder a esta crise torna-se necessário buscar inspiração no exemplo daquele que foi porventura o maior dos presidentes dos EUA: Franklin Delano Roosevelt. As suas respostas políticas (fiscalidade redistributiva, reforço dos sindicatos, elevação do nível geral dos salários, intervenção do Estado em sectores-chave da economia, como as obras públicas) voltam a ser da maior actualidade, e apontam o caminho para a construção de uma sociedade em que haja porventura menos bilionários, mas certamente mais prosperidade partilhada e coesão social.

Os profissionais do cinismo apressaram-se a levantar dúvidas sobre a possibilidade de Obama estar à altura das expectativas. Uma coisa é certa: a sua vitória constituiu, em si mesma, uma gigantesca mudança cultural e cívica. Não é por acaso que em todas as línguas se procura agora uma expressão equivalente àquela que fez renascer a esperança: “Yes, we can”. E também não foi por acaso que Obama respondeu a quem o acusava de ser apenas retórico: “As palavras inspiram”.

Manuel Alegre

Em defesa do público nos serviços públicos

2008-12-26T15:49:00.004Z

Mesa do painel "Economia" do Fórum de 14 de Dezembro divulga resultados: "Estes debates foram o primeiro passo"

Jorge Bateira, José Castro Caldas, Alexandre Azevedo Pinto, José Reis e João Rodrigues,
economistas e André Freire, politólogo / Público, 24.12.2008

Participámos no painel sobre economia do encontro Democracia e Serviços Públicos. O debate tornou claro que o pluralismo das esquerdas não tem de ser sinónimo de falta de diálogo e de cooperação. Este encontro demonstra que há muita gente (nos partidos de esquerda e independentes) que entende que a excepção portuguesa da incomunicabilidade e da ausência de cooperação entre as esquerdas não é um problema insuperável. As convergências fazem-se com

diálogo aberto sobre os pontos de concórdia e discórdia.
Entre as esquerdas, o pluralismo é positivo e enriquecedor, desde que sem sectarismos.
Mais: muitos como nós pensam que a resposta política para boa parte dos problemas com que hoje o nosso país está confrontado passa por entendimentos entre as diferentes correntes da esquerda.
No âmago da divisão entre esquerda e direita está a valorização da igualdade das condições e oportunidades de vida. Isto não significa que todas as direitas sejam necessariamente inigualitárias. Mas há uma direita para quem a única igualdade seria a igualdade perante a lei que, rejeitando a acção política para promover a igualização das condições e oportunidades de vida, prefere confiar fundamentalmente no mercado. As esquerdas, pelo contrário, olham para o Estado como um instrumento crucial da promoção da igualização das condições e das oportunidades de vida.
Não se trata de defender o predomínio do Estado sobre os indivíduos. Do que se trata é de defender um papel fundamental para o Estado na área dos serviços públicos (saúde, educação e segurança social) e também em sectores estratégicos da economia, nomeadamente nos chamados "monopólios naturais".
Não se trata apenas de melhor servir o desiderato da igualdade. O que está em causa é também um modelo de desenvolvimento: o investimento privado é uma componente central da economia, devendo ser fortemente apoiado nos sectores que produzem bens e serviços transaccionáveis, não apoiado nos sectores protegidos da concorrência internacional e indesejável nos serviços públicos e nos monopólios naturais.
No processo de privatização da provisão de serviços públicos, o Estado transforma-se no que já foi designado de "Estado Predador" - uma coligação de interesses económicos rentistas que prosperam no quadro de um regime de acumulação baseado na expropriação dos recursos públicos.
O caso português é ilustrativo. Na sequência do processo de privatizações (re)constituíram-se em Portugal grupos económicos que se caracterizam precisamente pelo acantonamento na produção de bens não transaccionáveis e pela penetração crescente na esfera da provisão de serviços públicos.
As consequências de tudo isto estão à vista nos países onde o processo foi levado mais longe: fractura social entre os que têm acesso (à saúde, ao ensino e à protecção face aos riscos de desemprego) e os que não têm. Onde o processo ainda vai a meio é patente o aumento do custo e a degradação da qualidade dos serviços (anteriormente) públicos.
Em Portugal, que de há décadas a esta parte continua a situar-se entre os campeões das desigualdades na distribuição de rendimentos em toda a UE e onde os salários continuam tão baixos que um terço dos beneficiários do "rendimento social de inserção" trabalha, a qualidade e a universalidade dos serviços públicos está também sob pressão.
Contrariando uma certa imagem construída pelos seus adversários, de que as esquerdas
socialistas seriam um movimento "bota-abaixista" desprovido de propostas exequíveis, o debate permitiu identificar acordos em torno de algumas linhas de política:

O reconhecimento da centralidade do papel do Estado

Esta centralidade não deve ser confundida com o papel que o Estado actualmente desempenha na socialização das perdas do sector financeiro. A designação "Estado estratega" foi já utilizada para caracterizar o que agora, em contexto de crise, mais do que nunca é necessário: um Estado que em nome do interesse público reassume o controlo de sectores estratégicos, se responsabiliza pela provisão de serviços públicos e pela gestão do território, e utiliza os meios de que dispõe para incentivar e enquadrar o investimento privado.

Valorização do serviço público

Em desacordo com as teorias e as práticas da "nova gestão pública", que tão influente se tornou entre nós dando origem a mais conflitos do que reformas, subscrevemos o que um de nós afirmou: "O nosso país não está condenado a escolher entre serviços decadentes e burocratizados, de um lado, e a erosão do Estado conduzida segundo a ideologia gestionária da modernização, do outro."
Existem formas de modernizar a administração pública que, não reduzindo os servidores do Estado à condição de oportunistas e egoístas, podem nutrir os valores e os significados característicos da ética de serviço público. Os funcionários podem e devem ser mobilizados para garantir o sucesso de quaisquer reformas.

Combate à desigualdade pela valorização do trabalho

A direita procura reduzir o combate à desigualdade à provisão de mínimos de subsistência para os que não podem trabalhar, ou a uma redistribuição do rendimento compensatória. O caso português é ilustrativo das limitações das políticas sociais meramente reparadoras. Para a direita, a determinação do valor do trabalho deveria ser deixada ao mercado. Em alternativa, entendemos ser necessário promover a desmercadorização do trabalho através de regras que protejam os trabalhadores, combatam a precariedade e garantam salários dignos. O desemprego deixou já de ser o principal mecanismo gerador de pobreza, o próprio sistema produtivo voltou a produzir, a par de mercadorias, trabalhadores pobres.
Queremos acreditar que estes debates foram o primeiro passo de um processo que dê aos portugueses razões para enfrentarem o futuro com mais confiança.

BOAS FESTAS

2008-12-24T04:46:00.002Z

O pior dos males do nosso tempo é a ausência de esperança, viver "privado de futuro", como escreveu o jornalista francês Jean Daniel a propósito da revolta dos jovens gregos.

Aproveitemos esta época de Natal para reflectir sobre os difíceis caminhos da reconstrução da esperança.

Boas Festas, Bom Ano, um abraço para todos.

Manuel Alegre

Uma nova esquerda?

2008-12-20T18:26:00.002Z

Um passo em frente, dois passos atrás

Elísio Estanque, 19/12/08, em www.boasociedade.blogspot.com

Nos últimos dois dias continuaram a suceder-se as entrevistas, os artigos, os comentários directa ou indirectamente relacionados com o Encontro das Esquerdas e Manuel Alegre. Para uns sim, para outros não, para outros nem pensar, enfim... Confesso que todo o frenesim mediático à volta deste acontecimento ultrapassou as minhas expectativas. E esse mesmo facto é em si próprio revelador de que a iniciativa foi boa, foi oportuna, foi no momento certo. Pelo menos foi-o no sentido em que tornou esse evento num novo facto político. Desde logo porque o tem sido ao longo de toda a semana mediática, segundo porque pairou em diversos momentos sobre as iniciativas do Governo e dos partidos políticos (sobretudo os de esquerda) e, terceiro, porque é muito provável que no futuro próximo sejam desencadeadas novas iniciativas que resultam, pelo menos em parte, da do passado fim de semana.

Mais importante do que fazer cálculos eleitorais sobre o modo como o futuro “bolo” eleitoral da esquerda seja repartido (Rui Tavares), ou mais importante do que especular sobre os meios financeiros e o “para quê?” de um novo partido (VPV), será acompanharmos a evolução das coisas. Manuel Alegre foi ambíguo, é certo. Mas, como ele próprio está farto de dizer “a política não é uma questão de preto e branco”, insere-se num campo de múltiplas complexidades (sociais, simbólicas, discursivas, culturais), e é, em larga medida, um jogo. Um jogo em que os actores participantes fazem cálculos e definem estratégicas, mas em que esses mesmos cálculos e estratégias sofrem constantes arranjos e ajustamentos. Muitas vezes a dinâmica das sucessivas “jogadas” ganha vida própria e sobrepõe-se aos actores; seja obrigando-os a fazer aquilo que não pensavam fazer, seja a negar aquilo que antes afirmaram ou prometeram.

Neste caso, o importante é abrir canais e pôr as esquerdas a dialogar e a reflectir. Começa a perceber-se que é falsa a inevitabilidade de termos que viver com os partidos que temos, e de nos resignarmos à sua incapacidade de mudar. O próprio facto desta questão ter assumido as proporções que assumiu na ultima semana dá que pensar. Não será que o terreno está mesmo preparado para uma ruptura de paradigma? E parece cada vez mais claro que o facto político da semana poderá trazer mais novidades para a cena política portuguesa. Mesmo sabendo que a estratégia política já não é o que era, vale a pena lembrar o velho lema de Lenine «um passo em frente, dois passos atrás». Nem tudo será linear, mas há coisas que estão a mudar.

Protestos na Grécia

2008-12-17T14:52:00.000Z

Movimentos juvenis e conflitualidade

Elísio Estanque, Jornal Público, 17/12/2008

Os recentes distúrbios na Grécia ou os que ocorreram há poucos anos em França, envolvendo milhares de jovens em fúria, podem suscitar a dúvida quanto à possibilidade de uma onda semelhante de agitação social vir a atingir o nosso país.

Apesar da ideia dos “brandos costumes” permanecer colada à imagem de Portugal, não é preciso recuar muito na nossa história para se constatar que a suposta resignação dos portugueses, tem os seus limites. A I República e o 25 de Abril de 1974 deixaram as suas marcas no plano da contestação e do radicalismo político. Muito embora o actual contexto seja bem diferente dos desses períodos, a realidade social e económica é sempre um factor decisivo para a eclosão de protestos sociais, independentemente das causas próximas – um excesso, um abuso, ou uma morte inocente –, as quais constituem apenas a faísca que pode incendiar a pradaria.

Os movimentos sociais dos anos 60-70 surgiram na sequencia de um conjunto de rupturas socioculturais contra a mentalidade convencional, o clima de Guerra Fria, a corrida aos armamentos, as agressões ao ambiente, a segregação sexual, etc., denunciando as insuficiências da democracia representativa. Tudo isto nos países avançados do ocidente, onde uma economia em crescimento e um Estado-providência forte pareciam garantir um futuro de bem-estar geral. Esses movimentos, animados principalmente por sectores juvenis e escolarizados, filhos das classes médias e superiores, orientavam-se por atitudes e subjectividades pós-materialistas, uma vez que as necessidades materiais estavam asseguradas e eram (ou pareciam ser) irreversíveis.

Ontem, como hoje, uma parte do que anima os movimentos juvenis, como o Maio de 68 em Paris, deriva das condições de emergência que mobilizam os grupos e as comunidades, o que requer a identificação de um opositor, de um “inimigo”. Mas enquanto nessa altura era a consciência política e as auto-proclamadas “vanguardas” que assumiam a liderança da luta, neste início do século XXI a acção colectiva perdeu parte do seu conteúdo político. Dito de outro modo, continua em vigor o princípio da “válvula de escape”, mas os seus efeitos são politicamente mais incertos. As ondas de protesto e o discurso de indignação que as acompanha, exacerbados por um poder de Estado de cariz autoritário, podem ganhar um efeito mimético de proporções imprevisíveis, se para tal as condições sociais se tornarem propícias.

Ninguém pode prever qual o grau de contágio que o caso grego pode adquirir no resto da Europa. Mas o certo é que a juventude europeia se debate com uma absoluta falta de perspectivas de futuro. Tal imprevisibilidade e em especial as perspectivas sombrias no plano do emprego, vêm condenando os jovens licenciados a trabalhos descompensados e mal pagos (a geração dos 500 ou 700 euros), a uma precariedade que se prolonga muito para lá do tolerável. Isto é, sem dúvida, um cenário social bem longe da situação que se vivia nos idos anos 60 do século XX. Hoje, ao contrário daquela década, os problemas e carências materiais (leia-se, ausência de um emprego decente) voltaram a ser a primeira das necessidades por satisfazer. Nesse aspecto, como em vários outros, a Europa regrediu. Hoje, o movimento estudantil já não exprime um radicalismo de classe média, tornou-se antes expressão do descontentamento de milhares de famílias de escassos recursos, que investiram nos seus filhos para lhes dar uma educação (e um “título” de Dr), mas que agora se encontram no limbo entre a precariedade e o desemprego.

Apesar de a juventude actual se mostrar relativamente indiferente perante a política e a “esfera pública”, o consumismo alienante já deixou de ser suficiente para compensar a “privação relativa” com que se confrontam milhares de jovens. Na verdade, a ausência de perspectivas de um futuro condigno (pelo menos tão bom como o dos pais) parece estar a induzir um “ressentimento geracional” que, à falta de medidas adequadas, será propício a respostas radicais e a uma agitação social envolvendo não só os sectores escolarizados com trabalho precário ou em busca do primeiro emprego mas, porventura atrás deles, outros segmentos sociais igualmente empurrados para as margens da sociedade

A coragem de mudar

2008-12-15T18:40:00.002Z

Intervenção de Manuel Alegre na Aula Magna no Encerramento do Fórum "Democracia e Serviços Públicos"

Saúdo os meus colegas nesta sessão de encerramento.
Saúdo os oradores e moderadores dos debates que hoje se realizaram.
É possível debater ideias sem dogmas, sem sectarismos e sem demagogia. Isso só não é possível para quem não pratica a democracia.

Amigos, companheiros e camaradas:

Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno para aqueles que em tempo de crise moral se mantivessem neutros. Suponho que há neste momento muitos lugares reservados. Para os neutros e para os cúmplices. E sobretudo para os que andaram a apregoar as delícias da mão invisível e da auto-regulação do mercado e agora recorrem à intervenção do Estado para socializar as perdas e preservar os seus bancos, as suas fortunas e os seus privilégios.
Este é de facto um tempo de crise, um tempo em que não se pode ser neutro. Tempo de decisão e coragem.
A coragem de Roosevelt quando, após a Grande Depressão, enfrentou os muito ricos com um política de fiscalidade redistributiva, com o reforço do papel dos sindicatos, com a elevação do nível geral dos salários, com a intervenção do Estado em sectores-chave da economia e com o estabelecimento de direitos sociais, como o serviço público de saúde. Que nomes não nos chamariam em Portugal se hoje disséssemos o mesmo.
A coragem do Governo da Frente Popular presidida por Léon Blum, quando, em 1936, tomou um conjunto de medidas fundadoras dos modernos direitos sociais. Entre eles as férias pagas e as imagens para sempre inapagáveis dos operários que partiam a cantar, de bicicleta ou de comboio, para pela primeira vez verem o mar e gozarem as praias que até então eram só de alguns.
Coragem para mudar a sociedade e a vida. Coragem para estar ao lado dos desempregados e desfavorecidos e não para, à custa dos dinheiros públicos, salvar um banco privado que administra grandes fortunas. Coragem para mudar. A começar por nós mesmos. Coragem para se saber de que lado se está do ponto de vista das lutas sociais. Coragem para dialogar onde até agora se monologava. Coragem para convergir onde até agora se divergia.
Esta não é uma iniciativa inter-partidária. E por isso não está nenhum partido a menos nem nenhum partido a mais. Estão aqui cidadãs e cidadãos que não querem ser neutros e pretendem, em conjunto, procurar novas respostas, convencidos de que é possível construir soluções alternativas e de que é esse o papel da esquerda: não se conformar, não se resignar, não desistir.
Muitos de nós combatemos, por caminhos diferentes, o pensamento único que nos últimos vinte e tal anos desregulou o mundo aplicando em toda a parte as mesmas receitas: diminuição do papel do Estado, redução dos serviços públicos ou a sua gestão em concorrência com os privados, esvaziamento dos direitos sociais, deslocalização, desemprego, exclusão, precariedade, corrupção, destruição do ambiente, agravamento das desigualdades, empobrecimento progressivo da qualidade da democracia.
Começou com Reagan e Thatcher, culminou com Bush e da pior maneira: com a guerra do Iraque, os voos da CIA e Guantánamo, símbolo tenebroso do desrespeito pelos Direitos do Homem de cuja proclamação se celebram agora 60 anos. E por isso é que a eleição de Barack Obama, que é, em si mesma, um factor de mudança cultural e cívica, constitui uma tão grande e porventura desmedida esperança.
Ao longo de todo este tempo, desde a queda do muro de Berlim, o capitalismo ficou sem concorrência, mesmo que para muitos de nós ela não fosse a mais desejável. E ficou também sem a resistência da social-democracia. Agiu como se tudo lhe fosse permitido. Algumas das conquistas sociais que vinham de 1936 e do pós-guerra foram sistematicamente desmanteladas ou reduzidas ao mínimo. Por outro lado, a globalização também globalizou as desigualdades. O resultado está à vista: colapso do sistema financeiro, recessão económica, uma democracia mais pobre, consequências sociais imprevisíveis. Está a acontecer na Grécia, amanhã pode ser em Espanha, pode ser na França, pode ser aqui. Em toda a parte.
Não é possível resignarmo-nos ao nível de desigualdades existente no nosso país. Segundo os índices da OCDE, somos um dos três países daquela organização onde há maiores desigualdades. E somos o país da União Europeia onde há mais desigualdade na distribuição da riqueza. Há qualquer coisa de errado no nosso modelo de desenvolvimento.
Há qualquer coisa que não bate certo num país em que cerca de 18% de portugueses vivem no limiar da pobreza e uma minoria de gestores se auto-atribui milhões e milhões em prémios, indemnizações e salários.
Há qualquer coisa de indecoroso na promiscuidade entre o exercício de cargos políticos e os negócios privados.
Há qualquer coisa do avesso quando o novo Código do Trabalho é elogiado pelo Presidente da CIP.
Há algo de obstinado e cego e surdo quando se insiste numa avaliação por quotas, administrativa e economicista, que está a paralisar a escola pública e a desqualificar a Administração Pública em geral.

Os debates que hoje se realizaram sobre “Democracia e Serviços Públicos” permitiram por certo estabelecer pontes e convergências para a construção de políticas alternativas. Não são um ponto de chegada, mas um ponto de partida. E seria interessante que cada um desses painéis pudesse continuar autonomamente a aprofundar o debate e encontrar novas soluções. Em torno destes temas é com certeza possível encontrar convergências.
Permitam-me agora algumas reflexões e propostas sobre a Democracia e os Serviços Públicos.
O conceito de serviços públicos como actividades de interesse geral que o Estado se obriga a prestar a todos os cidadãos surgiu no século passado. Foi então assumido que se tratava de necessidades colectivas que não podiam ser resolvidas pelo mercado.
A obsessão desreguladora dos anos oitenta pôs em causa este conceito e forçou a abertura ao mercado e à concorrência de sectores até então considerados “Serviços públicos”, como as grandes indústrias de redes (energia, telecomunicações, transportes ou serviços postais). Esses serviços passaram a designar-se como serviços de interesse económico geral.
O processo continuou em áreas essenciais ao cumprimento dos direitos sociais (educação, saúde, segurança social), com a entrada em força do mercado nessas áreas e a criação da figura das parcerias publico-privadas para substituir o que até então fora considerado serviço público.
Assistiu-se ao endeusamento do mercado e à diabolização do Estado, mesmo quando os níveis de satisfação desceram, o desemprego aumentou e os custos dispararam. E à sombra das parcerias publico-privadas floresceram grandes negócios privados e desvirtuaram-se regras de transparência obrigatórias no serviço público.
No direito comunitário, o coração do debate sobre os serviços públicos está no artigo 86 do Tratado Europeu, segundo o qual as empresas que prestam serviços de interesse económico geral estão sujeitas às regras da concorrência.
É preciso questionar e eliminar esta situação. A submissão dos serviços públicos às regras da concorrência priva o Estado de intervir em áreas essenciais para a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e distorce a avaliação dos serviços prestados.
É inaceitável que os serviços públicos sejam tratados como se fossem uma qualquer mercadoria.
É inaceitável que se defenda a perda de milhares de empregos no sector público como condição de progresso.
É inaceitável que se instituam regras de avaliação na educação cujo objectivo é “emagrecer” o número de professores na escola pública.
É inaceitável o encerramento de serviços públicos no interior do país, que contribui, às vezes por forma dramática, para a desertificação do território.
É inaceitável a entrega sistemática ao privado de sectores económicos rentáveis, nomeadamente na área da energia.

A saída da actual crise financeira, económica e social exige que a esquerda apresente políticas alternativas ao modelo neo-liberal e especulativo ainda dominante. Políticas que se baseiem na solidariedade, na sustentabilidade e na cooperação.
Defendo por isso como prioridades:
• o abandono da agenda da “flexisegurança” por uma agenda do “bom emprego”. Isto implica que não se pode abdicar de promover o pleno emprego, com reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, incluindo a protecção na saúde e a conciliação do tempo de trabalho com a vida privada e familiar
• o combate à especulação financeira e o reforço dos poderes reguladores e intreventores do Estado
• o investimento público em sectores produtivos e geradores de bem estar social, desenvolvimento e emprego sustentável
• uma distribuição mais equitativa do rendimento e da riqueza como condição do desenvolvimento, através da garantia de salários e pensões mínimas mais elevados e da taxação fiscal de salários e pensões milionárias
• a promoção de políticas contra a pobreza, nas áreas da formação, emprego, habitação, acção social e direitos dos imigrantes
• o reconhecimento do direito à água como um direito humano
• a defesa e reforço da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social pública, como garantia de direitos fundamentais dos cidadãos
• a definição de políticas públicas para as cidades, que incluam o transporte, a habitação, o património, a cultura, o ambiente, o espaço público e a participação cívica
• a defesa da qualidade de vida e o combate à especulação imobiliária
• o incentivo a práticas de protecção do ambiente e de eficiência energética

Por todas estas razões, a esquerda tem de promover e aprofundar o debate sobre os serviços públicos e o seu papel numa democracia moderna e de qualidade.

Amigos, companheiros e camaradas

Uma crise como a que o mundo está a viver é também uma oportunidade de mudança. Uma oportunidade que a esquerda não deveria desperdiçar. Ninguém nos perdoaria. Uma oportunidade para propormos soluções de mudança e uma oportunidade para nós próprios também mudarmos. E neste sentido talvez o caminho seja mais árduo e mais complexo.

Não se trata de fazer revoluções já feitas e passadas.
Não se trata de reescrever a história que já está escrita.
Não se trata de inventar novos dogmas, novos sectarismos e novas excomunhões.
Ninguém é proprietário da esquerda, ninguém tem o monopólio da verdade, ninguém é dono do futuro.
A nossa força está na nossa pluralidade, nas nossas diferenças e, no respeito por elas, na nossa capacidade de construir convergências.
É esse o novo e grande desafio moral e político.
É essa a coragem de que precisamos. A coragem de não nos repetirmos. A coragem de abrir novos caminhos.
Não estamos aqui para tentar impedir que outros cresçam, mas para que toda a esquerda possa crescer em todos os sentidos. Não apenas eleitoralmente. Mas cívica e politicamente.
Porque esse é que é o problema. Crescer para quê? Para que políticas? Com que rumo? E para onde?
É preciso que parte da força eleitoral da esquerda não se vire contra si mesma. E muito menos contra as outras esquerdas. Porque essa tem sido a fragilidade das esquerdas europeias e da esquerda portuguesa. Há, por um lado, a esquerda do governo, que quando o é deixa de ser praticante. E a outra, que frequentemente se acantona no contra-poder.
Talvez aqui as convergências sejam mais difíceis de construir. Mas eu estou aqui para falar com clareza, com verdade e com fraternidade. Em meu entender, esse é o novo tabu que é preciso quebrar. A reconfiguração da esquerda implica a capacidade e a vontade de construir uma perspectiva alternativa de poder. Esta é a nova coragem que é preciso ter. Não só a coragem de resistir e persistir, de que muitos de nós temos experiência, mas a coragem de virar a página e construir uma nova esperança e uma nova alternativa.
Sei que não é fácil e não há agendas escondidas. Sei que é algo que não se decreta. Sei que é um processo que, para ser viável, exige consistência e passa pela difícil construção de uma via nova e de uma base programática sólida.

Mas estou de acordo com o que recentemente escreveu Rui Tavares: “Essa é a responsabilidade histórica da esquerda portuguesa. Mas não sabemos se ela vai estar à altura dessa responsabilidade.” Eu acho que precisamos de ter a coragem de estar à altura. Até porque, como diz o mesmo autor, “se o desejo da esquerda é transformar a sociedade portuguesa, o momento aí está.”

Permitam-me também que vos diga, com toda a franqueza e fraternidade, que a reconfiguração da esquerda portuguesa não se fará sem o concurso de eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista.
Permitam-me que daqui saúde os meus camaradas socialistas desempregados ou em trabalho precário. Os meus camaradas socialistas que se sentem inseguros com a crise e ameaçados por novas falências. Os meus camaradas socialistas professores que com muitos outros lutam pela suspensão de uma avaliação absurda. Os meus camaradas socialistas funcionários públicos que, apesar de todos os bloqueios, continuam honradamente a servir o Estado. Os meus camaradas que em condições difíceis, nos hospitais civis, trabalham para defender e dignificar o serviço nacional de saúde, grande bandeira e grande conquista da democracia portuguesa. Permitam-me, enfim, que saúde os meus camaradas socialistas que com outros milhares de trabalhadores se manifestam, resistem e protestam contra o novo Código do Trabalho, que representa, como disse Jorge Leita, um retrocesso civlizacional.
É para eles que vai neste momento o meu pensamento e a minha fidelidade de militante socialista.

Um grande português chamado Antero de Quental falou do socialismo como protesto moral contra a injustiça e a exploração. Foi há muito. Mas continua a ser uma boa inspiração para todos nós. Os explorados, os oprimidos, os deserdados da vida foram e são a razão de ser da esquerda. É por eles que estamos aqui, não pelas grandes fortunas, desculpem-me a insistência, do Banco Privado Português.

Amigos, Companheiros e Camaradas:

Eu acho que foi muito bom estarmos aqui a debater. Este debate constitui uma mudança de significado político e cultural.
Há muita gente insatisfeita. Eu também quero mais.

E agora, perguntarão?

Agora há que encontrar o caminho.
E esse caminho somos todos nós. São todas as cidadãs e cidadãos que querem outra política e outra alternativa. Por uma democracia, mais limpa, mais justa e mais solidária.

"A reconfiguração da esquerda implica construir uma perspectiva alternativa de poder"

2008-12-15T18:35:00.001Z

Manuel Alegre no Fórum das Esquerdas:

[com TSF, 15-12-2008]

"Uma crise como a que o mundo está a viver é uma oportunidade de mudança que a esquerda não deveria desperdiçar" afirmou hoje Manuel Alegre no encerramento do Forum "Democracia e Serviços Públicos". Perante o público que enchia a Aula Magna, onde se via gente das várias esquerdas, Manuel Alegre saudou o debate e apelou à coragem de mudar. "Esta é a nova coragem que é preciso ter", disse. Para Manuel Alegre, "a reconfiguração da esquerda implica a capacidade e a vontade de construir uma perspectiva alternativa de poder."

Manuel Alegre elencou as principais prioridades que resultaram do debate de hoje, salientando que "é preciso questionar e eliminar" a submissão dos serviços públicos às regras da concorrência. O ex-candidato presidencial dirigiu ainda algumas palavras aos socialistas desempregados, precários, professores, funcionarios públicos e agentes do serviço nacional de saúde, capazes de combater e resistir em condições difíceis.
No final, Manuel Alegre lançou a pergunta: "E agora?" Recordando que há "muita gente insatisfeita", respondeu: "Agora há que encontrar o caminho. E esse caminho somos todos nós", "todas as cidadãs e cidadãos que querem outra política e outra alternativa", concluiu.

Após o final do encontro, questionado pelos jornalistas sobre se a «base programática» que saiu do Fórum das Esquerdas é para ir a votos, a resposta foi afirmativa: «É para ir a votos. Não sou eu que defendo a insurreição». Manuel Alegre também afirmou que "não é santo milagreiro" e que o que vier a surgir «não é de um dia para o outro».
Sobre o cenário eventual de criação de um partido político, o ex-candidato presidencial afirmou: «Está permitido por lei». Alegre advertiu ainda que a «reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista».

Os Encontros das Esquerdas

2008-12-13T15:54:00.001Z

Segunda-feira, Dezembro 08, 2008, Elísio Estanque, www.boasociedade.blogspot.com

Em busca de novos caminhos

Perante um PS disciplinado e alinhado com o governo, mesmo com um PSD incapaz de se apresentar como alternativa credível ao PS, a desejada maioria absoluta de Sócrates está longe de ser uma garantia. Parte do tradicional eleitorado do PS está descontente e não votará muito provavelmente no partido. Mas, certamente que, com Manuela Ferreira Leite, muitos votos do PSD irão deslocar-se para o PS. Resta saber qual o peso e qual o resultado final dessas oscilações. A esquerda, de fora e até de dentro do PS, anda hesitante, embora alguma pareça triunfalista com a contestação de rua e com as sondagens. PCP e Bloco parecem poder consolidar posições, com o segundo a ameaçar ultrapassar o primeiro. O PC de Jerónimo mantém-se fiel ao seu discurso e à sua ortodoxia, mas não deixa de se mostrar algo agitado com tais cenários.

Os encontros agendados para a próxima semana em Lisboa, o primeiro no dia 14, que surge por iniciativa da Corrente de Opinião Socialista, ligada a Manuel Alegre, o segundo no dia 15, o Debate das Esquerdas, promovido por independentes e por figuras ligadas às várias esquerdas (incluindo o PC), têm vindo a gerar expectativas e interrogações por parte de diversos quadrantes. Apesar de algum atrito que também já ocorreu, devido a informação da imprensa em que ambas as iniciativas eram misturadas, creio que faz sentido, apesar de tudo – até por ser apoiante e signatário de qualquer destas iniciativas – estabelecer alguma ligação entre si.

Vamos por partes. Do encontro dos “alegristas” com os bloquistas, e onde também participa M. Carvalho da Silva (Fórum Democracia e Serviços Públicos – 14 Dez., Aula Magna, 11,00h), pode resultar, na sequência dos discursos aí programados, que obviamente se adivinham bastante críticos do governo Sócrates, algum sinal de aproximação ou de eventual convergência entre descontentes do PS, dirigentes do BE e outros activistas de esquerda. Divergência e convergência são inseparáveis para criar debate, mas no cenário actual, é expectável uma maior sintonia entre estas sensibilidades, pelo menos no que respeita às críticas à política do governo PS nas áreas em discussão (economia, educação, trabalho, cidades e saúde). Mais duvidosa será uma eventual convergência quanto à criação de uma imaginada frente eleitoral ou de um qualquer programa político alternativo. Mas, a manterem-se estes canais de diálogo, e caso o PS venha a perder a maioria absoluta (e precise dos deputados do BE para governar), será mais fácil isso acontecer com M. Alegre no PS do que fora dele. Ele pode continuar a ser uma importante força de pressão dentro do partido, uma voz de peso da esquerda socialista (capaz de pressionar o governo pelo menos em algumas áreas) e nesse caso assumir-se como elemento mediador entre o BE e o PS. Mas importa ainda saber da estratégia, da prática e do discurso do BE até aos próximos actos eleitorais...

Do encontro do dia 15 – com Florival Lança, Jorge Sampaio, António José Seguro e Ricardo Pais Mamede, com moderação de Ulisses Garrido; sobre o tema «Crise – oportunidade de viragem», dia 15 Dez., Hotel Zurique, 21,00h – pode esperar-se alguma clarificação de posições de personalidades importantes da área do PS, havendo no entanto algum risco de nos ficarmos por discursos demasiado amplos e generalistas, de duvidoso impacto na vida política do país. Importa realmente ouvir as vozes de esquerda. Será importante que cada um contribua com a sua experiência para abrir possíveis caminhos de futuro, sem receio de quebrar fidelidades. Sendo um espaço para Debate e virado para estimular o confronto de ideias, espera-se que haja total abertura e humildade por parte de todos para, em conjunto, questionarem velhas e novas cartilhas, na busca da renovação da esquerda e da revitalização da democracia.

Perante um PS vazio de debate interno e um PC que é mais do mesmo, é fundamental criar espaços como estes, onde se possam colocar as ideias livremente e sem tabus, e buscar possíveis caminhos alternativos para a esquerda portuguesa. Mesmo sem qualquer pretensão de encontrar soluções mágicas, menos ainda chegar a certezas absolutas; e por outro lado, sem saber o que as diferentes esquerdas (incluindo Manuel Alegre, renovadores comunistas, e o BE) irão fazer no futuro, registe-se que estas iniciativas, ao obrigarem quer os dirigentes do PS quer os lideres de outras esquerdas a moverem-se ou a assumirem posição, é já um sinal de que vale a pena os cidadãos livres tomarem a iniciativa nas suas próprias mãos. O contributo pode ser pequeno. Mas é muito maior do que o que fazem tantos oráculos da desgraça e tantos críticos da crítica da crítica...

Fórum “Democracia e serviços públicos”

2008-11-30T15:51:00.003Z

14 de Dezembro

Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa

Oradores

Sessão final (17.00)

Manuel Alegre
Ana Drago
Maria do Rosário Gama

Oradores Painéis de debate (11.00 e 14.30)

11.00

Economia

Moderador: José Maria Castro Caldas

Oradores: João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto, Jorge Bateira

Educação

Moderador: Paulo Sucena

Oradores: Cecília Honório, Nuno David, José Reis, Jorge Martins

14.30

Cidades

Moderador: Helena Roseta

Oradores: Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre, Fernando Nunes da Silva

Trabalho

Moderador: Manuel Carvalho da Silva

Oradores: Jorge Leite, Elísio Estanque, Mariana Aiveca

Saúde

Coordenador: António Nunes Diogo

Oradores: Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge, Manuel Correia da Cunha

Democracia e serviços públicos

2008-11-30T15:42:00.002Z

Aula Magna, Lisboa, 14 de Dezembro

A crise financeira e as graves dificuldades económicas sentidas no mundo inteiro dão uma medida da irresponsabilidade da especulação e das políticas que têm conduzido ao desemprego, à precariedade e à perda dos salários. Os signatários consideram que essas políticas devem ser discutidas e combatidas, porque constituem ataques à democracia.

A defesa dos valores democráticos da justiça social é uma ponte de união entre muitos homens e mulheres que, a partir de visões distintas, se comprometem com a política da solidariedade.

Assim, para criar um espaço de pluralidade e de discussão livre das respostas concretas a esta crise de civilização, os signatários organizam no dia 14 de Dezembro um fórum aberto sobre Democracia e Serviços Públicos. Estão convidados todas e todos quantos queiram participar na análise de alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.

Perante a emergência social e como referiu Manuel Alegre na sua intervenção no Teatro da Trindade em Junho deste ano, “é preciso quebrar tabus”. O fórum da Aula Magna será esse espaço de reflexão aberta de quem entende que a defesa de serviços públicos modernos e de qualidade é um valor essencial da responsabilidade da República.

A Comissão Promotora

Esquerdas organizam-se em debates como alternativa à criação de um novo partido

2008-11-27T15:11:00.000Z

27.11.2008, São José Almeida, no Público de hoje

Debates sobre a crise juntam personalidades de esquerda. Dia 14, Alegre, Carvalho da Silva e Ana Drago falam. E a 15 é a vez de Sampaio, Carvalhas e Seguro

Aparentemente sem que haja vontade suficiente e consequente para que apareça um novo partido político à esquerda, várias personalidades com filiação partidária no PS, no PCP e no BE envolvem-se em debates e iniciativas públicas para buscar respostas para a crise social e económica.
Assim, a 14 de Dezembro, um domingo, decorre na Aula Magna, em Lisboa, um debate sobre Democracia e serviços públicos, que junta o deputado do PS Manuel Alegre, o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, a deputada do BE Ana Drago, e a militante socialista e presidente do conselho executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, Maria do Rosário Gama. No dia seguinte, dia 15 de Dezembro, à noite, no Hotel Zurique, também em Lisboa, realiza-se um debate plural sobre o tema Crise, oportunidade de viragem. Para onde queremos ir?, que reúne o ex-Presidente da República e enviado da ONU para luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio, o deputado do PS António José Seguro, o ex-secretário-geral do PCP Carlos Carvalhas e o economista Ricardo Pais Mamede.
Já na segunda-feira passada o deputado socialista Paulo Pedroso e o líder do BE, Francisco Louçã, estiveram juntos no lançamento do livro de Celso Cruzeiro, intitulado A Nova Esquerda - Raízes Teóricas e Horizonte Político.
O debate de dia 14 de Dezembro vem na sequência da iniciativa que juntou, em Junho, no Teatro da Trindade, em Lisboa, Manuel Alegre e o líder do BE, Francisco Louçã. Agora os proponentes do debate garantem que mantêm a vontade de "quebrar tabus" e querem debater com todos os que entendem que "a defesa de serviços públicos modernos e de qualidade é um valor essencial da responsabilidade da República".
Esta sessão decorre durante todo o dia e estará organizada em vários painéis. De manhã os temas são Economia e Educação. O primeiro é moderado por José Castro Caldas e tem como oradores João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto e Jorge Bateria. Já sobre Educação Paulo Sucena modera as intervenções de Cecília Honório, Nuno David, José Reis e Jorge Martins. À tarde, o painel sobre Cidades é moderado por Helena Roseta e tem a participação de Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre e Fernando Nunes da Silva. O debate sobre Trabalho tem moderação de Manuel Carvalho da Silva e conta com Jorge Leite, Elísio Estanque e Mariana Aiveca. Por fim, o painel sobre Saúde é moderado por António Nunes Diogo e tem a participação de Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge e Manuel Correia da Cunha.

Alegre reúne as tropas a 14 de Dezembro

2008-11-23T14:06:00.001Z

Segunda edição do encontro do Teatro da Trindade

ANA SÁ LOPES e RODRIGO CABRITA, DN, 22-11-2008

Manuel Alegre, o histórico socialista que já anunciou não ser candidato pelo PS em 2009, prossegue o seu caminho de ruptura com a direcção Sócrates, em busca de "novas soluções políticas" e convergências à esquerda, nos antípodas da estratégia oficial do partido.

A próxima grande reunião do "alegrismo" está marcada para 14 de Dezembro, na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa. A organização está em marcha e na comissão promotora figura o nome de Francisco Louçã, o líder do Bloco de Esquerda que já tinha estado presente no comício do Teatro da Trindade, no princípio de Junho. Além dos dirigentes bloquistas, a comissão promotora integra ainda militantes e ex-militantes do PCP e muitos independentes.

O modelo deste segundo encontro é diferente do que foi utilizado no Teatro da Trindade. Em vez de mais um "comício-festa", a comissão promotora decidiu fazer um debate à volta do tema "Democracia e Serviços Públicos". A questão vai ser aprofundada em vários painéis: Educação, Saúde, Economia, Cidades e Trabalho. Haverá, em cada um dos temas, vários oradores, debate público e Manuel Alegre faz o discurso de encerramento da sessão.

O objectivo é aquele que tem impulsionado as intervenções públicas de Alegre: "Pôr a esquerda a falar com a esquerda, a debater ideias e a procurar outras soluções políticas", como disse ontem o ex-candidato presidencial ao DN. Do comício do Trindade até agora alguma coisa se avançou, segundo Alegre: "Há pessoas da esquerda que estão a falar umas com as outras e isso não existia dantes". Há "qualquer coisa no ar", como se corporiza é a dúvida.

Não me admira que surjam novas forças políticas à direita e à esquerda"

2008-11-17T13:31:00.002Z

Entrevista de Manuel Alegre no programa “Discurso Directo” à TSF e DN

[João Marcelino (DN) e Paulo Baldaia (TSF), DN e TSF, 16-11-2008]

Manuel Alegre. É um poeta com numerosos prémios literários. Foi opositor do regime salazarista, fundador do PS, e é deputado por este partido. Foi também candidato presidencial e bateu o candidato oficial do PS, conseguindo um segundo lugar com mais de um milhão e cem mil votos. Disputou a liderança do PS em 2004, perdendo para José Sócrates, e é hoje um dos mais incómodos críticos do Governo, como se prova com as ideias que deixa nesta entrevista.

É expectável que apresente uma moção alternativa à de José Sócrates no próximo congresso do PS?

Não, não, isso já disse que não fazia... Já fiz isso uma vez, para abrir um espaço de debate. Isso foi bom para o próprio José Sócrates, projectou o PS na vida pública, contribuiu até, estou convencido, para o próprio resultado que o partido obteve [nas eleições legislativas]. Mas há um tempo para tudo. Depois já fui candidato à Presidência da República... Há um tempo e uma idade para tudo.

Vai ao congresso discutir ideias?

Também é preciso dar lugar aos mais novos, sobretudo na vida partidária. É preciso que se criem alternativas. Uma das minhas preocupações é que não vejo isso acontecer nos congressos federativos.

Mas é no congresso que pode discutir a linha que está a seguir o PS?

Mas antigamente havia alternativas! Fui das primeiras direcções do PS, e o Mário Soares nunca teve, mesmo no período decisivo da democracia, em 75, as maiorias que outros secretários-gerais tiveram.

Porque o partido era mais democrático?

O partido era mais aberto, havia mais convicções, mais ideologia. As pessoas pensavam. Não tinham medo de pensar pela sua cabeça. Havia diferentes sensibilidades, diferentes correntes, ninguém tinha medo! Havia enfrentamentos. Lembro-me de discussões tempestuosas dentro do PS. É claro que todo o País e toda a sociedade viviam dessa maneira e as coisas projectavam-se assim dentro dos partidos..

Mas deixe-me insistir na pergunta: não é importante ir ao próximo congresso discutir as alternativas do PS?

Fiz aquilo que tinha a fazer em 2004. Teria muita coisa a contar sobre isso (sorriso), mas ficamos por aqui. Foi muito interessante o debate que travámos, e isso foi um bom treino até para o próprio José Sócrates, foi uma coisa muito animada que dignificou o PS. Mas agora há outros mais novos, as pessoas também têm de aprender que a política se faz com rupturas, se faz com risco, se faz com ousadia! É uma coisa que me preocupa na nova geração: aqueles que vêm das juventudes são muito programados, são muito prudentes, fazem contas a tudo.

Fazem contas aos lugares que podem ter no futuro?

Fazem contas aos lugares, fazem contas se é a altura própria ou se não é a altura própria... As coisas acontecem. Ou se tem um destino, ou não se tem um destino. E também se cria o destino. As coisas acontecem muitas vezes por inspiração e por revelação. Nunca programei ser candidato à Presidência da República, nem nunca esteve nos meus horizontes, ao contrário do que as pessoas...

Desculpe interrompê-lo, mas há quem diga que muitas das suas posições são pautadas com o cultivar desse espaço, para poder voltar a ser candidato à Presidência da República.

Mas estão enganados. São pessoas que pensam pela sua cabeça, mas estão enganados. Naquela altura fui porque havia uma forte corrente, como os resultados o demonstraram, nesse sentido, e porque entendia também que era um dever cívico fazê-lo, responder às solicitações das pessoas.

Falou num défice da oposição. Há quem diga que isso acontece porque o PS invadiu a direita, e portanto a oposição tem estado a fazer-se à esquerda. Acha que efectivamente as políticas do PS invadiram o território que outrora era do PSD?

O PSD, que é um partido que vive muito do poder, tem uma crise de liderança há muito tempo. Teve um grande líder, o dr. Sá Carneiro, depois o dr. Cavaco e podia ter tido uma líder que por um conjunto de razões ficou no caminho, que era a dr.ª Leonor Beleza, e foi pena para a democracia. O PSD tem tido um problema de liderança porque é um partido que não tem uma ideologia clara. Isso foi a sua fraqueza e também a sua força. Vive muito da força ou do carisma dos líderes, que não encontrou... E está hoje muito dividido...

Mas à esquerda a oposição está forte, ou não?

Penso que há um sentimento de esquerda no País, e há grandes descontentamentos. Penso que há movimentos sociais que ainda não tiveram uma expressão política. E quando falo da esquerda...

E o PS terá capacidade de virar à esquerda ainda?

Não é fácil. Infelizmente, não é fácil.

Se isso não acontecer, votará PS na mesma, em 2009?

Mas o problema é que o eleitorado do PS, grande parte do eleitorado do PS, é mesmo de esquerda, são trabalhadores! O dr. Francisco Van Zeller [presidente da Confederação da Indústria Portuguesa - CIP], com quem, aliás, tenho uma relação cordial, elogiou o Código do Trabalho, mas não é ele que vota PS, ele vota sempre à direita, não é? Ora, os trabalhadores, as pessoas da classe média...

E o senhor vota PS, ainda? A este tempo de distância das eleições...

Votei sempre PS. Em princípio, estando no PS, votarei PS.

Estando no PS?...

Pois, daqui até lá...

Já sentiu vontade de deixar o PS e passar a ser deputado independente, por exemplo?

Não, isso nunca faria. Passar a ser deputado independente não, sendo eleito pelo PS. Se deixasse de ser do PS...

Já aconteceu, dentro do PS e noutros partidos...

Sim, mas eu não faria isso.

Mas, não estando no PS, onde é que o senhor poderia estar?

Eu estou no PS. E estou no PS há mais tempo que a maior parte dos seus actuais dirigentes. Fui uma das pessoas que construíram este PS e que o enraizou na sociedade portuguesa. Os dirigentes do PS sabem isso muito bem, tanto que, quando tivemos um confronto - confrontos internos já não vale a pena porque já sabemos como é aquilo - nas urnas, na opinião pública, eles sabem qual foi o resultado, não devem ter esquecido.

A este tempo de distância, vê-se a participar numa campanha eleitoral ao lado do seu camarada José Sócrates?

Isso é um problema! Estou, digamos, num período de reflexão. Fui candidato às eleições presidenciais, tive aquela votação, não foi um milhão, foi mais de um milhão, foi um milhão e cento e trinta mil...

Peço desculpa pelo arredondamento [feito no lançamento da entrevista na rádio].

[risos] Foi um milhão e cento e trinta mil. E isso deu-me uma certa responsabilidade. Há muita gente que se volta para mim, e eu não sou a Santa da Ladeira, e me pede uma solução milagreira. Eu não tenho nenhuma solução milagreira no bolso, mas tenho uma responsabilidade cívica perante aqueles que confiaram em mim. Não posso envolver-me numa campanha eleitoral se não estiver de acordo com o programa político nem com as políticas. Nem posso apoiar pessoas que nada têm a ver comigo, quer do ponto de vista político quer de outros pontos de vista.

No partido ou no Governo?

No partido e no Governo.

E está a falar de José Sócrates, que é o líder do PS e primeiro-ministro?

Com o José Sócrates tenho tido uma boa relação pessoal. Por vezes muito tensa do ponto de vista político, como é agora o caso, mas boa do ponto de vista pessoal. É até interessante conversar com ele. Mas para apoiar Sócrates terei de apoiar alguns dos seus apoiantes, e isso não posso fazer. E teria de apoiar algumas políticas... Teria de fazer, digamos assim, de impor condições que não sei se ele estaria disposto a aceitar ou se teria possibilidade, mesmo, de as levar à prática.

Isso significa que não será candidato a deputado nas próximas legislativas?

Dificilmente.

Quais são os ministros que considera mais à esquerda neste Governo? Até para tentarmos perceber quem são as pessoas que efectivamente vê a mais ao lado do primeiro-ministro.

Não vou fazer apreciações dessa natureza. Não quero assistir à degradação da democracia. E uma coisa que degrada a democracia é a confiscação do Estado por interesses poderosos, interesses que não são sufragados.

Sobretudo económicos?

Interesses económicos. E também penso que não é bom para a democracia que haja uma confusão entre os negócios e a política. É perfeitamente legítimo que as pessoas se entreguem aos negócios, façam a sua vida nos negócios, que ganhem dinheiro, façam riqueza...

Com este Governo, essa confusão aumentou?

... O que não é aceitável, nem recomendável, é que uma pessoa exerça cargos políticos e depois passe para os negócios ou misture negócio e política. Contamina a confiança das pessoas na democracia e isso não é possível. Não estou a falar do Sócrates, mas de pessoas que têm andado por aí no PS, no PSD. Vão dos ministérios para a gestão das empresas onde o Estado tem participação, e vice-versa, e isso não é bom. Descredibiliza a democracia. Tivemos há pouco tempo a discussão da questão da Lusoponte com três ex-ministros! Não é bom! Independentemente das pessoas, e não estou a pôr em causa as pessoas de algumas das quais até sou amigo, isto não é bom, não é são.

Afastou definitivamente a hipótese de patrocinar a criação de uma nova força política que trouxesse novidades a esse nível?

Nós nunca podemos dizer "definitivamente" em política, é uma coisa que já percebi. Sobretudo numa situação destas, em que se fechou um ciclo, está a nascer um novo ciclo, está a haver uma mudança de paradigma, muitas coisas podem acontecer! Está a haver uma recessão económica, que vai trazer consequências sociais imprevisíveis...

A recessão está na Europa, mas ainda não está aqui, em Portugal. Acredita que nós escapamos?

Não, não escapamos. Não acredito nisso, não podemos escapar. Aliás, não estamos a escapar. Ontem saiu mais uma estatística: na saúde caímos sete pontos. Dos países europeus só temos abaixo a Roménia e a Bulgária. Aqueles índices da OCDE dizem que estamos nos três onde há maiores desigualdades. Abaixo de nós só a Turquia e o México. E somos o país da União Europeia onde há maior desigualdade na distribuição da riqueza, portanto...

Mas até para isso, para que esse combate possa ser feito, perguntava-lhe se vê necessidade de existir uma nova força política?

Se a crise social se agravar... Os Estados Unidos resolveram o problema, elegeram o Obama, que é uma resposta nova para uma situação de crise. Vai ser difícil, ele sabe, porventura muitas das promessas que fez não poderão ser imediatamente cumpridas, mas não creio que vá desiludir muito. Há uns cépticos que estão à espera que ele falhe, e ficariam satisfeitos se isso acontecesse. Eu espero que não falhe. Já na Europa não vejo, neste momento, grandes soluções alternativas. Portanto, não me admira que venha a haver grandes rupturas e que surjam novas forças políticas à direita e à esquerda.

E mesmo em Portugal?

Mesmo em Portugal. Não se esqueçam de que a ascensão do fascismo e do nazismo fez-se depois da grande depressão! E nessa altura havia a União Soviética, havia partidos comunistas fortíssimos, partidos socialistas fortes, tinha havido a Frente Popular em França, e havia sindicatos fortíssimos. Neste momento, a esquerda está muito debilitada. Pergunto mesmo, onde é que está a esquerda como solução política? Foi essa a pergunta que fiz no artigo que escrevi para o Diário de Notícias.

Mas estaria disponível para patrocinar o nascimento de...

Independentemente do que fizer ou não fizer no futuro, estou disponível para facilitar o diálogo e o encontro entre pessoas de diferentes quadrantes, para pensar em políticas, políticas públicas, políticas alternativas, para reflectirem sobre novos rumos e sobre um novo paradigma.

E essas pessoas podem estar dentro do PS, dentro do Partido Comunista (PCP) e do Bloco de Esquerda?

Dentro do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, ou ser independentes, que é o que são a maior parte delas. Porque há muitas pessoas que querem participar na vida pública, já participaram. Algumas delas foram até referências da construção da democracia e acabaram por se cansar. E hoje querem participar e não têm como nem onde...

Acredita que pode haver uma unidade de esquerda?

Unidade de esquerda, em termos de unidade interpartidária, não.

E se o PS ganhar as eleições e não tiver maioria? É à esquerda que se deve aliar?

Era com a esquerda que devia dialogar. O PS devia dialogar sempre com a esquerda. Aliás, o PS deve dialogar com todos, a democracia é feita de confronto e é feita de diálogo, há coisas em que deve dialogar...

Não falo em diálogo, falo mesmo em aliança para governar...

É difícil, do ponto de vista inter-partidário. Primeiro, o PCP, basta ler as suas teses, tal como está não me parece que queira aliança nenhuma ou que esteja nessa disposição. Aliás, nunca a quis, e foi um dos males da nossa democracia em 74/75. O PCP privilegiou um entendimento com um sector do MFA (Movimento das Forças Armadas) em detrimento da aliança com o PS. Portanto, não creio que seja possível. No Bloco de Esquerda há pessoas que tentam criar pontes, criar convergências, e penso que esse diálogo se deveria fazer. Mas não só interpartidos. Fora dos partidos há muita gente boa! Estão aí essas revistas online, gente que não pertence a partido nenhum, que pensa sobre os grandes temas, sobre o sindicalismo, sobre a educação, sobre a saúde...! Estão nas universidades, nas empresas, na vida civil... É preciso dialogar com toda essa gente! Há uma coisa relativamente à qual sou contra, o Bloco Central. Isso é uma coisa fatal para a democracia. Levará a várias rupturas, à direita e à esquerda.

O primeiro-ministro dizia, há 15 dias, que o Partido Socialista (PS) tinha "muito orgulho" de si, mas acrescentou agora que "o senhor está disponível sempre para dar razão a toda a gente menos ao Governo e ao PS". Como é que comenta?

O PS é um partido livre e plural. Irritei-me com a ministra da Educação e ele ficou um bocado nervoso com as coisas que eu disse, embora também tenha acrescentado que eu tinha o direito a ter a minha opinião. Respondi que gostaria que me dessem boas razões para não ter tantas razões de crítica.

E também ficou irritado ao ouvir essa afirmação?

Não, não. Até me ri!

Mas a verdade é que tem estado contra muitas das políticas do PS. Esteve contra a propósito do Código do Trabalho, da educação, da saúde, dos funcionários públicos. Pergunto-lhe: o que é que o Governo tem feito de bem?

Olhe, a redução do défice, apesar dos custos... Assumiu e cumpriu aquilo que estava estabelecido com Bruxelas. O que está mal é Maastricht, as imposições de Maastricht e de Bruxelas. Mas o Governo conseguiu cumprir o défice e acertar as contas públicas. Não é um fim em si mesmo mas é uma condição de se poderem fazer outras coisas. E houve outros temas em que votei a favor: a lei do divórcio, a procriação medicamente assistida, a interrupção voluntária da gravidez. Mas penso que o Governo aplicou muitas das receitas, que são as chamadas receitas do pensamento único, veiculadas pela OCDE e também, através da OCDE, por Bruxelas, e que levaram à situação em que estamos agora de grande colapso financeiro. Esta ilusão de que o sistema financeiro se podia auto-regular, de que o Estado devia diminuir o seu papel interventor, o seu papel regulador... Foi por isso que chegámos onde chegámos. As receitas eram as mesmas para todo o lado: menos regulação de Estado, menos papel do Estado, esvaziar os serviços públicos, flexibilização. Se aqui há uns meses estivéssemos a falar da nacionalização de um banco, diziam que nós estávamos malucos, não é? E agora são os ideologicamente derrotados, os defensores do Estado mínimo, que pedem intervenção do Estado.

José Sócrates tem dito, ultimamente, que é a grande derrota do liberalismo...?

Tem razão, estou de acordo com ele! O que é preciso definir é o que deve ser a intervenção do Estado e qual o sentido que tem a própria intervenção do Estado nesta questão da nacionalização da banca ou noutras nacionalizações que eventualmente poderão surgir se a crise se agravar. Não se trata só de socializar as perdas, não é? Trata-se também de definir prioridades. Os investimentos públicos são necessários. Foi assim, aliás, que o Roosevelt venceu a grande crise do início do pós-guerra e de 29, com o New Deal. Mas é preciso definir também que investimentos públicos. Grandes obras públicas, sim senhor, que é preciso criar emprego, mas é necessário investir também no sector produtivo e nos seus núcleos mais competitivos: Investir na agricultura, em bens agrícolas, porque temos de diminuir a dependência do exterior e garantir a soberania nacional! Acabou-se com a agricultura, acabou-se com as pescas e acabaram-se com as indústrias tradicionais em Portugal como consequência da nossa entrada na União Europeia (UE). A questão da agricultura foi mal pensada, mal resolvida, mal negociada. E a das pescas também! Teve não só consequências económicas, mas também sociais e culturais. A agricultura e as pescas fazem parte da nossa própria identidade e da nossa soberania. Portanto, o investimento na agricultura é importante, porque a terra é a principal riqueza, a terra nunca se desvaloriza, e nós estamos entalados entre a Espanha e o mar... Tudo, neste momento, é muito volátil, tudo, neste momento, é muito incerto, não é? Somos uma velhíssima nação que foi pensada por grandes homens em momentos decisivos e através dos séculos e temos de saber garantir a nossa autonomia. Porque o facto de estarmos na UE - e sou partidário de estarmos na UE porque devemos estar na vanguarda e no centro das decisões - não significa uma dissolução nacional.

Defende que se tem de mudar as políticas a nível europeu?

As políticas a nível europeu, sim! Ainda agora, no dia 11 de Outubro, o Stiglitz escreveu um importantíssimo artigo no Le Monde, como eu também várias vezes o disse, defendendo que a União Europeia devia mudar os 3% do défice público. Não é possível fazer face à crise actual impondo aquele limite dos 3% de défice público.

Mas também não é possível um Estado sobreviver se tiver permanentemente défices públicos elevados. Isso acarreta dívida e alguém tem de pagar...

Para ter investimento público, e para poder combater a depressão e criar emprego, etc., tem de se ter alguma margem de manobra, sobretudo nos Estados mais fracos. Os limites são muito, muito rígidos. Stiglitz também recomenda mudar os estatutos do Banco Central Europeu (BCE), porque privilegiam o controlo da inflação. Isso garante a estabilidade, mas depois estrangula o crescimento económico. E estrangulando o crescimento económico provoca-se desemprego.

Acha, portanto, que os Estados deviam ter mais intervenção no BCE? Menos autonomia para o BCE, mais política?

Devia rever-se os estatutos nesse sentido de ser menos rígido no controlo da inflação e que agora a UE devia ter mais flexibilidade em relação ao défice público. Aqueles países nórdicos que tantas vezes se elogiam são os países com maior défice público. E, no entanto, são os países com maiores níveis de vida, embora agora também todos apanhem por tabela, porque ninguém está fora desta crise.

Há poucos dias escreveu no Diário de Notícias um artigo em que dizia que era preciso reinventar a esquerda. O que é que isso significa concretamente? Estamos a falar de se mudarem programas? De aparecerem novas forças?

A esquerda tinha modelos. Tinha o modelo soviético e das democracias populares, e depois o modelo chinês e albanês e o modelo cubano. Os socialistas tinham o modelo da social-democracia europeia. Caiu o Muro de Berlim, esperava-se que viesse o socialismo democrático mas veio foi a globalização.

Não há um novo paradigma?

Não há um novo paradigma! Quer dizer, agora está-se a esboçar um novo paradigma, que por acaso vem da América, dos Estados Unidos, com a eleição do Obama, que é, em si mesma, uma grande revolução cultural.

Francisco Louçã diz que Obama não é um homem de esquerda?

No contexto americano, é! E penso que em muitas das suas políticas é com certeza mais à esquerda do que alguns pretensos esquerdistas europeus. E aquilo é uma grande mudança, cívica, democrática, cultural...

E pode influenciar esse novo paradigma?

[Passando por cima da questão] Sou da geração que veio de Angola para Portugal no Vera Cruz... Recebemos a notícia da morte do Kennedy, depois do irmão e do Martin Luther King. Conheci o Helmut Schmidt, essa gente toda... Se há trinta e tal anos me perguntassem se isto era possível diria que não! Portanto, isto é uma grande lição de vitalidade da democracia americana.

Repito: e pode influenciar esse novo paradigma?

Isto é o fim de um ciclo, que começou com o Reagan, teve reflexos na Inglaterra... em todo o lado. Teve reflexos aqui, na imprensa, nos comentadores, nos partidos políticos, em tudo. Mas as pessoas cansaram-se e esse ciclo acabou. Talvez se inicie ali agora a busca de um novo paradigma, não de um modelo global, porque não é possível um modelo global, mas de novas políticas e sobretudo de novas políticas públicas necessárias à democracia.

Tem escapado à disciplina do grupo parlamentar em algumas das votações no PS. Sente-se uma espécie de provedor da esquerda?

Não, não. Há lá pessoas de esquerda que eu respeito muito, como o presidente do grupo parlamentar o camarada Vera Jardim não sou provedor de coisa nenhuma. E não tenho escapado à disciplina parlamentar; respeito a Constituição e está lá: "O deputado exerce livremente as suas funções" e não pode ser...

Certo, mas há uma disciplina...

... Não pode haver procedimento, nem criminal, nem cível, nem disciplinar. Respeito a Constituição e sou julgado por aqueles que me elegeram. Mas sei que, evidentemente, sendo eleito em lista partidária há algumas coisas em que se deve observar a disciplina mesmo não estando de acordo: no orçamento, no programa, nas moções de censura e de confiança.

Os partidos da oposição têm falado em asfixia democrática. Também acha que vivemos uma situação de asfixia?

Não, não acho que haja uma situação de asfixia. Temos eleições livres, estamos aqui a falar livremente, os partidos da oposição podem falar... Se calhar também há um défice de oposição, há com certeza um défice de oposição e um défice de alternativas. De tal maneira que às vezes parece que eu é que estou a fazer a oposição! Mas sempre houve vozes críticas dentro do PS.

Haverá um défice de oposição porque o PS invadiu o espaço tradicional da direita?

As maiorias absolutas - não é que elas sejam antidemocráticas e às vezes até são necessárias em democracia -, num país como o nosso são propícias ao aparecimento de certos tiques. Já aconteceu assim com o PSD! Ontem, por acaso, estive a ler um discurso que fiz de crítica ao PSD e ao primeiro-ministro Cavaco Silva. Algumas das críticas que são feitas agora a esta maioria absoluta eram as críticas que nós próprios fazíamos à outra.

Preferia ter o PS no Governo sem maioria absoluta?

Preferia era que, mesmo com maioria absoluta, a consciência crítica existisse, o pluralismo fosse uma vivência; e que, como se dizia antigamente, fizesse parte do socialismo, e dos valores do socialismo, a existência de mecanismos de contrapoder mesmo quando se exerce o poder.

E eles falham agora, na actual maioria?

Sim, porque o partido neste momento é uma máquina eleitoral, é uma máquina de poder. Deixou de ter uma vida própria e uma vida autónoma, a direcção do partido
é o Governo.

Mas isso não tem a ver também com a qualidade dos deputados? O senhor tem esse peso específico e utiliza-o...

Bom, mas isso a mim ninguém mo deu. Essas coisas é a vida que...

É isso que lhe estou a perguntar: não há falta de qualidade também na vida política portuguesa?

Há uma coisa que está mal, mas penso que isso vai acabar: o problema da substituição dos deputados. Há um cabeça de lista, depois há os deputados, mas uns vão para o Governo, outros vão para aqui, outros vão para ali, e quando se chega a meio da legislatura já só lá estão os suplentes e às vezes os últimos suplentes, deputados pouco conhecidos ou quase anónimos...

Houve também uma fase da vida do PS em que muitos funcionários ascenderam a dirigentes políticos?

Este sistema eleitoral foi feito para consolidar os partidos políticos e estava certo. Mas os partidos afunilaram muito a sua vida, e há um divórcio hoje, não só aqui, muito grande entre a vida política partidária e a sociedade e os cidadãos.

E como é que se resolve isso não estando ainda à vista um sistema melhor que esse?

Aparecem movimentos... A minha campanha presidencial é um exemplo disso.

Movimentos de cidadania?

A democracia participativa complementa, aliás está na Constituição, a democracia representativa, mas é preciso que os partidos se reformem. Os partidos são irreformáveis. É muito difícil mudar um partido por dentro. Um partido pode mudar pela pressão da opinião pública ou por alteração da própria lei eleitoral. Aqui já se pensou nisso, fazer círculos uninominais e um círculo nacional...

Há agora uma nova proposta em estudo...

... Mas acaba por nunca funcionar. Isso levaria à mudança do tipo de deputados que temos, porque numa eleição uninominal, por exemplo, nos Estados Unidos ou na Inglaterra, os deputados preocupam-se com o seu eleitorado, respondem perante o seu eleitorado. Claro que têm uma ligação ao partido, mas é uma ligação diferente. Têm sobretudo uma ligação ao seu eleitorado e se não respeitarem os compromissos assumidos com o seu eleitorado, ele não os reelege. Tal como "isto" funciona, quase que não vale a pena haver 230 deputados. Fazem-se as eleições, estabelece-se uma proporção, fica um por bancada e votam na proporção dos votos obtidos nas urnas.

E sai mais barato!...

Isto não é bom. Eu, que estou lá desde a Constituinte e que vivi outros momentos com outra vivacidade nos debates, porque estavam ali as grandes figuras da nossa democracia da esquerda à direita, tenho de reconhecer que havia outra qualidade e outro tipo de actos. É evidente que se fala, aqui também, dos privilégios dos políticos. Os políticos têm muito poucos privilégios, sobretudo no que respeita aos seus vencimentos, embora os portugueses também os não tenham, de uma maneira geral. Mas hoje as solicitações e as remunerações na vida privada são muito mais atraentes...

Apoiaria uma alteração às remunerações dos políticos?

Sim, apoiava.

Sem medo de enfrentar um eleitorado?

É preciso coragem também para enfrentar isso, não é só para diminuir nos salários dos funcionários e cortar naquilo que são considerados privilégios e que muitas vezes são direitos adquiridos. Porque corremos o risco de não haver uma renovação de qualidade. Os quadros novos, as novas elites, seguem outros caminhos, não vão querer meter-se em partidos políticos muito fechados em si mesmos, com muita mediocridade lá dentro e, sobretudo, muito afunilados. Não quer dizer que não se interessem pela vida pública. Tenho filhos, conheço amigos dos meus filhos, muita gente nova. Na minha campanha tive esse privilégio de ter muita gente nova, gente que me dizia que era a primeira vez que abraçava uma causa. Mas não estão para suportar essa coisa de estar num partido , sujeitos a um presidente de federação que funciona com um cacique. Não estão para isso, vão à vida deles! Isto não é bom para a democracia.

Estou "chocado" com a ministra da Educação

2008-11-11T22:53:00.001Z

Escreve Manuel Alegre no editorial da Revista OPS! (11-11-2008)

O lançamento do número 2 da revista ops!, dedicado à educação, ocorre depois de factos que não podem deixar de ser salientados: a eleição de Obama, que foi uma reafirmação da vitalidade da democracia americana, e que constitui em si mesma uma grande esperança para os Estados Unidos e o mundo; a manifestação que reuniu em Lisboa mais de cem mil professores em protesto contra o sistema de avaliação imposto pelo ministério; o alerta de 15 antigos reitores em carta enviado ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro na qual alertam para o risco de ruptura financeira nas Universidades. E a resposta do ministro do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), de que nas universidades há maus gestores.

Se a eleição de Obama é um facto de mudança, devemos ter consciência de que, num país como o nosso, o que faz mudar é a formação das pessoas, a educação, a cultura, a comunicação, a produção e divulgação científica, a inovação tecnológica e social. Tal não é viável num clima de tensão permanente entre o Ministério da Educação e os Professores, nem num ambiente de incompreensão entre o MCTES e as universidades.

Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática.

Confesso ainda que, tendo nascido em 1936 e tendo passado a vida lutar pela liberdade de expressão e contra o medo, estou farto de pulsões e tiques autoritários, assim como de aqueles que não têm dúvidas, nunca se enganam, e pensam que podem tudo contra todos.

O Governo redefiniu a reforma da educação como uma prioridade estratégica. Mas como reformar a educação, sem ou contra os professores? Em meu entender, não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo. Governar para as estatísticas não é reformar. A falta da exigência da Escola Pública põe em causa a igualdade de oportunidades. Por outro lado, tudo se discute menos o essencial: os programas e os conteúdos do ensino. A Escola Pública e as Universidades têm de formar cidadãos e não apenas quadros para as necessidades empresariais. No momento em que começa a assistir-se no mundo a uma mudança de paradigma, esta é a questão essencial. É preciso apostar na qualificação como um recurso estratégico na economia do conhecimento, através da aquisição de níveis de preparação e competências alargados e diversificados. Não é possível avançar na democratização e na qualificação do sistema escolar se não se valorizar a Escola Pública, o enraizamento local de cada escola, a participação de todos os interessados na sua administração, a autonomia e responsabilidade de cada escola na aplicação do currículo nacional, a educação dos adultos, a autonomia das universidades e politécnicos.

Não aceito a tentativa de secundarizar e diminuir o papel do Estado no desenvolvimento educacional do nosso país. Sou a favor da gestão democrática das escolas, com participação dos professores, dos estudantes, dos pais, das autarquias. Defendo um forte financiamento público e um razoável valor de propinas, no ensino superior, acompanhado de apoio social correctivo sempre que necessário. E sou a favor do aumento da escolaridade obrigatória para doze anos. Devem ser criadas condições universais de acesso à escolaridade obrigatória, nomeadamente através de transporte público gratuito e fornecimento de alimentação. O abandono escolar precoce deve ser combatido nas suas causas sociais, culturais e materiais.

Não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas. É preciso saber ouvir e dialogar. É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte da razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível em Democracia.

Código Laboral fez tremer Governo

2008-11-08T15:16:00.002Z

JOÃO PEDRO HENRIQUES e CATARINA ALMEIDA PEREIRA, DN , 8/11/2008

Parlamento. Antes da aprovação do novo Código Laboral, a cúpula socialista pressionou directamente deputados do PS que tinham prometido votar contra. Eram cinco. Nenhum cedeu

O Governo tremeu com a votação final, ontem, no Parlamento, do novo Código Laboral. A maioria PS é de seis deputados (121 contra 109 da oposição). Mas cinco deputados socialistas fizeram questão de votar contra, deixando a maioria "pendurada" por um único deputado. Se toda a oposição votasse contra o Código (o que não aconteceu, o PSD e o CDS abstiveram-se) e se faltassem à votação outros deputados do PS (o que aconteceu) o diploma arriscava-se a ser chumbado.

Face a este cenário, o Governo e a direcção da bancada pressionaram directamente os cinco deputados do PS que tinham anunciado votar contra (Manuel Alegre, Teresa Alegre Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho).

Uma dessas deputadas, Matilde Sousa Franco, admitiu ao DN que foi ontem chamada para "uma conversa" com o ministro Augusto Santos Silva (Assuntos Parlamentares). A parlamentar assumiu ainda que a decisão de votar contra o sentido oficial do PS foi para si muito difícil: "Estive noites sem dormir."

O Governo decidiu dramatizar junto dos contestatários do PS, acenando com a hipótese de o diploma ser chumbado. Circulou mesmo a informação de que estaria disposto a tirar desse chumbo "todas as consequências".

Instado a comentar, Augusto Santos Silva disse ao DN, através de uma assessora: "Falo com todos os deputados do PS, seja quando a iniciativa é minha seja quando é deles." "Os contactos fazem parte do processo normal de troca de informações e de opiniões entre o Governo e a maioria que o apoia."

Manuel Alegre votou contra alegando que o novo Código facilita despedimentos ilícitos e reduz as remunerações dos trabalhadores. O ex-candidato presidencial entende que a proposta de lei não respeita a intenção constitucional de protecção do "elo mais frágil". "Não se pode, por via de lei, fazer uma espécie de revisão oculta da Constituição."

Alegre considerou que a forma escolhida para institucionalizar o "banco de horas" é "contraditória com a conciliação da vida familiar" e que "pode levar à redução das remunerações". A nova figura, que deve ser introduzida por regulamentação colectiva, prevê que o tempo de trabalho possa ser aumentado até mais quatro horas diárias e 60 semanais. Com um limite de 200 horas/ano que pode ser compensado com tempo livre.

Outra das críticas do socialista, também partilhada com a oposição à esquerda do PS, prende-se com o facto do Governo não ter recuperado o princípio do tratamento mais favorável, revogado no tempo de Bagão Félix.

Matilde Sousa Franco - que tinha faltado à primeira votação, na generalidade, constituindo portanto agora o seu voto contra como uma novidade - disse ao DN que o Código "é muito penalizador" para os trabalhadores, sobretudo na "precariedade".

Norma sob vigilância

A oposição foi unânime na crítica ao alargamento do período experimental. Miguel Santos (PSD) considerou que o alargamento para 180 dias pode ser usado de forma abusiva: "É expectável que as empresas não recorram ao contrato a prazo porque têm seis meses para despedir sem qualquer indemnização."

Strecht Ribeiro, do PS, prometeu que a norma será alterada caso se verifique uma aplicação "perversa": "Veremos. Estaremos aqui para falar quando for aplicada."|

Barack Obama é o novo Presidente Americano

2008-11-05T19:42:00.001Z

Barack Obama: "Esta é a vossa vitória"

Susana Almeida Ribeiro, Publico.pt, 05-11-2008

O novo Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, fez hoje um discurso de aceitação intenso e inspirado perante uma multidão vários milhares de pessoas reunidas em Grant Park, Chicago. "Esta é a vossa vitória", declarou o senador, recordando as mudanças ocorridas no país durante as últimas décadas sob o ponto de vista de uma eleitora que, aos 106 anos, votou hoje em Obama, Ann Nixon Cooper. "Yes, we can", repetiu Obama, num discurso que pareceu coreografado até à perfeição.

Obama começou o seu discurso por recordar que a sua vitória nas eleições desta madrugada - que venceu por uma esmagadora maioria de 338 votos - põe em evidência que tudo é possível através do poder da democracia.

"Se ainda há alguém que duvida que a América é o lugar onde todas as coisas são possíveis, que questiona se o sonho dos nossos fundadores ainda está vivo, que duvida do poder da nossa democracia, teve esta noite a sua resposta".

"Há muito que se anuncia, mas hoje, por causa do que fizémos esta noite, nesta eleição, neste momento definidor, a mudança está a chegar à América".

Obama recordou que estes são resultados nunca antes vistos, conseguidos com pessoas que esperaram três horas nas filas de voto. Estas foram as vozes que fizeram a diferença. Ricos e pobres, negros, brancos e hispânicos, "gays", heterossexuais, pessoas saudáveis e pessoas com deficiências. Foram estas pessoas que enviaram uma mensagem ao mundo, disse Obama.

"Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América", acrescentou o novo Presidente.

Barack Obama felicitou ainda o seu rival republicano John McCain pela luta que travou pelo seu país e acrescentou que espera vir a trabalhar em conjunto com o senador do Arizona e com a sua candidata a vice, Sarah Palin, gerando algum bruá na plateia.

O Presidente eleito agradeceu ainda ao seu vice-Presidente, Joe Biden, à sua mulher e nova "primeira dama" dos EUA, Michelle Obama, e às suas filhas que, numa tirada bem-humorada, parece que vão ter finalmente direito a um "cachorro" como animal de estimação quando se mudarem para a Casa Branca.

Obama consagrou igualmente umas palavras de homenagem e agradecimento à sua avó materna, que faleceu ontem, vítima de um cancro, sem ter chegado a ver o neto subir à Presidência do país.

O senador afro-americano agradeceu ainda aos seus irmãos e irmãs, ao director da sua campanha e a todos os voluntários que nela participaram. "A vitória pertence-vos a vocês", disse Obama, dirigindo-se à multidão.

Barack recordou o início "tremido" e com poucos meios da sua candidatura, fora do centro de acção de Washinton, e construído a pulso, com a ajuda dos cidadãos anónimos e das pessoas comuns. "Esta é a vossa vitória", repetiu.

Barack Obama lembrou ainda que estes não vão ser tempos fáceis para a sua Administração. O senador recordou as dificuldades que sentem todos aqueles que não conseguem pagar as suas prestações, que estão a combater no Iraque e no Afeganistão e os enormes desafios que o país enfrenta em termos energéticos. "O caminho que se nos apresenta vai ser longo. A subida vai ser íngreme. Podemos não chegar lá num ano e talvez nem mesmo num mandato, mas América - nunca estive tão esperançoso como estou nesta noite que chegaremos lá. Prometo-vos - nós, enquanto povo, chegaremos lá".

O novo Presidente eleito apelou ao espírito de sacrifício do povo, à sua solidariedade e ao seu trabalho, oferecendo em troca a sua atenção e disponibilizando-se para ouvir a população.

"Como disse Abraham Lincoln a uma nação muito mais dividida que a nossa, 'nós não somos inimigos, mas amigos", disse, apelando ao apoio de todos os americanos, mesmo dos que não votaram nele.

"Democracia, liberdade, oportunidade e esperança. É este o génio da América", disse.

A história de Ann Nixon Cooper

"Esta eleição contou com muitas histórias que se irão contar durante várias gerações. Mas aquela que eu hoje trago comigo é sobre uma mulher que depositou o seu voto em Atlanta. Ela é muito parecida com os milhões que aguardaram vez para que a sua voz fosse ouvida nesta eleição, à excepção de uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos", contou Obama.

"Ela nasceu apenas uma geração depois da escravatura; numa altura em que não havia carros nas estradas, nem aviões no céu; em que alguém como ela não podia votar por duas razões - porque ela era mulher e por causa da cor da sua pele".

"E hoje, penso em tudo aquilo que ela viu ao longo do seu século de idade na América - as dores de cabeça e a esperança; a luta e o progresso; os tempos em que nos foi dito que não podíamos, e as pessoas que empurraram o credo adiante: 'yes we can'", reforçou Obama, lançando o repto para uma espécie de salmo, repetido pela audiência: "yes we can".

"Quando havia desespero [...] e depressão em todo o país, ela viu uma nação conquistada pelo medo, com um New Deal, novos trabalhos, uma nova sensação de objectivo comum. 'Yes we can'".

"Quando as bombas caíam no porto [Pearl Harbour] e a tirania ameaçou o mundo, ela era testemunha de uma geração que emergia à grandeza e de uma democracia era salva. 'Yes we can'".

"Ela esteve lá para os autocarros em Montgomery, para as mangueiras em Birmingham, a ponte em Selma, e para um pregador de Atlanta que disse às pessoas que elas conseguiriam triunfar. 'Yes we can'".

"Um homem tocou na lua, um muro caiu em Berlim, um mundo ficou ligado pela nossa ciência e imaginação, 'Yes we can'".

"E este ano, nesta eleição, ela tocou com o dedo no ecrã e votou, porque ao fim de 106 anos de América, ao longo das melhores horas e das horas mais sombrias, ela sabe como a América pode mudar. 'Yes we can'".

"América, fizémos um longo caminho. Vimos tanto. Mas ainda há tanta coisa a fazer. Por isso, esta noite, vamos perguntar a nós próprios - se as nossas crianças viveram para ver o próximo século; se as minhas filhas tiverem a sorte de viverem tanto como a Ann Nixon Cooper, que mudança é que vão ver? Que progresso teremos nós feito?". "Esta é a nossa oportunidade de responder a essa pergunta. Este é o nosso momento. Este é o nosso tempo", concluiu o novo Presidente dos Estados Unidos da América, o primeiro afro-americano a ocupar esse lugar.

VIA NOVA

2008-10-29T13:23:00.001Z

Manuel Alegre, DN, 28-10-2008

Segundo o general de Gaulle, comete-se por vezes o erro de ter razão antes de tempo. Na moção "Falar é preciso", apresentada ao Congresso do PS em 1999, cometi esse erro:

"A crise financeira que alastrou, dos mercados asiáticos à Rússia e já ameaça gravemente o Brasil e toda a América Latina, pode minar, de um momento para o outro, pela incerteza e pela volatilidade, o próprio funcionamento dos maiores centros financeiros do mundo. A 'mão invisível' falhou. São os mais ortodoxos ultraliberais, como Milton Friedman, quem vêm agora pedir a nacionalização da banca no Japão.

"E é por isso que é necessária uma nova esquerda. À escala europeia, primeiro. Mas capaz de se fazer ouvir, também, à escala mundial. À dimensão planetária do actual poder económico, financeiro e mediático, há que contrapor uma alternativa política.

"Temos de continuar a exigir uma reforma das instituições internacionais, do FMI ao Banco Mundial, para que deixem de ser arautos e agentes do pensamento único. Outra lógica terá de presidir à Organização Mundial do Comércio, para que a livre circulação de mercadorias não se torne em mais um instrumento de enfraquecimento das economias mais frágeis.

"É preciso regular os mercados financeiros mundiais, cuja ditadura e irracionalidade põem em causa a própria estabilidade dos sistemas políticos democráticos."

Que fazer agora?

Os defensores do Estado mínimo, ideologicamente derrotados, pedem a intervenção do Estado. Para quê? Suspeita-se que para manter o que está e socializar as perdas. O problema é que, se tudo ficar na mesma, as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos.

E a esquerda? Como escrevi, também antes de tempo, na moção que levei ao Congresso do PS de 2004:

"A esquerda tem de integrar e debater, no seu pensamento próprio, os princípios e os instrumentos possíveis de regulação da globalização: o combate à predação das multinacionais que localizam e deslocalizam investimentos a seu bel-prazer, a taxação das transacções financeiras internacionais, a abertura dos mercados dos países desenvolvidos às exportações oriundas dos países em vias de desenvolvimento, a travagem da proliferação dos off-shores, o combate à economia 'suja' dos tráficos de pessoas, drogas e dinheiro, o combate à exploração de mão-de-obra infantil, escrava ou sem quaisquer direitos sociais, e à degradação ambiental."

Propus então um novo Contrato Social. E um Estado estratega, "cuja função não se reduz ao papel de árbitro, mas de produtor de bens públicos essenciais, desde o funcionamento do Estado de Direito à promoção dos serviços de interesse geral e à regulação dos mercados. Um Estado estratega a quem caberá suprir as falhas do mercado e estimular áreas ou sectores qualificados." E acrescentava: "Para desempenhar essa função, o Estado precisa de manter nas suas mãos instrumentos eficazes, como por exemplo a Caixa Geral de Depósitos."

Hoje até Alan Greenspan reconheceu que errou ao confiar que o mercado pode regular-se a si próprio. Mas, em 2004, aquelas ideias que propus pareceram arcaicas aos fundamentalistas do neoliberalismo e aos entusiastas da chamada esquerda moderna.

Não se sabe que réplicas se seguirão ao tsunami que abalou o sistema financeiro mundial. Nem até que ponto irá a recessão económica e quais as suas consequências sociais e políticas. Sabe-se que nada ficará como dantes. Mas em que sentido se fará a mudança? Era aí que a esquerda deveria ter um papel. Mas onde está ela? Talvez algo de novo possa surgir de uma vitória de Obama. Pelo menos um sopro de renovação. Mas há um grande défice de esquerda na Europa. Uma nova esquerda só poderá nascer de várias rupturas das diferentes esquerdas consigo mesmas. Ruptura com as práticas gestionárias e cúmplices do pensamento único. Ruptura com a cultura do poder pelo poder e com o seu contrário, a cultura da margem pela margem, da contra-sociedade e do contrapoder. Processo difícil, complicado, mas sem o qual não será possível construir novas convergências. Não para a mirífica repetição da revolução russa de 1917, nem para um modelo utópico global. Tão-pouco para segundas ou terceiras vias. Mas para uma via nova, que restitua à esquerda a sua função de força transformadora da sociedade e criadora de soluções políticas alternativas

Manuel Alegre
Deputado do PS, vice-presidente do Parlamento

ENCONTROS SOBRE EDUCAÇÃO

2008-10-11T15:58:00.003+01:00

Mais do que nunca faz sentido reanimar o debate sobre as questões da Educação.

Conscientes das grandes alterações que um conjunto vasto de diplomas, da iniciativa do actual Ministério da Educação, provocou no sector da Educação, e tendo em conta os consequentes sintomas de perturbação existentes no ambiente escolar, decidiu um grupo de Professores organizar um ciclo de debates sobre as matérias da Educação.

Assim,

25 de Outubro, sábado, pelas 15H00

Bar Galeria de Santa Clara

Prof. Doutor João Barroso

(Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Lisboa) – “A Escola Pública – entre a privatização e a burocracia”

Prof. Doutor Licínio Lima

(Universidade do Minho) – “Políticas e Práticas da avaliação da Educação”

Teresa Alegre Portugal

Rosário Gama

Alda Milo

Galeria Bar Santa Clara

Rua António A. Gonçalves, 67 tlef. 239 491 657

Ainda há esquerda dentro das «esquerdas»

2008-08-14T19:28:00.000+01:00

Elísio Estanque, Jornal Público, 22/07/2008

Os sinais de crescimento eleitoral dos partidos à esquerda do PS e a provável perda da maioria absoluta pelo actual partido no poder requerem uma reflexão séria sobre “a esquerda” e os seus desafios. Se o proclamado “socialismo moderno” de Sócrates vier em breve a desvanecer-se no ar, uma mudança paradigmática na esquerda terá de ocorrer se não quisermos hipotecar em definitivo o futuro da democracia.

Mas, ainda que a linguagem canónica de uma certa esquerda esteja esgotada, há esquerda dentro das “esquerdas” (e dentro dos partidos de esquerda). Esgotaram-se os velhos modelos e certezas, mas persistem alguns núcleos de irreverência, espaços de inquietação e de inconformismo capazes de suscitar novas promessas e abrir caminhos alternativos. No plano partidário, o que resta da ideologia e da própria ética de esquerda (republicana, socialista, comunista, etc.) debate-se hoje com tremendas dificuldades perante os excessos de ortodoxia, de aparelhismo e dogmatismo. Por um lado, um possível revigoramento da esquerda não pode ser indiferente às heranças e marcas doutrinárias dos actuais partidos (de esquerda), desde a social-democracia (PS) ao comunismo (PC), passando pelo BE (com as suas diversas tradições ideológicas) e pelo movimento sindical. Por outro lado, os valores e posturas de esquerda perpassam, de um modo ou de outro, pelos interstícios desse leque de referências partidárias, ou seja, como sempre acontece, a pulsão criativa passa ao lado dos “núcleos duros” instalados. É nos lugares de fronteira e entre as correntes minoritárias que nascem as dinâmicas de renovação. A mudança nasce das margens para o centro e não ao contrário.

Renovar a esquerda significa, portanto, renovar os partidos e organizações de esquerda. Concretizando: a) a tradição republicada e socialista do PS, apesar de oprimida e marginalizada hoje no partido – quando não a sofrer uma fase de autocensura induzida por um clima de medos e formas mais ou menos subtis de coacção –, não desapareceu. Há vozes que se ouvem a espaços, há silêncios que se acumulam, há sentimentos de indignação calados pela necessidade do momento. Mas tudo isto pode mudar, a curto ou médio prazo, em especial se se acentuarem as tendências de quebra eleitoral do PS; b) as sensibilidades renovadoras do PC que se demarcaram da ortodoxia (e que se curaram do trauma soviético) sem abdicar de uma procura utópica alternativa, no respeito pelos valores democráticos, podem dar um contributo inestimável para abrir novos caminhos de esquerda; c) o campo do sindicalismo, que tem resistido com vigor à cultura anti-sindical e combatido com bons argumentos a nova legislação laboral, irá sem dúvida protagonizar novas acções, evidenciando a centralidade do trabalho para uma sociedade coesa e sustentável. Os líderes sindicais ou pelo menos alguns deles são referências incontornáveis de uma esquerda que recupere e actualize a perspectiva humanista e emancipatória do trabalho e a defesa do novo proletariado emergente; d) e finalmente, o Bloco de Esquerda cuja cultura de contra-poder aliada a uma expectativa de crescimento aconselha a uma redefinição identitária que supere os velhos dogmas e estimule alternativas (viáveis em democracia), permitindo maior sintonia de linguagens com as restantes correntes de esquerda. Além disso, a ligação do BE a novos movimentos sociais e sectores associativos mais jovens constituem um enriquecimento acrescido para uma esquerda renovada.

Sem a confluência de contributos oriundos de cada uma destas áreas a busca de novos caminhos de esquerda será improvável. É, pois, necessário discutir em conjunto, embora sem pôr em causa a identidade própria de cada corrente. Só a partir da diversidade se pode fortalecer a cultura democrática e construir visões progressistas do país que respondam às perplexidades políticas da actualidade. A esquerda é plural e isso tem de ser abertamente assumido. Mas só com alianças alargadas se podem mobilizar vontades que ajudem a virar esta maré. A maré que conseguiu calar muitas vozes dissonantes do PS (não todas, felizmente!) ou reverte-las em simples vozes de meninos de coro. A maré do dito “socialismo moderno”, que não se cansa de emitir repetidos sinais reveladores de como a democracia participativa é pouco conveniente e o debate alargado aos cidadãos, trabalhadores, sindicalistas, professores, etc., algo dispensável.

IRLANDA, EUROPA E DEMOCRACIA

2008-06-19T17:37:00.001+01:00

“Viva a Irlanda! Não há Europa contra os cidadãos”

Manuel Alegre, DN, 18-06-2008

No único país da UE em que se realizou (por imperativo constitucional) um referendo ao Tratado de Lisboa, o "não" ganhou.

E ganhou de forma clara (53.4 por cento), com a mais alta taxa de participação (53,13 por cento) dos últimos referendos europeus na Irlanda (designadamente em comparação com os dois referendos sobre o Tratado de Nice, com taxas de participação de, respectivamente, 35 e 49 por cento). A culpa não foi da abstenção. Podemos debater sobre as razões que motivaram o voto, mas devemos respeitar em absoluto a vontade democrática e soberana da maioria do povo irlandês.

Mesmo que não gostemos do resultado, mesmo que achemos que o novo Tratado, com o nome da nossa capital, Lisboa, representava um progresso necessário para a UE.

Das reacções, ainda quente, dos responsáveis europeus, parecem desenhar-se três cenários possíveis:
- criar as condições (políticas e jurídicas, mediante a negociação de novos protocolos explicativos) para a realização de um novo referendo
na Irlanda;
- seguir em frente sem a Irlanda (numa lógica de auto proclamados núcleos de vanguarda, que neste caso seria uma via extremamente perigosa e antidemocrática);
- declarar oficialmente a morte do Tratado de Lisboa (uma opinião por enquanto minoritária).

A hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa.

Não é sensato estar a dramatizar ou pessoalizar questões políticas desta gravidade. É certo que este Tratado tem Lisboa no nome, e que a presidência portuguesa cumpriu a missão da qual foi incumbida, mas a verdade é que a Europa funciona com os tratados actuais. O que se enfrenta na Europa é, antes de mais, um défice de liderança política.

E esse é um problema que nenhum tratado pode resolver. Os cidadãos europeus sentem-se cada vez mais desprotegidos face à globalização e à ameaça - muitas vezes em virtude de políticas adoptadas no seio da própria UE - às suas conquistas e direitos sociais (desde logo no emprego e na preservação da qualidade e acesso a serviços públicos essenciais).

Como já tive oportunidade de notar, este tratado não se limita a simplificar as regras de funcionamento da UE, mas altera, uma vez mais, os equilíbrios de poder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos.

As regras são claras e iguais para todos: o tratado só entra em vigor depois de ter sido ratificado por todos os Estados membros da UE. Aplica-se o princípio da igualdade soberana dos Estados. Parece que há uns mais iguais que outros.

Não é aceitável o argumento de que um país de quatro milhões de habitantes não pode pôr em causa o futuro de 495 milhões. Os eleitores franceses e holandeses, cujo "não" em referendo esteve na origem desta crise, não foram chamados de novo às urnas. Aliás tudo se fez para evitar que isso acontecesse. Seria justo e eficaz forçar os irlandeses a Votarem de novo, até darem a resposta "correcta"?

O problema da Irlanda é um problema de todos nós. A estigmatização da Irlanda é um impulso antidemocrático e, no limite, antieuropeu. A ideia de Europa é indissociável de liberdade, tolerância e democracia.

A Europa não pode degenerar numa espécie de despotismo iluminado imposto aos povos por via burocrática, à socapa, quase às escondidas. E a Irlanda não pode ser encarada como uma nação mal comportada, que é preciso castigar por ter cometido a heresia de dar a palavra ao povo.

É preciso respeitar a vontade popular, gritava-se em 1975 nas ruas de Portugal. Pois é. E é por isso que, ainda que sendo a favor do "sim", hoje me apetece dizer: Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos.

Manuel Alegre
Vice-presidente da
Assembleia da Republica

Regressão civilizacional

2008-06-17T17:38:00.001+01:00

[12-06-2008]- Editorial da página do MIC Nacional

A redução do tempo de trabalho foi um marco do movimento operário europeu e um momento alto do governo da Frente Popular de Léon Blum.

Mudou a vida das pessoas e constituiu uma das bases do que veio a ser o chamado modelo social europeu.

A aprovação em Bruxelas de uma nova directiva sobre o tempo de trabalho, que alarga o actual máximo de 48 horas semanais para 65 horas, é mais uma capitulação perante a lógica neo-liberal que põe em causa os equilíbrios sociais consagrados na Europa.

Fez bem o Governo português em não aprovar.

Esta directiva é um atentado contra o modelo social europeu e uma verdadeira regressão civilizacional.

Manuel Alegre, 12.06.2008

Carlos César diz que Lello levantou "questões irrelevantes" de forma "pouco sensata"

2008-06-06T18:30:00.000+01:00

[JAS, Lusa, 06-06-2008]

O presidente do PS/Açores, Carlos César, afirmou hoje que o dirigente socialista José Lello "levantou, de forma pouco sensata" questões que eram irrelevantes "sobre quem convidou ou não Manuel Alegre para vir aos Açores".

"Entendo, como dirigente socialista, que o país e a nossa acção governativa carecem de uma reflexão, da mobilização de todas as forças sociais e de todas as tendências políticas que o PS incorpora", acrescentou César à agência Lusa.

Carlos César sustentou, ainda, que "um debate sobre políticas urge ser feito no seio do PS, com serenidade e com o contributo de Manuel Alegre dentro do partido".

"O PS tem de ser capaz de gerar no seu interior espaços de diálogo, confronto e de liberdade que permitam que pessoas como Manuel Alegre digam dentro o que diz por fora", defendeu César.

O presidente do PS/Açores considerou que Manuel Alegre "tem, sem dúvida, um património muito importante do ponto de vista da democracia portuguesa e que carrega atrás de si uma vontade, muito significativa, expressa pelos eleitores nas últimas presidenciais".

De acordo com o dirigente socialista açoriano, o PS, que considerou ser um grande partido na comunidade ideológica portuguesa e, portanto, multi-representativo, precisa "é de um debate sobre políticas e não de um debate sobre políticos".

Carlos César, que comentava à agência Lusa a polémica entre Manuel Alegre e José Lello, sustentou ser preciso "fazer essa transição" e que "um debate sobre políticas não se faz com declarações como as que foram feitas pelos porta-vozes do PS nessas circunstâncias".

José Lello acusou publicamente Manuel Alegre de ter "uma atitude muito diferente da postura ética com que gosta de se apresentar".

Segundo José Lello, nas jornadas parlamentares do PS, realizadas no final de Maio, Manuel Alegre esteve "a parasitar o grupo parlamentar, que lhe pagou as viagens, pois aproveitou para ir aos Açores para lançar um livro que foi patrocinado pelo Governo Regional dos Açores".

"Isto é mentira. Fui aos Açores a convite da Presidência do Governo dos Açores e da direcção regional de cultura dos Açores. Foram eles que me convidaram e que me pagaram as viagens e a estadia", reagiu Manuel Alegre, em declarações à agência Lusa.
O livro intitulado "Escrito no Mar - Livro dos Açores" foi apresentado pelo director regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, que já confirmou que a Presidência do Governo Regional suportou as despesas da deslocação de Alegre ao arquipélago.

GRANDE ENTREVISTA COM MANUEL ALEGRE na RTP1

2008-06-05T18:32:00.000+01:00

Manuel Alegre vai à RTP responder às perguntas de Judite Sousa na Grande Entrevista, hoje, quinta-feira ás 21,00 Horas.

Manuel Alegre critica política económica e aconselha "humildade" ao Governo

2008-06-04T20:00:00.002+01:00

Abril e Maio - agora e aqui

04-06-2008- micportugal.org

O deputado socialista e Presidente do Conselho de Fundadores do MIC, Manuel Alegre criticou ontem á noite a política económica do Governo PS por não ter resolvido o défice social e aconselhou "humildade" para solucionar os problemas do País.

Os "alertas", como lhe chamou, foram deixados no encerramento do comício das esquerdas, no Teatro da Trindade, em Lisboa, em que participaram dirigentes do Bloco de Esquerda, ex-comunistas e dirigentes históricos do PS, partido do Governo.

"A minha lealdade é para com os portugueses e para os que votaram no PS e estão na pobreza", disse esta noite Manuel Alegre, deputado do PS, no comício contra as desigualdades e as injustiças sociais, que juntou em Lisboa militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de "históricos" do Partido Socialista.

Para o deputado socialista - que declarou estar no comício para "quebrar o tabu e o preconceito segundo o qual as esquerdas não se podem unir" - "a pobreza é um tragédia, não é uma fatalidade como a direita quer fazer quer, mas um problema estrutural que resulta de um esquema económico".

Perante uma sala cheia, o ex-candidato presidencial independente fez a pergunta do que tinha valido "às pessoas" o facto de as contas públicas estarem consolidadas, como reclama o Governo de José Sócrates, nunca nomeado directamente por Alegre nos quase 20 minutos de discurso.

A "grande questão", disse, é "como equilibrar as finanças públicas e o défice orçamental sem criar desigualdades sociais", dando, de seguida, a resposta:

"O grande défice continua a ser o défice social. E há outros défices na igualdade na distribuição dos rendimentos, na Educação, no primeiro emprego para os jovens, défice de esperança no futuro", disse.
Manuel Alegre garantiu que as suas palavras não eram "queixas", nem queria transformar a tribuna onde estava "num muro de lamentações".

Mas como os "factos" que apresentou "são teimosos", aconselhou "humildade" ao Executivo de Sócrates.

"Os factos são teimosos e exigem humildade", disse Alegre, citando o socialista espanhol Tierno Galvan.

O comício, que encheu os cerca de 500 lugares sentados do Teatro da Trindade, começou às 21:45, 25 minutos depois da hora, com uma evocação do 25 de Abril e a Edmundo Pedro, outro militante socialista, ex-tarrafalista. Nas primeiras filas, estiveram personalidades do Bloco de Esquerda, como Francisco Louçã e Miguel Portas, mas também militantes do PCP, como Paulo Sucena e Domingos Lopes, além da vereadora de Câmara Municipal de Lisboa Helena Roseta (ex-PS).

Na plateia do Teatro da Trindade, esteviram outras pessoas ligadas ao PS como José Neves, um fundador do PS, e Edmundo Pedro mas também o militar de Abril e ex-deputado da UDP Mário Tomé. As portas do teatro fecharam cerca das 21:30 - só entrava quem levantasse um bilhete - e a organização alugou uma sala no Espaço Chiado, para onde era transmitido o comício em directo.

A essa hora, cerca de 150 pessoas faziam fila à porta do teatro, o que causou alguns protestos, como foi o caso de um homem que exibia um cartão de militante socialista. O comício contra as desigualdades e as injustiças sociais juntou esta noite, em Lisboa, militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de ‘históricos’ do PS, como Manuel Alegre, o principal orador, além do jovem deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro e da professora universitária Isabel Allegro Magalhães.

Manuel Alegre garante muitos socialistas na festa de esquerda

2008-06-03T16:07:00.000+01:00

São José Almeida, no PÚBLICO de hoje

É uma sessão para celebrar Abril e Maio e juntará em palco o socialista Alegre, a pintasilguista Isabel Allegro e o bloquista José Soeiro

Manuel Alegre rejeita a interpretação que a direcção do PS deu à sessão pública que se realiza hoje à noite no Teatro da Trindade, em Lisboa, e garante que a Festa para celebrar Abril e Maio não se dirige contra o Governo do PS. Prova de que o encontro não é contra o PS é o facto de que irão nele participar militantes socialistas, salienta o seu promotor Manuel Alegre, que intervirá logo à noite, depois do deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro e da independente Isabel Allegro de Magalhães.
"Não é um comício contra o PS e vai lá estar muita gente do PS, aliás, que foi mobilizada pelas declarações do doutor Vitalino Canas", declarou Manuel Alegre ao PÚBLICO, em jeito de reacção irónica às críticas que foram dirigidas à participação de socialistas na reunião de hoje pelo porta-voz do PS, Vitalino Canas, no sábado, depois da Comissão Nacional do PS.
"Ninguém da direcção do PS foi convidado para essa iniciativa e, como tal, trata-se de um evento que, ou prescinde do PS, ou é feito contra o PS", afirmou então Vitalino, acrescentando: "A participação de militantes do PS em eventos do Bloco de Esquerda não nos parece aconselhável, embora o PS seja um partido livre e que convive bem com a divergência."
Já num tom menos irónico, Manuel Alegre frisou que a sessão desta noite "não é uma coisa de partidos, é de pessoas, são pessoas que se juntam, vindas de origens diferentes para reflectirem em conjunto". E assume que a ideia partiu de si e de um grupo de apoiantes seus e que apenas não se realizou mais cedo por circunstâncias variadas, entre elas o facto de ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica.
"O objectivo é quebrar o tabu de que as pessoas de esquerda não podem estar juntas para celebrar o seu imaginário e reflectirem", explicou Alegre, sublinhando: "Vêm aí tempos complicados e tem de haver esquerda, a esquerda não se pode desencontrar permanentemente, há que procurar soluções e tem que se saber se existe alternativa à lógica neoliberal que domina hoje."
Pintasilgo "alinharia"
Isabel Allegro de Magalhães, dirigente do Graal, movimento católico de intervenção cívica, e catedrática da Universidade Nova de Lisboa, que irá intervir logo à noite, afirmou ao PÚBLICO que não estará no Trindade contra ninguém.
E explica: "Como cidadã e como cristã, estou preocupada com a situação do país e com o disparar da desigualdade social e da pobreza. É necessário fazer uma reflexão que se oponha, não ao Governo para o derrubar, mas à situação."
Representante dos sectores católicos de esquerda e antiga braço-direito de Maria de Lurdes Pintasilgo, Isabel Allegro de Magalhães declarou mesmo ao PÚBLICO: "Penso que se Maria de Lurdes Pintasilgo cá estivesse, alinharia num pensamento de oposição. Isto não é socialismo, é um Governo de direita."
Também Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, recusa que o seu partido tenha organizado a sessão. "A iniciativa foi organizada com clareza e rejeitamos que seja uma iniciativa do BE ou de partidos, é uma iniciativa de cidadãos de que salientamos precisamente a diversidade", afirmou Francisco Louçã ao PÚBLICO.
Para Francisco Louçã, o que "incomodou o PS" não foi a sessão em si nem quem a convoca, mas sim o facto de ser "uma iniciativa de diálogo aberto sem agenda escondida e ultrapassar em profundidade o domínio da pequena intriga política".
Vários movimentos
Os promotores da Festa de logo à noite representam diversos partidos e movimentos de esquerda e não apenas o PS e o BE. Quem o garante é o próprio Manuel Alegre, que frisa que estarão presentes pessoas que o apoiaram na sua candidatura à presidência da República, mas também representantes de outras forças políticas e sociais.
Entre os subscritores do texto que promove a sessão encontram-se de facto militantes do PS, como o fundador deste partido, José Neves, a deputada Teresa Portugal e o ex-deputado e ex-alto-comissário para a Imigração, nomeado por António Guterres, José Leitão, o ex-deputado e ex-autarca Joaquim Sarmento, bem como o ex-preso político e tarrafalista e antigo dirigente do PS Edmundo Pedro.
E também dirigentes do Bloco de Esquerda como o próprio secretário-geral, Francisco Louçã, os deputados João Semedo e Luís Fazenda, a ex-deputada e sindicalista Mariana Aiveca e o ex-deputado João Teixeira Lopes.
Mas são inúmeros os subscritores que não são nem do PS nem do BE. A começar pelos militantes do PCP Paulo Sucena e Domingos Lopes. Há também membros da Renovação Comunista, como o ex-líder parlamentar e ex-dirigente do PCP Carlos Brito e os médicos Paulo Fidalgo e Cipriano Justo.
Há ainda vários representantes do Movimento Intervenção e Cidadania, como Helena Roseta, o economista Jorge Bateria e o advogado João Correia. E até dirigentes da CGTP até ao último Congresso, como Ulisses Garrido. E, claro, independentes que se assumem como católicos de esquerda, como a oradora Isabel Allegro de Magalhães, dirigente do Graal, mas também o cantor e compositor Francisco Fanhais e a responsável pela Fundação Cuidar o Futuro, Fátima Grácio.
Isto para além de nomes como Abílio Hernandez, professor universitário, Ana Luísa Amaral, escritora, António Nóvoa, professor universitário, Camilo Mortágua, resistente, Cláudio Torres, arqueólogo, Elísio Estanque, professor universitário, Francisco Simões, escultor, João Cutileiro, escultor, José Faria e Costa, professor universitário, José Manuel Mendes, Luís Moita, professor universitário, Nélson de Matos, editor, Rui Mendes, actor.
Francisco Louçã recusa que tenha sido o Bloco de Esquerda a organizar a sessão de hoje à noite no Teatro da Trindade

2008-05-30T12:31:00.002+01:00

Alegre e Bloco juntos para desafiar Sócrates

2008-05-29T17:38:00.002+01:00

A VISÃO desta semana conta-lhe como Manuel Alegre e outros históricos do PS estão a preparar aquilo a que chamam de «diálogo novo» com o Bloco de Esquerda, independentes e renovadores comunistas

Paulo Pena - 28 Mai 2008

Manuel Alegre e vários outros históricos socialistas estão, há um mês, em contacto com dirigentes do Bloco de Esquerda e vários independentes e renovadores comunistas. Este «diálogo novo» resulta, na próxima terça-feira, 3 de Junho, numa festa/comício, no Teatro da Trindade, em Lisboa, que foi convocado em nome dos «valores de Abril», mas que não deixará de servir para lançar fortes críticas ao Governo de José Sócrates. Serão oradores, além de Manuel Alegre, o deputado bloquista José Soeiro e a professora universitária, e antiga colaboradora da ex-primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo, Isabel Allegro de Magalhães. A parte musical estará a cargo, entre outros, dos Rádio Macau.

«Pode ser que isto não fique por aqui», adianta Manuel Alegre, em entrevista exclusiva à VISÃO que amanhã, quinta-feira, estará nas bancas. Nesta edição poderá ler, também, como tudo foi preparado, e que expectativas têm os organizadores desta acção inédita que pode trazer agitar as águas na esquerda portuguesa. Poderá também ler, na íntegra, o apelo Agora Aqui escrito pelo deputado socialista e consultar o nome de alguns dos 85 subscritores do documento, entre os quais o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, ou os históricos dirigentes socialistas Edmundo Pedro e José Neves, além do ex-líder parlamentar do PCP, Carlos Brito, e militares de Abril, como o General Alfredo Assunção.

Excerto da entrevista a Manuel Alegre:

Quando diz que «é tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido da responsabilidade democrática» não está a apelar a uma refundação da esquerda?

Há muita desesperança no País. Há pessoas que têm afinidades e estão há muito tempo separadas. Nós queremos juntar esquerda à esquerda. Mas não quero criar ilusões: não se trata de uma refundação.

Não se trata, então, do embrião de uma alternativa?

Encontrar uma saída programática seria bom, mas é muito difícil.

Excerto do apelo Agora Aqui:

«(…) Trinta e quatro anos volvidos, apesar do muito que Portugal mudou, o ambiente não é propriamente de festa. Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiência em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20% que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20% que têm menos. (…)»

Dilemas

2008-05-24T21:28:00.000+01:00

Cipriano Justo, no Público de hoje

Além do ensino da filosofia, os anos da Argélia de Pierre Bourdieu (1955-60) foram dedicados ao estudo da sociedade argelina num contexto de guerra de libertação nacional (1954-62). Mais do que em qualquer outra colónia ultramarina, o conflito argelino foi porventura o que ficou melhor estudado e documentado - quem não se lembra desse ícone do cinema engagé La Bataille d"Alger, de Gillo Pontecorvo (1966) -, devendo-se a Bourdieu, num exemplo de como se realiza investigação participada, a aplicação do método científico na análise dos efeitos provocados por aquele processo revolucionário não só na organização social dos camponeses da Kabília como é vulgar pensar-se, mas dos argelinos em geral (Interventions, 1961-2001). À distância de quase cinquenta anos mantém-se actual uma das sínteses daqueles trabalhos de investigação: no decurso dos processos de transformação emergem dos acontecimentos lógicas internas que, por serem do domínio do simbólico, acabam por se tornar representantes das mudanças operadas. O que acaba por uniformizar e contextualizar as representações sociais, dando-lhes sentido e significado, é essa espécie de totemismo gerado nas rupturas com a situação anterior.

Portugal esteve longe de viver um processo revolucionário semelhante ao argelino. Os pontos de contacto residiram na ruptura: no caso argelino com o seu passado colonial, no caso português com a ditadura. Em Portugal, os valores gerados na oposição ao fascismo e no decurso da revolução só acabaram por se tornar de facto minoritários a partir de 1987, quando a direita obteve a sua primeira maioria absoluta. Durante 13 anos, tantos quantos durou o processo revolucionário e o período de transição, a luta de classes dominou o palco da vida política ditando a duração dos governos e as oscilações dos seus programas. Os 13 anos que se seguiram caracterizaram-se pela progressiva assimilação dos valores do mercado e pelo desenvolvimento do seu habitus. A partir de 2002, com Durão Barroso, a lógica neoliberal passou a dominar a vida dos portugueses, detendo o actual Governo o exclusivo da representação ideológica e programática do PSD, que o digam Marques Mendes, Luís Filipe Menezes e a senhora ou o senhor que se seguirem. Quem ainda ignora que há muito deixou de ser necessário juntar os trapinhos para se viver em união de facto?

Derrotar esta lógica deveria ser o único ponto da agenda política da esquerda no próximo ciclo eleitoral. Qual o papel reservado aos socialistas nesta caminhada até 2009? Naturalmente que isso há-de dizer-lhes respeito, mas este Governo sinalizou de tal forma o rumo da sua política que qualquer assomo de inflexão à esquerda se transformou num sentido proibido. Produziu, também ele, a sua lógica interna: retirou o socialismo da gaveta e foi dependurá-lo no museu de arte antiga, autorizando que se pergunte se este Governo é uma alteridade do PS ou a sua identidade.

Ao invés do dilema do prisioneiro, o compromisso com este estado de coisas só favorece o vencedor e na vida política o vencedor é aquele que de momento detém o poder. Estaremos a meio de um ciclo ou na perspectiva de uma mudança de ciclo? Para quem equaciona uma alternativa, outras hipóteses, não estando isentas de virtuais potencialidades noutro cenário, apresentam-se na actual conjuntura como uma vitória da actual maioria, que faria dela um troféu partidário e um argumento eleitoral na disputa com os destroços do PSD. Mas também é verdade que o que há para fazer e o que deve ser feito não são a mesma coisa, nem sempre coincidem e não é igual para todos. Talvez tenha sido por isso que os economistas inventaram o conceito de aversão ao risco e os psicólogos fizeram dele a principal explicação da conduta humana em situações de incerteza.

Dirigente da Renovação Comunista e membro do MIC

Portugal é o país da UE com mais desigualdades na distribuição de rendimentos

2008-05-22T17:53:00.003+01:00

22.05.2008 - 16h45 Lusa

Portugal foi hoje apontado em Bruxelas como o Estado-membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos, ultrapassando mesmo os Estados Unidos nos indicadores de desigualdades. O Relatório Sobre a Situação na União Europeia (UE) em 2007 conclui, no entanto, que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados-membros do que nos Estados Unidos, à excepção de Portugal.
O relatório é o principal instrumento que a Comissão Europeia utiliza para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus. Os indicadores de distribuição dos rendimentos mostram que os países mais igualitários na distribuição dos rendimenros são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca.
"Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é mais desigual", salienta o documento que revela não haver qualquer correlação entre a igualdade de rendimentos e o nível de resultados económicos.
Contudo, se forem comparados os coeficientes de igualdade de rendimentos dos Estados-membros com o respectivo PIB ( Produto Interno Bruto) por habitante constata-se que os países com um PIB mais elevado são, na sua generalidade, mais igualitários.

Ana, 52 anos, um exemplo do empobrecimento da classe média baixa

2008-05-11T14:55:00.002+01:00

(no PÚBLICO de hoje)

Ana Maria Rendeiro hesita perante a pergunta. "Se me considero pobre?". E, depois de uma pausa para reflectir, responde. "Sou pobre, embora não seja pobre de rua." Com 52 anos de uma vida moldada pelas deslocações diárias à Fosforeira Portuguesa, em Espinho, onde trabalhou durante 31 anos, viu-se desempregada há ano e meio. Para piorar o cenário, o marido foi vítima de dois enfartes que há um ano o trazem de baixa médica. Mais: o senhorio decidiu fazer obras em casa que implicam uma subida na renda dos actuais 45 euros para perto de 200.
"O fundo de desemprego vai acabar e a médica diz que o meu marido não pode voltar a trabalhar por causa do stress, mas o Estado continua a recusar-lhe a reforma por invalidez. Não sou pessoa de baixar os braços, mas está a ser muito difícil...", desespera, numa preocupação acentuada pelo aumento de custo de vida. "Os 587 euros de subsídio de desemprego mais os 257 euros de baixa médica do meu marido não chegam para as despesas. Não tenho vícios e a roupa é a mesma com que andava há seis anos. Agora, até quando vou tomar banho, penso na água que gasto", conta. Pior seria se tivesse filhos: "Aí estaria como alguns casais que conheço que já vão buscar o almoço ao banco alimentar", antecipa.
Para evitar esse cenário, Ana Maria manda currículos. E, quando não está a responder a anúncios ou a telefonar, está a oferecer-se para fazer limpezas. "É difícil ouvir tantos "nãos" na cara". E o pior é saber-se sem carta de condução e sem carro nem dinheiro para os conseguir. E achar que o diploma do 9.º ano de escolaridade que está prestes a conseguir de pouco ajudará. O pior é quando lhe respondem que é velha para o lugar. "De um lado dizem-me que sou velha para trabalhar. Do outro, que sou nova para a reforma. O que é que querem que eu faça da minha vida?".

Os jovens e a política

2008-05-10T20:07:00.002+01:00

Elísio Estanque, no blog www.boasociedade.blogspot.com

Perante tantos alertas acerca do desinteresse dos jovens pela política, conviria antes de mais lembrar que o fenómeno não é de hoje. Já no tempo em que Cavaco Silva era Primeiro Ministro as actuais tendências se faziam sentir. E nessa altura o actual Presidente não se mostrou particularmente sensível às manifestações de jovens contra as suas políticas, nomeadamente na área da educação.

Porém a chamada de atenção é importante. Esperemos que ela tenha eco junto dos seus destinatários (que, diga-se, não são apenas os jovens). Mas, antes de mais, importa perceber o porquê do desinteresse dos jovens pela vida pública. A meu ver, há três factores principais que estão na base deste acentuar da indiferença e do alheamento perante a política: as políticas neoliberais que acentuam o individualismo; a má imagem da política e dos partidos; o desemprego e a precariedade no trabalho.

1. O primeiro deriva das mudanças sociais e económicas mais gerais que, nas democracias ocidentais, têm conduzido a um aumento do individualismo, do consumismo e da desfiliação, devido às pressões do mercado, aspectos largamente acentuados pela globalização neoliberal. A isso soma-se a perda de importância da família na educação, a falência das politicas educativas nos seus diferentes níveis (básico, secundário e superior), sobretudo naquilo em que o sistema de ensino poderia contribuir para a consciência democrática das novas gerações. A história recente da nossa democracia está completamente alheada da actual juventude. A falta de atenção dada pela escola à formação cívica e política dos jovens é uma das razões para a crescente indiferença. No entanto, o individualismo, a concorrência, o salve-se quem puder deriva, naturalmente, da força do mercado e dos seus instrumentos, sobretudo as indústrias do marketing, da publicidade e da moda que, com os poderosos meios audiovisuais que têm ao seu dispor, modelam as orientações e subjectividades juvenis.

2. O segundo prende-se com o funcionamento dos partidos políticos e a sua crescente perversão aparelhistica e burocrática (ver neste blogue o post sobre Robert Michels e a lei férrea da oligarquia). O discurso repetitivo, as promessas não cumpridas, a defesa obsessiva do pequeno poder, as alianças promíscuas a recusa do debate público aberto, etc, só contribuem para cavar o divórcio entre os jovens e a política. E essa atitude dos partidos reflecte-se nas instituições públicas (em geral por eles dominadas), na sua falta de transparência (desde logo no plano local) e na forma burocrática como os utentes e cidadãos são tratados. Para além disso, os partidos vêm cultivando o carreirismo e o seguidismo ao mesmo tempo que esquecem e abandonam (ou pelo menos remetem para segundo plano) o debate ideológico e a discussão política. E as estruturas das juventudes partidárias parecem limitar-se a reproduzir, senão mesmo a acentuar, essa mesma lógica tecnoburocrática. O mesmo se passa no associativismo estudantil. O calculismo, a estratégia pessoal ou a ilusão de aceder uma carreira na política é o que mais importa na actividade do jovem e promissor quadro partidário. Percebendo isto, a massa da população juvenil (nomeadamente nas universidades) não vê nenhum estímulo em participar nas actividades cívicas e associativas (recordo apenas que nas ultimas eleições para a AAC houve uma abstenção de cerca de 75%; e noutras universidades será porventura ainda maior).

3. Finalmente, a questão laboral e da precariedade no emprego é outro motivo para a indiferença da juventude perante a política e o associativismo. Os sindicatos, embora gritem contra a precariedade, não se mostram capazes de atrair os jovens para as suas estruturas. Porquê? Há um discurso, igualmente gasto e repetitivo, que não consegue desligar-se do velho modelo, da permanente auto-vitimização ou do auto-elogio, julgando-se ainda no centro da transformação histórica (embora já sem vanguarda) ao mesmo tempo que na prática privilegia a defesa corporativista dos sectores estáveis do emprego. As experiências e movimentos associativos de outra natureza tendem a ser ostracizados pelos sindicatos. Tudo isto é agravado pelo facto de serem os jovens as maiores vitimas do desemprego, dos recibos verdes, dos contratos a termo, numa palavra, da precariedade no trabalho. Os que já trabalham e estão nestas condições têm poucas possibilidades de intervir no movimento sindical (até porque são dissuadidos de o fazer pelos empregadores). À indiferença junta-se também o medo. Os que estão à procura do primeiro emprego ou a terminar os seus cursos estão dispostos a tudo para agarrar a primeira oportunidade laboral. O tempo de sobra é para o lazer, a diversão e o consumo (mais ou menos alienantes). Compete ao poder político dar o exemplo, protegendo os que querem intervir nos sindicatos. Compete aos dirigentes associativos mudar de atitude e mostrá-lo na prática. Compete às instituições de ensino e a todos nós investir mais na construção de uma cultura democrática para a juventude do século XXI.

VIVA O 25 DE ABRIL

2008-04-25T14:50:00.003+01:00

" Amizade, utopia, solidariedade, liberdade, justiça social.
O sonho da emancipação não pode morrer.
Viva a Democracia.
Viva o 25 de Abril. "
Elísio Estanque

22 de Abril - Dia do Planeta Terra

2008-04-21T16:45:00.002+01:00

Abra este endereço e veja

www.youtube.com/watch?v=5g8cmWZOX8O

ECO-92 ( até parece que foi hoje ... )

Um milhão de trabalhadores estão em situação precária

2008-04-21T14:42:00.001+01:00

Nuno Miguel Pereira com Lusa | npereira@destak.pt

Aos 872 mil funcionários sem vínculo juntam-se cerca de 100 mil que trabalham ilegal ou clandestinamente. Ou seja, um quinto da população está em situação precária, com metade dos jovens até aos 25 anos sem contrato de trabalho, tal como 52% das mulheres. Os falsos recibos verdes são outro flagelo.

A luta contra a precariedade no emprego foi assumido como prioritária pelo ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, mas a verdade é que, nesta matéria, muito está ainda por fazer.

Os números revelam que cerca de um quinto da população activa portuguesa não tem um vínculo laboral permanente. São cerca de 872 mil pessoas, às quais se juntam cerca de 100 mil trabalhadores que desempenham actividades de forma ilegal ou clandestina.

Jovens precários

É nos jovens que a precariedade laboral mais se faz sentir. De acordo com os dados oficiais, cerca de metade dos jovens até aos 25 anos não têm contrato de trabalho.

Uma situação que se agrava nas mulheres, uma vez que 52,1% trabalham sem vínculo. O cenário é ligeiramente mais animador na faixa entre os 25 e os 29 anos, uma vez que a precariedade afecta 35,9% dos trabalhadores.

Os falsos recibos verdes são outro dos flagelos, o que levou à criação da associação FERVE (Fartos d'Estes Recibos Verdes). Segundo Arménio Carlos, da Comissão Executiva da CGTP, são cerca de 100 mil os trabalhadores que, embora registados como profissionais independentes, são «falsos trabalhadores independentes».

A administração pública, a defesa e a segurança social são as actividades laborais que registam uma maior percentagem de trabalhadores precários.

Apoiantes de Manuel Alegre organizam debates sobre os novos rumos para a esquerda com linha oficial do PS

2008-04-16T18:36:00.002+01:00

16.04.2008, São José Almeida no PÚBLICO de hoje

"Nova esquerda e desemprego: que políticas?" é o tema do primeiro debate organizado pela Corrente de Opinião Socialista - PS, que se realiza sábado à tarde, no Porto. Esta estreia de iniciativas da corrente interna dos socialistas, que foi formada a 9 de Fevereiro pelos apoiantes de Manuel Alegre, terá como intervenientes convidados o deputado Maximiano Martins e Nuno Teles e será moderada pelo economista Jorge Bateria.
Este ciclo de três debates tem como título conjunto "Novos Rumos para a Esquerda" e tem a preocupação de pôr frente a frente representantes da linha oficial de direcção do PS e representantes do que são os sectores críticos à orientação do partido e do Governo. "É uma tentativa de fazer debates no PS de forma aberta e abrangente, debater só com pessoas que pensam o mesmo não dá", defendeu Manuel Alegre ao PÚBLICO.
O segundo debate conta com a presença de Alegre e com as intervenções do sociólogo Pedro Adão e Silva, professor do ISCTE, e do cientista político André Freire, também professor do ISCTE e investigador do CIES. A moderação será de Eduardo Rodrigues. Este segundo debate tem como tema "Nova esquerda e desigualdades: que políticas?" e realiza-se no Porto a 31 de Maio.
O último debate deste ciclo decorre a 21 de Junho também no Porto e tem como tema "Nova esquerda e educação: que políticas?". Moderado por Jorge Martins, este debate conta com as intervenções da deputada Manuela de Melo e da ex-secretária de Estado Ana Benavente.

Entendimento entre sindicatos e ME alivia tensão no sector

2008-04-13T18:57:00.001+01:00

Isabel Leiria, no PÚBLICO de hoje

Ministra da Educação aceitou que a avaliação este ano se baseie apenas em quatro parâmetros e de forma igual em todas as escolas do país

O facto de 100 mil professores terem saído à rua no dia 8 de Março parece afinal ter sido relevante, ao contrário do que foi sugerido na altura pela ministra da Educação. Nunca em três anos de governação Maria de Lurdes Rodrigues se tinha reunido tantas horas com os sindicatos como aconteceu nesta última semana. E nunca nas centenas de horas de negociação - entre secretários de Estado e docentes - sobre os mais diversos diplomas a tutela tinha cedido tanto, permitindo chegar-se ontem, pouco faltava para as 2h00, a um entendimento.
A avaliação não será pura e simplesmente suspensa este ano, como exigiam inicialmente os sindicatos, mas será feita de uma forma minimalista - com base em apenas quatro parâmetros - e de forma igual em todas as escolas do país para os cerca de sete mil professores (a esmagadora maioria contratados) que precisam de ter uma classificação este ano lectivo. Além disso, as penalizações previstas para quem tenha nota de Insuficiente ou Regular desaparecem neste primeiro ciclo ou terão de ser confirmadas numa segunda avaliação para que produzam efeitos.
Ou seja, aquele que era um dos pontos de honra para a ministra acabou por cair, em nome de um entendimento que, na expressão da plataforma sindical, permite "salvar" o 3.º período. Maria de Lurdes Rodrigues chegou a afirmar que seria uma "política errada" não permitir que as escolas avançassem na avaliação de desempenho dos docentes a um ritmo diferente, consoante as suas capacidades, e optar-se por nivelar por baixo.
Já os sindicatos entendiam que esta era a única alternativa admissível, sob pena de modelos diferenciados de escola para escola poderem gerar enormes injustiças entre docentes.
A verdade é que a pressão sobre o ME para chegar a um acordo era grande. Basta ver que a reunião de anteontem, equipa ministerial e sindicatos estiveram reunidos na sede do Conselho Nacional da Educação, em Lisboa, quase oito horas, numa total de 15 em três dias. Isto quando ninguém parecia disposto a dar o braço a torcer na questão que desde o início mais dividia: o modelo de avaliação. O encontro tinha sido solicitado pelos sindicatos ao primeiro-ministro e este delegou a reunião na ministra.
No primeiro intervalo, vinte minutos depois do início da reunião, o acordo parecia mesmo destinado a falhar. De rosto fechado, vários dirigentes sindicais saíam da sala e vaticinavam que as conversações não iam durar mais de dez minutos, dado a suposta intransigência do ME em admitir a solução proposta pelos sindicatos. Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, preparava-se para pôr a gravata preta que, durante meses, foi o sinal de "luto" dos professores pela aprovação do Estatuto da Carreira Docente e outras políticas.
"Grande vitória"
Só que a partir daí sucederam-se mais três propostas do ME, horas de discussão, intervalos para reflexão, com dirigentes e governantes a entrar e sair de diferentes salas do CNE e muitos telefonemas feitos pelos secretários de Estado e ministra, num frenesim que há muito não se via. Já passava da uma da manhã e as chávenas de café e os biscoitos que durante este dias foram matando a fome a quem esteve presente na maratona negocial voltavam a ser postos na mesa.
Já perto das duas, ouviu-se alguém desabafar: "Finalmente!". Mário Nogueira e João Dias da Silva, dirigente da FNE, saíam da sala com sorrisos de orelha a orelha, contrastando com o rosto visivelmente cansado de Maria de Lurdes Rodrigues.
Com uma mão-cheia de reivindicações atendidas, Mário Nogueira falava numa "grande vitória para os professores" e na prova de que "vale mesmo a pena lutar", enaltecendo a união dos sindicatos e a "grande mobilização dos docentes." E é por isso que, na próxima terça-feira, no chamado Dia D, a reflexão das escolas já não servirá para definir novas acções de luta, mas para esclarecer e ratificar, se for essa a vontade dos professores, o memorando de entendimento entre o ME e os sindicatos, que deverá ser formalmente assinado no dia 17.
"Estamos bastante contentes com o trabalho que realizámos nestes dias. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este entendimento, sem que fique comprometido o processo de avaliação", comentou, por seu turno, a ministra, reafirmando que todos ganham com este acordo. "A avaliação far-se-á sem interrupções, nem suspensões, nem adiamentos e para todos os docentes", anunciava mais tarde a tutela em comunicado.

Choque de titãs deixa deputados hesitantes face ao Acordo Ortográfico

2008-04-08T13:31:00.001+01:00

08.04.2008 - Adelino Gomes, PÚBLICO.pt

Já se aproximavam as 18 horas quando a deputada Teresa Portugal (PS) abriu a última parte da sessão - aquela em que se iriam conhecer as posições dos representantes partidários acerca do acordo ortográfico, o tema que mobilizava desde as 10 e meia da manhã catedráticos, linguistas, editores, membros de institutos e associações da língua portuguesa, reunidos na sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa.

A deputada começou por historiar a "atribulada história dos múltiplos acertos e desacertos da ortografia" da língua portuguesa. Mas em breve não hesitaria em confessar-se dividida "perante uma argumentação igualmente convincente" que ouvira, ao início da tarde, quando Vasco Graça Moura e Carlos Reis esgrimiram argumentos contra e a favor do acordo ortográfico ratificado em 1990, mas que agora voltou uma vez mais ao Parlamento, como proposta de resolução apresentada pelo Governo, para resolver um imbróglio jurídico, facilitando a entrada em vigor do acordo de 1990 desde que pelo menos três dos oito países contratantes depositem os respectivos instrumentos de ratificação.

As frases-chave dos dois deputados que se lhe seguiram, do PSD e do CDS-PP, alinharam pelo mesmo tom: o PSD "manifesta abertura de espírito para valorizar todos os argumentos aqui ouvidos" (Ana Zita Gomes); "ficámos a conhecer todos os pontos de vista, nalguns casos, felizmente, antagónicos" (Pedro Mota Soares, do CDS-PP).

As múltiplas interrogações com que o deputado do PCP, João Oliveira, recheou a sua intervenção ("Será este acordo um factor de cooperação? De que serve um acordo ortográfico sem uma política da língua portuguesa no mundo?") indiciavam uma mesma reserva em desvendar o sentido de voto final, apenas revelado, na prática, pelo representante do Bloco de Esquerda (BE). Este, ficou claro, será de apoio ao acordo. Disse Luís Fazenda: "Respeitamos objecções levantadas por pessoas com competência técnica [referia-se aos linguistas que se manifestam contra aspectos do acordo]. Contudo, o que é importante é o sinal político e esse vai muito para além deste acordo de aproximação ortográfica e é o seguinte: no conjunto de Estados que se exprimem em português há uma cogestão da língua."

Graça Moura vs Carlos Reis

O carácter tão ostensivamente prudencial como os deputados se pronunciaram (alguns insistindo que falavam a título meramente pessoal) terá talvez a ver com o brilhantismo dos dois convidados especiais da audição parlamentar - Vasco Graça Moura e o catedrático de Coimbra e reitor da Universidade Aberta, Carlos Reis.

Eurodeputado do PSD, escritor ("esteta da escrita", chamou-lhe Teresa Portugal), Graça Moura não poupou palavras no ataque ao documento. A começar no título da intervenção - "Acordo ortográfico: a perspectiva do desastre". E a continuar nas intenções ocultas que nele descortina - "decerto à revelia das melhores intenções dos negociadores portugueses, o Acordo (...) serve interesses geopolíticos e empresariais brasileiros, em detrimento de interesses inalienáveis dos demais falantes de português no mundo", em especial de Portugal, e representa "uma lesão inaceitável de um capital simbólico acumulado e de projecção planetária".

Vasco Graça Moura distribuiu pelo documento críticas de carácter jurídico (para o Acordo vigorar na ordem interna portuguesa não lhe bastam a aprovação parlamentar e a ratificação do Presidente da República - necessita de "ter assegurada a sua vigência no ordenamento internacional", algo que está longe de acontecer pois foi ratificado até agora por três dos oito Estados de língua portuguesa); de carácter processual (o Governo "não consultou nenhuma Universidade, nem o Conselho de Reitores, nem a Associação Portuguesa de Escritores, nem a Sociedade de Língua Portuguesa") e, sobretudo, de carácter técnico.

Os defensores do Acordo, disse, não deram resposta até hoje "a nenhuma das críticas científicas" formuladas por linguistas. "O único objectivo real de toda a negociação do Acordo", acusa, foi o de suprimir as consoantes mudas ou não articuladas "c" e "p", o que levará a "homogeneizar integralmente a grafia portuguesa com a brasileira (...) desfigurando a escrita, a pronúncia e a língua que são as nossas".

Carlos Reis avançou logo com uma "declaração de desinteresses" seguida de outra de "interesses: "Não tenho dependências económicas nem cumplicidades políticas; a minha única preocupação é com a Língua Portuguesa como idioma dividido por oito países."

O que está em causa neste acordo ortográfico, disse, "é aproximar o modo como escrevemos do modo como falamos (...). Há alguma ofensa cultural se passo a escrever "elétrico" em vez de "eléctrico"?", perguntou, numa rajada de interrogações em que quis saber se Portugal se deve manter agarrado a uma "concepção conservadora da ortografia"; se serão os interesses das editoras "absolutamente determinantes para condicionarem decisões de amplo alcance a alargado espectro cultural"; se "podem alguns portugueses persistir em encarar o Brasil como um parceiro menor neste processo ou até como um inimigo"; e se Portugal tem o direito de colocar obstáculos, "as mais das vezes artificiais ou fundados em interesses económicos, a um entendimento que não afecta identidades nem legítimas singularidades linguísticas".

«Quem dera que o PS fosse social-democrata», diz Manuel Alegre

2008-04-07T18:23:00.002+01:00

Entrevista ao SOL

[Margarida Marante, SOL, 06-04-2008]

“Quando há maioria absoluta, tem de haver muito mais atenção aos valores da democracia, aos contrapoderes” afirmou Manuel Alegre em entrevista a Margarida Marante para o jornal Sol. O deputado considerou que “há uma certa tendência para confundir maioria absoluta com poder absoluto” e esclareceu em que medida não se revê no actual PS: “Sou de outra história, de outra memória. Do primado da política, do primado da ideologia. Hoje é a tecnocracia que predomina, o pragmatismo, a imagem.”

Em entrevista a Margarida Marante, o histórico dirigente do PS afirma que se revê mal neste partido simplesmente porque é ‘socialista’ e o PS deixou de o ser. Adianta, no entanto, que não tenciona fazer uma cisão: «Se tivesse de a fazer, já tinha feito». Porém, acrescenta: «Mas na vida nunca se sabe»

Por que não se revê neste PS?
Como diria o meu amigo Piteira Santos, porque sou socialista ou porque me considero socialista. Quando digo que não me revejo no PS é uma expressão muito carregada. Há coisas em que me revejo e outras em que não.

Não se revê em quê?
Sou de outra geração. Sou de outra história, de outra memória. Do primado da política, do primado da ideologia. Hoje é a tecnocracia que predomina, o pragmatismo, a imagem. Isto é feito por ciclos e acho que este ciclo também vai passar. Claro que me agradam algumas medidas, como a interrupção voluntária da gravidez, a Lei da Paridade, a procriação medicamente assistida, a proposta de Lei do Divórcio, e reconheço que era necessário reduzir o défice para garantir o Estado Social.

E na Educação?
Não é possível fazer reformas sem os professores ou contra os professores. A maneira como se encarou uma manifestação de 100 mil professores não tem de facto que ver com a minha formação política. A democracia não é só o voto, também é a participação das pessoas. É preciso ver e pensar. E o diálogo também é uma virtude da democracia.

Por que não constituiu uma corrente dentro do partido?
Eu constituí. Fiz uma reunião há pouco tempo, com gente de todos os distritos, incluindo Madeira e Açores, e criou-se uma corrente de opinião que se chama Opinião Socialista. Teve como ponto de partida aquele núcleo de socialistas que, em cada distrito, me apoiou na candidatura presidencial. Agora, pode abrir a outros militantes e simpatizantes e outras pessoas fora do partido que queiram pensar os problemas da democracia, do socialismo, da esquerda em geral.

É o primeiro a dizer que há uma nomenclatura neste momento no PS e que é muito difícil mudar um partido por dentro…
Em qualquer partido é muito difícil. Mas acho que a vida também ensina que a opinião pública tem importância. E se os partidos não aprendem com a vida, a vida, depois, também muda os partidos. E houve várias experiências: houve a minha candidatura, fui um candidato contra o candidato oficial do partido, e obtive um milhão e tal de votos que perfazem 21%, enquanto o candidato oficial do partido teve 14,1%. E depois houve as eleições intercalares de Lisboa em que duas candidaturas independentes se bateram com os partidos. Neste momento há muitos movimentos espontâneos de cidadãos.

O PS é hoje um partido social-democrata…
Isso é que era bom. Quem dera. A social-democracia é a matriz comum do socialismo e até do comunismo. O que eu duvido muito é que algumas medidas que estão ou estavam a ser aplicadas fossem sociais-democratas. O que acontece hoje é que, em consequência da globalização e das políticas do Fundo Monetário Internacional veiculadas pela OCDE, e adoptadas pela UE, vigoram soluções neoliberais, mesmo dentro da Europa. E, a pretexto da sustentabilidade dos serviços sociais, têm-se adoptado medidas que põem em causa a natureza dos serviços sociais.

Os líderes socialistas da Europa fazem exactamente o mesmo…
Pois, mas eu não estou de acordo. E grande parte de eleitorado também não. Por isso têm tido alguns dissabores.

O que é a Esquerda para si hoje?
A Esquerda é a busca da justiça, de mais igualdade, de qualidade da democracia. Eu acho que os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais. Se não tiver trabalho, se não tiver pão, se tiver problemas para empregar os filhos ou uma pessoa no desemprego, não tem a mesma liberdade dos que estão bem.

Já pensou abrir uma cisão no PS?
Eu nunca gosto de dizer coisas definitivas, mas, se tivesse de fazer cisões, já as tinha feito noutras circunstâncias. Mas na vida nunca se sabe o que pode acontecer. Na perspectiva política, a tendência vira-se mais para uma lenta retirada do que propriamente para uma cisão.

Pensa já numa reforma política?
Está na altura de ter direito a isso. Não gosto nem de dizer que sim, nem de dizer que não, porque isso é sempre muito problemático em política. Dizer que não e depois voltar atrás…

Mas a sua vontade é a reforma, é o descanso?
Vou escrevendo livros, mas agora tenho muitos convites para ir ao estrangeiro, tenho um convite para ir ao Festival Internacional ( de Poesia ) de Berlim e para o Brasil. Portanto, gostava de usufruir mais desses convites.

Acha que há grandes diferenças actualmente entre o PS e o PSD?
O PSD está numa situação complicada, como todos os partidos na oposição, quando há uma maioria absoluta. Mas, se a alternância funciona, não subestimaria o PSD nem o líder do PSD. Os descontentamentos, a certa altura, viram-se para qualquer lado, por exemplo para a abstenção, porque os partidos deixam de corresponder às suas bases eleitorais e sociais. Ninguém ia dizer que eu teria aquele resultado que tive nas eleições. Estraguei a festa.

Qual a sua opinião sobre José Sócrates?
É um homem da sua geração. Tenho uma relação pessoal com ele, ao contrário do que as pessoas julgam. Agora, não temos as mesmas opiniões e, quando foi preciso confrontá-lo, confrontei-o, como foi o caso da co-incineração e das presidenciais. Eu digo a José Sócrates em privado o que digo em público. E ele também me diz. Quando as divergências são claramente assumidas, depois as relações são mais fáceis.

Acha que faria bem ao PS ter duas maiorias absolutas seguidas?
Não sou contra maiorias absolutas, porque isso faz parte da democracia, mas não tem dado grande resultado em Portugal. Talvez ainda não haja suficiente maturidade cívica. Quando há maioria absoluta, tem de haver muito mais atenção aos valores da democracia, aos contrapoderes. E há uma certa tendência para confundir maioria absoluta com poder absoluto. Na minha geração, nós, apesar de associados ao PS, falávamos não só do exercício do poder mas também de criar contrapoderes.

O Sonho não era dele

2008-04-05T19:38:00.003+01:00

Quarenta anos da morte de Martin Luther King

[Paulo Moura, Público.pt, 04-04-2008]

Quarenta anos depois da morte de Martin Luther King, não é fácil, hoje, perceber as razões do fascínio que exerceu sobre a América e o mundo. Só pode haver uma explicação: o seu poder não estava nele, mas em tudo o que o rodeava. É difícil perceber porque o sonho, que estava vivo, foi morrendo, primeiro com Kennedy, depois com o próprio Luther King. Mas era um sonho cheio de futuro.

Tudo começou num autocarro. Não se sabe o que passou pela cabeça da senhora Rosa Parks. Era uma costureira negra, de 42 anos, que vivia em Mongomery, Alabama. Não se sabe o que lhe passou pela cabeça naquela quinta-feira, dia 1 de Dezembro de 1955, que resolveu sentar-se na primeira fila do autocarro. O condutor, claro está, aproximou-se e disse-lhe para ir para uma das filas do fundo, porque aquele lugar estava reservado a brancos. Mas a senhora Parks fez orelhas moucas. Não se mexeu. Foi presa. O julgamento foi marcado para a segunda-feira seguinte. A senhora Parks não fazia ideia de onde se estava a meter.

Por incrível coincidência, ou talvez mera casualidade, o reverendo Martin Luther King Jr tinha sido nomeado como pastor da Igreja Baptista da rua Dexter, em Montgomery. Ele, que tinha acabado o curso do seminário em Crozer, na Pensilvânia, fora um dia a Montgomery fazer um sermão, a pedido do pai, que também era pastor. Gostaram tanto que o convidaram para ficar lá. Foi o seu primeiro emprego.
Martin era um jovem bastante enfadonho. Só pensava em estudar e levava tudo demasiado a sério. Até no amor era circunspecto: foi uma amiga que lhe sugeriu uma determinada rapariga. Deu-lhe o número de telefone dela e Martin ligou a convidá-la para almoçar. Após uma hora de conversa, o jovem reverendo disse: "Coretta, qualquer dia temos de nos casar". Meses depois casaram. Seria a única mulher da vida de Martin Luther King. Na sua autobiografia foram publicadas as suas primeiras cartas de amor. São patéticas, de tão prosaicas. Uma, de 18 de Julho de 1952, começa assim: "Querida, tenho muitas saudades tuas. Tantas, que não imaginas". Mas logo a seguir continua: "Desculpa, minha querida, não era minha intenção deixar-me arrastar por estes devaneios poéticos e românticos".
Prossegue com um relato dos livros que andava a ler e das bases da teoria económica que estava a edificar. Despede-se, com paixão: "É esta, no meu entender, a forma mais sensata e ética de operar a transformação social. Eternamente teu, Martin".

Na sexta-feira, 2 de Dezembro de 1955, um bagajeiro dos caminhos de ferro de Montgomery chamado E.D. Nixon telefonou a Martin. Contou-lhe o que se passara na véspera com a senhora Rosa Parks e acrescentou, com a voz a tremer: "Já aguentamos este tipo de situações há demasiado tempo. Acho que está na altura de boicotar os autocarros".
O reverendo era cumpridor da lei. Mas era também um homem justo. Segundo a legislação da segregação racial, os negros tinham de sentar-se nas traseiras dos autocarros. Se não houvesse vagas, teriam de ir de pé, mesmo que os lugares da frente fossem todos vazios. Era habitual os condutores tratarem os passageiros negros como "macacos pretos" e "vacas pretas".
Naquela noite, Martin não dormiu. "O método do boicote não será intrinsecamente anticristão?", ruminava ele. Mas acabou por concordar. Na manhã de segunda-feira, dia do julgamento da senhora Parks, a população negra de Montgomery, mobilizada pelos pastores e os activistas, decidiu não usar os autocarros. Foram a pé, ou de táxi, para o trabalho. A adesão ao boicote não foi de 60 por cento, como as previsões mais optimistas, mas de 100 por cento. E durou várias dias, até que as autoridades municipais decidiram negociar. O presidente da Câmara voltou-se para a delegação de negros e perguntou:

"Quem é o porta-voz?"

Não tinham combinado nada, mas todos os olhos se voltaram para Martin. O autarca disse: "Muito bem. Aproxime-se e diga o que tem a dizer".
O movimento pelos direitos cívicos começava, e Martin Luther King estava irremediavelmente ligado a ele. Não porque o tivesse desejado, mas porque não lhe pôde fugir. Menos de um ano depois, o Supremo Tribunal dos EUA declarava inconstitucionais as leis sobre a segregação nos autocarros, mas isso era só o início.
Cada conquista levaria a mais lutas e a mais resistência das forças segregacionistas. E isso levaria a uma mobilização cada vez maior, não só dos negros, mas também dos sectores mais progressistas da população branca.
Após o boicote aos autocarros, viria o movimento dos sit-ins, em que grupos de negros, principalmente jovens estudantes, entravam nas cafetarias e se sentavam. As cafetarias onde, segundo as leis da segração, não poderiam entrar. No ano de 1960, fizeram-se sit-ins por todo o Sul dos EUA, agora com a adesão, também, dos estudantes brancos. Em 1961 começa, em Albany o movimento dos "Freedom Riders": grupos de negros, em toda a espécie de veículos, ocupavam as estradas. E também os wade-ins (ocupação de piscinas e praias), os kneel-ins (ocupação de Igrejas), os jail-ins (ocupação das prisões).
Este último tipo de ocupação acontecia quando a polícia prendia tantos manifestantes nas outras ocupações, que as prisões ficavam cheias. A partir de certa altura, não era possível prender mais ninguém, porque não havia mais celas. O próprio Luther King foi preso muitas vezes, e depois libertado. Uma delas, na prisão de Birmingham, em 1963, por intervenção directa do Presidente, John Kennedy.

A marcha de Washington

Em Agosto desse mesmo ano, o movimento conseguiu uma mobilização sem precedentes numa grande marcha sobre Washington. Cerca de 250 mil pessoas reuniram-se em frente do monumento a Abraham Lincoln. Foi aí que Martin Luther King proferiu o célebre discurso. "I have a dream", disse ele. Mas isso não estava escrito. Saiu-lhe da boca como se uma força superior se tivesse apoderado dele. "Eu tenho um sonho", gritou ele, já sem olhar para o papel.
A marcha teve uma cobertura mediática inusitada. Muitos brancos americanos nunca tinham visto tantos negros juntos numa acção concertada e séria. E, no entanto, os media estavam presentes em massa porque pensaram que, com tantos negros juntos, haveria com certeza distúrbios e violência. King previu e jogou com tudo isto. Essa capacidade de chegar à opinião pública foi um dos segredos do seu êxito e, com ele, do êxito do movimento dos direitos civis. Outro segredo foi a sua formação religiosa e a competência oratória aprendida com os pastores das igrejas evangélicas negras. Outro segredo ainda foi a sua sintonia com o espírito da época.
Martin Luther King não tinha ideias revolucionárias. Ele acreditava na Constituição americana. Para ele, o fim da segregação racial e a luta pelos direitos civis eram a realização do próprio sonho americano. Não de um outro sonho qualquer. Ou do seu próprio sonho.

"A realidade da segregação, como a da escravatura, sempre teve de desafiar os ideais da democracia e do cristianismo. De facto, segregação e discriminação são paradoxos estranhos numa nação alicerçada no princípio de que todos os homens foram criados iguais", escreveu King.
Na sequência desta convicção - e esse é o mais importante segredo - King concluiu que toda a luta deveria ser pacífica. Através da experiência, mas também de muito estudo teórico, criou um método invencível de combate. Foi uma mistura do ensaio Sobre a Desobediência Civil de Henry David Thoreau, com a teses sobre a responsabilidade social do Cristianismo, de Walter Raushenbusch. A seguir, influenciaram-no a obra de Marx e a experiência de Ghandi, o Super-homem de Nietzsche e a ética social de Reinhold Niebuhr. No fim, estava completa e pronta a usar uma filosofia de combate não-violento que ia de encontro ao espírito de mudança e de pacifismo que se espalhava pelo mundo nos anos 60.

Quando ganhou o Nobel da Paz, em 1964, King interpretou-o como um "reconhecimento de que a via da não-violência, a via do negro americano, era a resposta à questão política e moral mais premente do [nosso] tempo: a necessidade que o homem tem de vencer a opressão e a violência sem recorrer à violência e à opressão".
Este era o sonho que a América sonhava e, com ela, o mundo. Martin Luther King limitou-se a plagiar o sonho.
No discurso do Verão de 63, em Washington, era como se alguém estivesse a falar pela sua boca. Ele tinha escrito um belo texto e começou a lê-lo. "Sinto-me feliz por estar hoje aqui convosco naquela que irá ficar na História da nossa nação como a maior manifestação pela liberdade", começou ele. "Chegou a hora de cumprir as promessas da democracia", leu ainda. Mas depois ergueu os olhos do papel e nunca mais os baixou. "Eu tenho um sonho", começou ele a improvisar. "Um sonho que mergulha profundamente as suas raízes no sonho americano". E entrou em puro transe. Não era ele que discursava. O sonho não era dele. Como um medium que fecha os olhos e fala com vozes do passado, ele fitava a multidão e falava com a voz do futuro.

Carvalho da Silva: "Diabolização" do sindicalismo é "erro estratégico"

2008-03-30T19:07:00.000+01:00

30.03.2008 - 10h19

Por Lusa

Hugo Calçado/PÚBLICO

O líder da CGTP falou durante um debate sobre o Livro Branco das Relações Laborais

O líder da CGTP defendeu ontem, no Porto, que a "diabolização" do sindicalismo é um "erro estratégico profundo", considerando "impensável" obter um quadro de relações laborais eficaz numa "lógica de combate ao sindicalismo e às organizações dos trabalhadores".

"Um debate profundo para produzir efeitos de mudança na sociedade portuguesa só pode ser feito directamente com os actores que existem e estão no terreno, tem de ser feito com os sindicatos e com os patrões. Custe o que custar mas é por ai", disse Carvalho da Silva.

O líder da CGTP falava durante um debate sobre o "Livro Branco das Relações Laborais", organizado pela Federação Distrital do PS/Porto, que contou também com a participação do líder da UGT, João Proença, e de um representante da Confederação da Industria Portuguesa (CIP), Rocha Novo.

"Ao discutir as leis laborais, não podemos deixar de constatar que os trabalhadores vêm sendo profundamente penalizados, com mais desemprego, com o aumento acelerado de precariedade e com mais rupturas de solidariedade", acrescentou Carvalho da Silva, referindo, em concreto, o caso dos professores.

Segundo o líder da CGTP, "temos de ter a noção de que os professores mais jovens já têm adquirido uma coisa, vão ganhar menos um terço do que ganhavam os mais velhos para as mesmas funções e exigências".

Num debate em que foram apresentadas as posições das organizações presentes sobre o "livro Branco das Relações Laborais", o representante da CIP, Rocha Novo, defendeu que "a renovação dos quadros das empresas é uma necessidade que deve ser encarada de frente".

Considerou que "a renovação do quadro das empresas não pode ser cega, nem feita de qualquer maneira, mas um emprego tem de pressupor ajustamento ao posto de trabalho e empenhamento do trabalhador", disse.

"Altos dirigentes deste país têm defendido que Portugal não pode estar votado ao pessimismo, que tem de ser mais ambicioso, mas só podemos encarar esse cenário se porventura dispusermos de soluções que nos permitam deitar mão a tudo aquilo que de melhor temos", acrescentou.

Quanto à exclusividade das estruturas sindicais na legitimidade para a negociação colectiva, Rocha Novo propôs que os contratos colectivos de trabalho devem poder ser celebrados com outras organizações, como as comissões de trabalhadores.

Defendeu ainda uma "adequada definição do direito à greve".

João Proença, líder da UGT, último a intervir no debate, criticou o facto do Livro Branco ser omisso em matérias essenciais como o reforço da negociação colectiva.

Defendeu que "a flexibilidade nunca se obtém pela via da flexibilidade individual ou pela precariedade, mas sim por via da negociação colectiva".

Segundo João Proença, a Comissão do Livro Branco (CLB) desvaloriza a negociação colectiva, tendo em conta que coloca um forte acento na individualização das relações de trabalho, o que contribuirá para um agravamento dos desequilíbrios que actualmente já se verificam.

Além disso, acrescentou "assume uma postura anti-sindical", exemplificando com o facto de propor a concentração das competências dos representantes para a segurança e higiene no trabalho nas comissões dos trabalhadores.

Muita política e pouca economia na descida do IVA

2008-03-27T20:30:00.001Z

O maior mérito desta redução fiscal está na sua irrelevância económica

[Paulo Ferreira, Público.pt, 27-03-2008]

Por um momento, todos têm pelo menos uma parte da razão. Começa por tê-la o Governo, quando diz que com a descida do IVA "os portugueses vêem premiado o seu esforço"; tem o PSD, quando afirma que a decisão "não tem nenhum
impacto sério" na economia; tem o PCP, que se antecipou e fez esta mesma proposta para o Orçamento do Estado deste ano; têm o CDS-PP, o Bloco de Esquerda e a Deco, quando alertam para o risco de esta descida de IVA ficar nas empresas e não passar para os consumidores; tem Rocha de Matos ao afirmar que este é um "sinal de outras descidas de impostos"; têm razão os técnicos de contas para aplaudir a decisão, porque se há sector de actividade que sai a ganhar, é o dos consultores fiscais e contabilísticos que vão ajudar as empresas a fazer as adaptações necessárias; e tem a generalidade dos que ontem comentaram a medida anunciada por José Sócrates e Teixeira dos Santos, independentemente de a terem achado excessiva, tímida ou simplesmente irrelevante.

Pode parecer contraditório, mas a descida da taxa do IVA de 21 para 20 por cento a partir de Julho é tudo isso ao mesmo tempo.

Expliquemos. Baixar o IVA em um ponto percentual não terá um impacto económico visível. A generalidade dos preços dificilmente baixará - recordemos a recente baixa do IVA dos ginásios de 21 para 5 por cento e a forma como as empresas do sector aumentaram de forma indecorosa a sua margem de lucro; ou a descida do IVA da restauração de 17 para 12 por cento decidida por António Guterres e o modo como os preços finais não baixaram para os consumidores. Não sentindo poupanças, os consumidores não irão consumir mais. Não virá daqui, por isso, qualquer estímulo económico de que se dê conta.

Para produzir algum impacto económico - ficando o dinheiro nos bolsos dos consumidores ou nas caixas registadoras das empresas - uma redução de impostos tem que ter uma amplitude assinalável, coisa que esta manifestamente não tem.

Devia então o Governo ter isso mais longe? De forma alguma. A perda de cerca de 500 milhões de euros por ano de receitas fiscais já é, nos tempos que correm, um passo arriscado, mesmo depois de atingidos os 2,6 por cento de défice ontem anunciados. A "crise orçamental", entendida como situação de emergência das contas públicas, está certamente ultrapassada. Mas daqui até atingirmos uma situação orçamental consolidada e à prova de asneira ou de tentações eleitorais ou populistas ainda vai um grande passo. Por isso é que muitos economistas
têm alertado para o risco de uma descida de impostos precoce, que pode deitar a perder o esforço já pedido aos contribuintes, eternizando o problema.

Esta é uma medida que tem na sua irrelevância económica o maior mérito. A relativa prudência orçamental que lhe está implícita - Sócrates disse que seria "irresponsável e imprudente" repor o IVA nos 19 por cento em que o encontrou quando chegou ao Governo - só acontece porque não se caiu na tentação de promover um estímulo económico por via fiscal. Esta não é, por isso, uma medida de política fiscal ou de política económica. É antes uma medida de marketing político. É um "sinal aos portugueses", como ontem disse Teixeira dos Santos. Um sinal de que o Governo tem planeadas outras descidas de impostos nos próximos meses e que as fará se a trajectória de redução do défice continuar a correr melhor do que esperado, independentemente da maior ou menor consolidação das contas do Estado. E, sobretudo, o tal sinal que premeia o esforço feito nos últimos anos. Um esforço que foi pedido sobretudo aos contribuintes, que são os verdadeiros heróis da descida do défice. Entre aumentos de taxas de impostos e acções legítimas e ilegítimas da máquina fiscal para arrecadar mais receita, foi deles o maior esforço para se chegar ao défice de 2,6 por cento.

Ao contrário do que possa parecer, ontem estivemos a falar muito pouco de economia e quase tudo de táctica política. Não deixa de ser um prémio à mestria de Teixeira dos Santos, que se revelou uma autêntica bênção para Sócrates.

Comissão de inquérito a infecção no Hospital dos Covões detectou muitas deficiências

2008-03-27T20:11:00.001Z

(27.03.2008, Alexandra Campos, no PÚBLICO)

Primeiro dos 17 doentes operados às cataratas tinha uma úlcera numa perna. Um deles ficou cego de um olho

A comissão de inquérito que investigou a infecção que afectou cinco doentes operados às cataratas no Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) - um dos quais acabou por ficar cego de um olho, em Setembro passado - detectou muitas deficiências e concluiu que as condições físicas do pré e do pós-operatório eram "precárias e inadequadas". Deficiências que, segundo a comissão, podem ter estado na origem da contaminação.
Um dos problemas enumerados tem que ver com a utilização dos mesmos colírios (em vezes de doses individuais) nos 17 doentes operados às cataratas, uns a seguir aos outros (entre as 8h30 e as 16h05 do dia 15 de Setembro de 2007), no Hospital dos Covões. Cinco acabariam por ficar contaminados com uma bactéria - em três dos casos apurou-se que se tratava da pseudomonas aeruginosa. A mesma bactéria, ainda que de uma estirpe diferente, foi encontrada posteriormente numa úlcera do primeiro doente a entrar no bloco operatório. "Há uma probabilidade, não desprezível, da contaminação ter sido provocada por um agente infeccioso alojado na úlcera da perna direita do primeiro doente intervencionado", defende a comissão, pondo em causa o ordenamento da entrada dos pacientes no bloco.
O grupo de trabalho nomeado pelo conselho de administração do hospital concluiu ainda que a infecção pode estar associada às deficientes condições da preparação pré-operatória do serviço de oftalmologia - "proximidade excessiva dos doentes, condições físicas precárias e inadequadas, utilização dos mesmos colírios em todos os doentes", entre outras. Também a entrada no bloco operatório se fez de forma "muito pouco recomendável", porque o dispositivo mecânico de transferência de doentes (transfer) estava avariado, lê-se no relatório, que acrescenta que o pós-operatório apresentava igualmente condições deficientes, devido à sua "exiguidade".
O documento acaba de ser enviado ao deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, que o requereu em Outubro do ano passado, depois de o presidente do conselho de administração do CHC ter considerado que era "inconclusivo". Em comunicado, Rui Pato afirmava então que o relatório, "embora exaustivo, não é conclusivo, dadas as dificuldades de a posteriori se avaliarem os procedimentos do acto operatório".
João Semedo defende, porém, que este relatório "revela com nitidez que houve precipitação na avaliação clínica de um doente infectado com uma úlcera". Mas o que o deputado considera "particularmente grave" é a utilização de colírios e desinfectantes sem ser em monodose, "por razões de poupança". "Este relatório deve servir como alerta para os responsáveis hospitalares não se deixarem condicionar por políticas de cortes orçamentais", remata.
Para além das deficiências referidas, a comissão de inquérito detectou ainda diversas "inconformidades e inconsistências" nos processos clínicos, como a ausência de consentimento informado e a não realização de consultas de anestesia.
Face ao cenário encontrado, o grupo de trabalho fez uma série de recomendações, nomeadamente a definição de um número máximo de doentes a operar em cada sessão, tendo em conta os recursos humanos e materiais existentes, e a utilização de colírios e outros solutos apenas em dose individual.
O relatório da comissão fala em "proximidade excessiva dos doentes, condições físicas precárias e inadequadas".

Desempregados com subsídio social sobem 23%

2008-03-22T21:30:00.001Z

MANUEL ESTEVES
RUI COUTINHO -ARQUIVO DN

( hoje no DN )

É cada vez maior o número de de-sempregados que vive apenas com o subsídio social de desemprego, uma prestação destinada a situações de emergência económica. Segundo o Instituto de Informática da Segurança Social, havia, em Fevereiro, 44 mil pessoas a receber o subsídio social de desemprego inicial, mais 23% do que no mesmo mês do ano anterior.

Este aumento reflecte a subida em flecha dos pedidos deste tipo de prestação social: nos últimos 12 meses (de Março de 2007 a Fevereiro de 2008), a Segurança Social respondeu positivamente a cerca de 59 mil requerimentos de desempregados, sensivelmente o dobro do número verificado no período homólogo.

O aumento do recurso a este tipo de prestação acontece numa altura em que diminui substancialmente o número de pessoas que recebe subsídio de desemprego "normal" e em que os pedidos desta prestação caem sustentadamente. Em Fevereiro, havia 175 mil pessoas a receber subsídio de desemprego "normal", menos 20% do que no mesmo mês de 2007. Coerentemente, o número de novos subsídio "normais" atribuídos pela Segurança Social nos últimos 12 meses caiu 27%.

Quem são eles?

Os beneficiários que recebem o subsídio social de desemprego inicial são pessoas que não trabalharam (com descontos para a Segurança Social) o tempo suficiente para aceder ao subsídio de desemprego "normal" e que, simultaneamente, vivem em agregados familiares pobres, com um rendimento per capita inferior a 326 euros, no limiar da pobreza. Quatro em dez beneficiários têm idades compreendidas entre 20 e 34 anos - tipicamente, são jovens que não viram renovados os seus contratos a prazo (muitas vezes a seis meses ou a um ano). O crescimento do número de pessoas que vive desta prestação é, assim, um importante indicador que reflecte um agravamento da precariedade dos contratos de trabalhos. Pobreza antes e depois da atribuição do subsídio já que o valor da prestação paga é muito baixo e independente do salário anteriormente declarado, oscilando entre 326 e 407 euros, enquanto o subsídio normal pode chegar a 1221 euros.

Sábado, 22 de Março, Dia Mundial da Poesia

2008-03-22T04:05:00.002Z

( da página nacional do MIC )

Poema de Manuel Alegre

A nossa homenagem ao poeta e Presidente do Conselho de Fundadores do MIC, um poema de Manuel Alegre para todos lerem, poema actual e cheio de sentido, associando-se o MIC desta forma ao Dia Mundial da Poesia.

Letra para um hino

É possível falar sem um nó na garganta
é possível amar sem que venham proibir
é possível correr sem que seja fugir.
Se tens vontade de cantar não tenhas medo: canta.

É possível andar sem olhar para o chão
é possível viver sem que seja de rastos.
Os teus olhos nasceram para olhar os astros
se te apetece dizer não grita comigo: não.

É possível viver de outro modo. É
possível transformares em arma a tua mão.
É possível o amor. É possível o pão.
É possível viver de pé.

Não te deixes murchar. Não deixes que te domem.
É possível viver sem fingir que se vive.
É possível ser homem.
É possível ser livre livre livre.

Manuel Alegre

Alegre recusa celebrar três anos de Governo

2008-03-15T13:57:00.001Z

JOÃO PEDRO HENRIQUES

(Hoje, no DN)

Alegre diz que manifestações "ultrapassam PC"

Manuel Alegre considera que a contestação social "ultrapassa em muito" as mobilizações partidária e reflecte um "mal-estar muito mais profundo" do que se imagina.

"Os aparelhos partidários não conseguem perceber o que se passa com as pessoas. Isto [as manifestações] ultrapassa muito os partidos. Vai muito além do PCP", diz o ex-candidato presidencial . Que acrescenta uma frase enigmática, podendo querer dizer que no seu entender há espaço para representar quem hoje não se sente representado: "O que eu sei é que a política, como a natureza, tem horror ao vazio."

Ou por outras palavras: "As pessoas que hoje vão às manifestações não estão satisfeitas nem com o Governo nem com a oposição."

Hoje Manuel Alegre faltará ao comício com que, no Porto, o PS celebrará três anos do seu governo. Não explica a ausência ("não tenho que dar explicações"). Mas contesta vivamente quem considera que o actual momento político está bipolarizado entre o PS e o Governo, por um lado, e o PCP e os sindicatos, por outro. "Isso é redutor, é uma visão redutora alimentada por alguns políticos e por alguns jornalistas".

Foi Vital Moreira, o mais militante dos apoiantes independentes do PS, quem, no seu blogue, Causa Nossa, ressuscitou o fantasma do confrontos entre o PS e o PCP nos anos idos do Período Revolucionário Em Curso (vulgo, PREC): "Não creio que [para o PS] seja inevitável, nem sequer desejável, desencadear um 'confronto com o PCP' à maneira de 1975."

Alegre contesta esta visão e sublinha que "quem diz isso não sabe o que diz". "O PREC [Período Revolucionário em Curso] foi um momento revolucionário. Quando havia uma manifestação com cem mil convocávamos outra com outros cem mil. Ou mais. Não é isto."

Falando ao DN, o politólogo António Costa Pinto também contestou que o momento político seja uma espécie de regresso ao passado do PREC. Por isso censura o discurso de "estigmatização do PCP" que, no seu entender, tem vindo a ser "alimentado por algumas elites do PS"

Para o politólogo, a iniciativa de um comício organizado pelo PS para celebrar os três anos de Governo é errada. "Concordo com quem diz que é muito defensiva", diz, acrescentando que "o eleitorado do PS não é muito sensível à ideia" de comícios. De acordo com o mesmo opinion-maker, o que o PS está a fazer é "alienar" votos à sua esquerda, sendo isso no seu entender "indispensável" se o objectivo for renovar a maioria absoluta em 2009. "Se o PS quiser a renovação da maioria absoluta vai ter de se reconciliar com o núcleo duro do seu eleitorado", afirmou.

A ideia do PS de celebrar a governação com um comício - inicialmente esteve pensado um jantar, desmarcado porque coincidia no dia com a "marcha da indignação" dos professores - tem sido contestada pela ala esquerda do PS.

Medeiros Ferreira, afastado nas últimas legislativas da Assembleia da República, disse no seu blogue (bichos-carpinteiros.blogspot.com) que o partido "fez mal em responder com um comício às manifestações de rua dos professores".

Já no Diário Económico, Pedro Adão e Silva, ex-membro da direcção do PS no tempo de Ferro Rodrigues, admitia a sua "perplexidade" com a iniciativa. "No momento de mais intensa contestação de rua à sua acção, o Governo procure responder à rua com rua. (...) Só pode ser vista como sinal de alguma desorientação". No artigo, o ex-dirigente argumentou que só em momentos excepcionais o PS foi um partido de massas.

Certificados de Aforro

2008-03-13T21:06:00.002Z

no PÚBLICO de hoje
Deputados do PS pediram explicações

Requerimento é assinado por 30 deputados

As alterações realizadas pelo Governo ao nível dos certificados de aforro estão a dividir o próprio Partido Socialista (PS) e um grupo de 30 deputados já apresentou um requerimento a solicitar ao primeiro-ministro esclarecimentos sobre as alterações efectuadas. A notícia da apresentação deste pedido de explicações foi dada pelo Semanário Económico no passado dia 7 e, segundo o jornal, entre os signatários do requerimento estão a deputada Leonor Coutinho, Manuel Alegre e António José Seguro. No pedido de esclarecimentos, os deputados criticam o facto de o Governo liderado por José Sócrates alterar as regras do jogo a meio do percurso. "Não é compatível com a confiança que os aforradores depositaram no Estado", criticam os deputados. Os signatários chegam a comparar a medida com as más práticas bancárias que têm vindo a ser denunciadas e corrigidas pelos órgãos reguladores e pelo próprio Governo. A Sefin - Associação Portuguesa de Consumidores de Produtos Financeiros - considerou as alterações ilegais.

A revolta dos professores

2008-03-09T20:45:00.003Z

Editorial da página do MIC Nacional ( 7/3/2008) - www.micportugal.org

Como nos escreveu Maria Amélia Campos, a escola pública não é hoje uma escola de elites, mas de massas, que se pretende integradora e inclusiva. Muitas vezes, acabam por ser os professores a procurar corrigir desvios sociais que não lhes competem, como pagar, do seu bolso, alimentação a alunos com fome.
Os professores não são operários numa linha de montagem, nem a escola é uma fábrica a trabalhar de empreitada numa concorrência desenfreada, para atingir “melhores resultados”, nem tão pouco os alunos são roscas e parafusos, para atarraxar como calha.
Há um enorme aventureirismo nas medidas que o governo quer impor à força. Não se podem decalcar reformas educativas de outros sistemas para o nosso, sem primeiro as estudar e fasear.
Mas eles não entendem, nem querem entender. Estão convencidos que são o Estado, que são a Lei, que são a Escola. Ainda não perceberam que não têm nenhum “mandato divino” para exercer o Poder em nome do Povo.
Os protestos sucedem-se. Nunca nenhum governo democrático conseguiu provocar tamanha unidade dos docentes contra as suas políticas educativas. Os ataques sistemáticos à dignidade profissional da classe docente, culminando no modelo iníquo de avaliação de desempenho e no novo modelo de gestão, levaram à unidade progressiva dos professores e à tomada de consciência que está em marcha uma “reforma” subordinada a uma agenda política oculta. O principal alvo é a escola pública e a qualidade do ensino, para abrir caminho aos negócios privados, tal como tem vindo a acontecer no sector da saúde.

Manifestação de professores

2008-03-07T18:50:00.002Z

Alegre exige que Governo explique polícias nas escolas

[Andreia Félix Coelho, Sol, 07-03-2008]

O histórico socialista Manuel Alegre assina hoje um editorial no seu site em que exige explicações ao Governo sobre a visita de dois agentes da PSP ontem à escola Ourém, notícia avançada SOL. «É preciso saber quem foi, quem mandou e para quê», diz Alegre

«A ida da polícia a várias escolas em vésperas de uma manifestação nacional de professores tem de ser rápida e cabalmente esclarecida, exige Manuel Alegre no seu site.
«Não bastam explicações administrativas, exige-se uma resposta política de acordo com a tradição democrática do Partido Socialista e sem transferência de responsabilidades de cima para baixo», refere o socialista.
Sublinha ainda Alegre que, «caso contrário, algo não estará certo nesta democracia, pela qual somos todos responsáveis. Sobretudo aqueles que por ela lutaram e aqueles a quem, como aos órgãos de soberania e, em especial, ao senhor Presidente da República, cabe garantir os direitos e liberdades dos cidadãos».

O direito ao pessimismo

2008-03-04T13:20:00.001Z

Sérgio de Andrade, Jornalista, escreve no JN, semanalmente às terças-feiras

É bom verificar que, eventualmente, nos partidos políticos (tão mal cotados na opinião pública), aparece quem não sacrifique tudo à necessidade de conseguir o poder, absoluto de preferência. Mesmo no PS, que, pobre dele, é obrigado a engolir capítulos do seu programa eleitoral (para bem de nós todos, pois!), encontra-se um António José Seguro, o único que votou contra o "não" ao referendo sobre o Tratado Europeu. Ou Manuel Alegre, que ainda vai dizendo algumas verdades incómodas. Ou Ana Gomes, aparentemente a única socialista que sabe que a CIA voa.

E Almeida Santos, que, depois de um período de fulgor na primeira linha do combate político, entrou num ocaso de que saiu recentemente, ao receber o grau de doutor honoris causa em Coimbra. Porque, então, o velho e fogoso tribuno lembrou um direito de que por vezes nos esquecemos o direito ao pessimismo. E não pode deixar de ser-se pessimista quando há que reconhecer que, enganados pelo canto de sereia da globalização "sem regras imposta" pelos Estados Unidos, acabámos por contribuir para chegarmos a um ponto - ele o frisou - em que "nunca houve tantos pobres, tantos analfabetos e tantos desempregados".

Só agora ("mea culpa"...) descobri que temos em Portugal uma Rede Antipobreza, que se esforça por atenuar o drama de 20% da população, pobre para além do que seria tolerável. Isto num país em que, por outro lado, há quem seja rico, muito rico mesmo. Os bancos ganham 6,3 milhões de euros por dia - os quatro principais privados uma média de 263 mil por hora. As seguradoras obtiveram em 2005 lucros de 532 milhões. No Parlamento, o Bloco de Esquerda mostra uma grande fotografia de um gestor e uma minúscula fotografia de um trabalhador, para marcar a diferença entre o que um e o outro auferem - e o ministro das Finanças responde-lhe com o argumento de que o talento se paga.

Infelizmente, não temos, nós, a maioria esmagadora, o talento dos bancos, das seguradoras e dos gestores, privados e até públicos. Pelo que nos resta o direito à indignação - ou, pelo menos, e como propôs Almeida Santos, o direito ao pessimismo. Este, disse-se então, é "afinal uma forma de lutar por um Mundo melhor". Assim sendo, e dado que o pessimismo entre nós atinge níveis alarmantes, devemos estar no bom caminho para um Mundo melhor.

PS cerra fileiras em defesa da ministra, mas ala esquerda não lhe dá grande futuro

2008-03-02T20:08:00.000Z

[PMF, LUSA, 01-03-2008] |

A maioria dos deputados socialistas considera que a ministra da Educação reúne condições políticas para cumprir o seu mandato até ao fim, mas a ala esquerda do partido critica-a e suspeita que a corda "pode quebrar".

"Não sei até onde a corda aguenta esticar, mas ela pode quebrar. Gostaria, por isso, que houvesse um sinal e um sinal socialista só pode ser o do caminho do diálogo", declarou à agência Lusa a deputada do PS Teresa Alegre Portugal, comentando o actual ambiente político em torno da ministra da Educação.
Luís Fagundes Duarte, tal como Teresa Alegre Portugal deputado da Comissão Parlamentar de Educação, apresenta uma perspectiva diametralmente oposta sobre o futuro político de Maria de Lurdes Rodrigues.
"A ministra da Educação tem todas as condições para cumprir o seu mandato até ao final da legislatura. Maria de Lurdes Rodrigues tomou medidas impopulares para alguns sectores, mas essas medidas tinham que ser tomadas", sustentou o deputado socialista, defendendo uma tese idêntica à da maioria dos elementos da bancada do PS.
Luís Fagundes Duarte rejeitou também qualquer semelhança entre o processo que levou à exoneração do ex-ministro da Saúde Correia de Campos e o actual ambiente de contestação em relação à titular da pasta da Educação.
"A ministra da Educação tem toda a solidariedade do Governo e da esmagadora maioria dos socialistas, porque está actuar de acordo com o programa do Governo, que foi sufragado pelos portugueses nas últimas eleições", apontou.
Embora apresente razões distintas face aos argumentos invocados por Luís Fagundes Duarte, também o presidente do PS/Setúbal, Vítor Ramalho, discorda que existam analogias entre o processo que levou à queda de Correia de Campos e a actual situação da ministra da Educação.
"Enquanto na saúde os protestos foram localizados e envolveram utentes, na educação estamos perante uma reacção corporativa e organicamente unitária", advogou Vítor Ramalho.
No entanto, para este apoiantes da corrente socialista ligada a João Soares, nem por isso o desafio da ministra da Educação é mais fácil do que aquele com que se confrontou o Governo no sector da saúde.
"Na saúde, os protestos foram localizados geograficamente e também em relação às suas causas (encerramento de maternidades ou de serviços de urgência). Na educação, os protestos não têm a ver com a escola A ou B, mas com a classe dos professores em geral", disse.
Ou seja, segundo Vítor Ramalho, a ministra da Educação "está confrontada com um exército muito mais unido do que aquele que enfrentou Correia de Campos".
Apesar de considerar que Maria de Lurdes Rodrigues tem condições para cumprir o seu mandato até ao final da legislatura, Vítor Ramalho entende que a margem de manobra da titular da pasta da educação é muito limitada.
"Na saúde é mais fácil adaptar a reforma. Na Educação, a ministra cumpre ou não cumpre aquilo a que se propôs", acrescentou.
Vítor Ramalho demarcou-se ainda do discurso oficial do Governo quanto aos motivos inerentes aos protestos dos professores contra a ministra.
"Não estamos somente perante uma reacção sindical. Há uma reacção corporativa dos professores com uma base alargada", referiu.
Pelo contrário, Luís Fagundes Duarte defendeu que os protestos têm na sua origem "leituras de dados enviesados, como é o caso da contestação à avaliação dos professores".
O deputado socialista dos Açores reconheceu apenas a existência "de problemas de ordem técnica" por parte do Ministério da Educação, no que concerne à aplicação das medidas no terreno.
Teresa Portugal, irmã do ex-candidato presidencial Manuel Alegre, disse encarar "com grande preocupação a situação criada em torno das questões da Educação".
"A escola é por definição um local de paz e tolerância e os professores são o corpo desses valores", salientou, antes de deixar um recado.
"Tenho comigo a imagem conhecida de um professor checo que, prisioneiro num campo de concentração, conseguiu aí fazer um simulacro de escola para as crianças aí também prisioneiras e transformou aquele local de inferno num espaço de sobrevivência, de que resta um comovente caderno de poemas e desenhos infantis sobre a liberdade", declarou.
Ora, de acordo com Teresa Portugal, com a política da ministra da Educação "instalou-se uma guerra, gerada sobre um clima de crescente conflitualidade".
"Quebraram-se os laços. De um lado temos os professores, que se sentem atingidos na sua dignidade profissional, e do outro a ministra que, convicta de que o futuro da escola pública depende da sua reforma, não vacila na sua aplicação", justificou a deputada socialista.

"Poesia" de Obama inspira americanos para a mudança - Manuel Alegre

2008-03-02T02:30:00.001Z

Estados Unidos[CSS, RTP/LUSA, 29-02-2008]

O poeta Manuel Alegre disse hoje que "o tom poético do discurso" do pré-candidato presidencial democrata Barack Obama tem inspirado um movimento de mudança na sociedade norte-americana, dando-lhe vantagem sobre a adversária do mesmo partido Hillary Clinton.

"A palavra poética volta a ser necessária", defendeu o dirigente socialista e ex-candidato à Presidência da República à revelia do PS, frisando que "a inspiração das palavras", que Obama suscita junto do eleitorado dos Estados Unidos, pode "levar a uma mudança".

Manuel Alegre intervinha em Coimbra, numa sessão da Comunidade de Leitores da Almedina Estádio, uma iniciativa da editora em parceria com o Centro de Literatura Portuguesa da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a docente Ana Paula Arnaut e a empresa de comunicação Ideias Concertadas.

O autor de "Praça da Canção" respondia a uma pergunta do historiador Luís Reis Torgal sobre "o papel da poesia na sociedade em que vivemos", em especial na sua relação com a política.

"Há ali um discurso de mudança", afirmou, realçando a importância para o futuro da América da disputa em curso entre Hillary e Obama.

Na sua opinião, "pode-se preparar um discurso político como quem faz um poema".

Elogiando a capacidade de Barach Obama se dirigir aos americanos num "tom poético", Alegre observou que o candidato negro do Partido Democrata está "a criar uma onda de mudança".

"O discurso novo que ele trouxe tem algo a ver com a poesia", acrescentou.

Para Manuel Alegre, os dois pré-candidatos democratas "estão a dar à Europa uma extraordinária lição de democracia", através dos discursos, mas também por se tratar de um negro e uma mulher na pugna pela presidência da pátria de Lincoln.

"Muita gente votou também em mim por eu ser um poeta, expressando uma necessidade de poesia, esperança e sonho na política", comparou o ex-candidato à Presidência da República de Portugal.

Questionado pela agência Lusa, Manuel Alegre, para quem a poesia corresponde a uma "um jogo encantatório" com as palavras, confessou que não gosta de ouvir os seus poemas declamados por outras pessoas.

"O actor quebra, teatraliza. Não gosto de ouvir a minha poesia dita por actores", sublinhou.

Para o poeta, natural de Águeda e ligado afectivamente a Coimbra, vice-presidente da Assembleia da República, "todos os poetas gostam de ler a sua poesia".

O professor universitário Abílio Hernandez, amigo de Alegre e antigo presidente da Coimbra 2003 - Capital Nacional da Cultura, salientou que Ulisses, herói grego da "Odisseia", é "uma figura que tem a ver" com a sua poesia.

"Tal com o poeta procura o verso que nunca há-de encontrar, também Ulisses regressa a Ítaca como mendigo", confirmou o autor de "Um Barco para Ítaca".

Comunidade de Leitores da Almedina recebe o “alquimista” Manuel Alegre

2008-02-28T09:26:00.000Z

“Alquimistas como Manuel Alegre nunca nos deixarão sós”. Eis a conclusão à qual Abílio Hernandez chega no fim de uma “noite de insónia”, passada na companhia da Comunidade de Leitores da Almedina. Durante a sua intervenção, que prepara a vinda a Coimbra, na livraria do Estádio, de Manuel Alegre - na próxima Quinta-feira (28) pelas 21h00 -, o professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) ouve o diálogo de Alegre com algumas das mais conhecidas vozes poéticas. Lorca, Rimbaud, Derrida, Aragon, Camões, Miguel Torga e Eduardo Lourenço ajudam a perceber o sentido da sua poesia, da sua linguagem, mas também da palavra e da leitura.

"Sedes" alerta para crise social de contornos difíceis de prever

2008-02-22T17:19:00.002Z

22.02.2008, Luciano Alvarez, no PÚBLICO de hoje

É um documento preocupante. Uma alerta ao país para evitar uma crise maior. O Estado e os políticos são os principais visados

Sente-se em Portugal "um mal-estar difuso", que "alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional". Este mal-estar e a "degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento". E se essa espiral descendente continuar, "emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever".
Este é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes) - uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas portuguesas -, num documento ontem concluído e dirigido ao país.
Esta tomada de posição é uma reflexão sobre o momento que Portugal vive, com a associação a manifestar o seu dever de ética e responsabilidade para intervir e chamar a atenção "para os sinais de degradação da qualidade de vida cívica". Principais visados: o Estado, em geral, e os partidos políticos, em particular.
E para este "difuso mal-estar", frase que é o pilar de todo o documento, a Sedes centra-se em algumas questões: degradação da confiança no sistema político; sinais de crise nos valores, comunicação social e justiça; criminalidade, insegurança e os exageros cometidos pelo Estado.

Acirrar de emoções

O acentuar da "degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários" de todo o espectro político é o primeiro alerta da associação. E, aqui, os relatores do documento (ver texto nestas páginas) não têm dúvidas sobre a crise que surgirá caso não seja evitado o eventual fracasso da democracia representativa: "criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas".
E para que a democracia representativa seja preservada, a Sedes aponta três metas aos partidos: "Têm de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade; e não devem ser um objectivo em si mesmos".
A associação considera ainda preocupante "assistir à tentacular expansão da influência partidária" - quer "na ocupação do Estado", quer "na articulação com interesses da economia privada".
Outro factor que a Sedes diz contribuir para a "degradação da qualidade da vida política" é o resultado "da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz", que por vezes deixa a sensação de que "também funciona subordinada a agendas políticas".
Essa combinação "alimenta um estado de suspeição generalizada" sobre a classe política. "É o pior dos mundos", acrescentam. "Sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a."
Neste capítulo, o Estado, que "tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade", também não é poupado: "Demite-se do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos casos um perigoso rasto de desconfiança".
E nesta sequência de constatações sobre o comportamento dos agentes do Estado, surge pela primeira vez a palavra "corrupção". "É precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança."

Criminalidade e exageros

E depois vêm a criminalidade e os recados aos exageros do Estado directamente dirigidos à ASAE, embora esta autoridade nunca seja explicitamente citada. A Sedes não tem dúvidas em afirmar que a criminalidade violenta "progride"; que a "crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência"; e que, enquanto "subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo ultrazeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom senso".
"Calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas-de-berlim, colheres de pau ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou."
Por tudo isto, e para evitar que se chegue à já referida "crise social de contornos difíceis de prever", a Sedes apela depois à sociedade civil para intervir e participar "no desbloqueamento da eficácia do regime". Mas, para que isso aconteça, será necessário que o Estado se "abra mais do que tem feito até aqui".

Prestar contas

E aqui, as principais críticas vão para os partidos. Para a Sedes, a dissociação entre os eleitores e os partidos "deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de res publica e o de intervenção política".
Partidos que, de acordo com a Sedes, "têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem". "Em geral, o Estado tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito", conclui o documento. Ler documento na íntegra em www.publico.pt
Vítor Bento, presidente da Sedes, é um dos muitos economistas que assinam o documento de alerta ao país

Câmara de Coimbra acusada de ser um obstáculo à produção cultural na cidade

2008-02-21T23:44:00.003Z

21.02.2008, André Jegundo, no PÚBLICO de hoje

Iniciativa Amigos da Cultura 2008 juntou cerca de 400 pessoas no Teatro Académico de Gil Vicente. Concluíram que a cultura também precisa de cidadãos mobilizados

Agentes culturais da cidade de Coimbra e os promotores da iniciativa Amigos da Cultura 2008 acusaram ontem a Câmara Municipal de Coimbra de ser um obstáculo à criação artística e de desvalorizar o papel da cultura no desenvolvimento da cidade.
No colóquio Cidade, Arte e Política, que juntou cerca de 400 pessoas no Teatro Académico de Gil Vicente, Abílio Hernandez, ex-presidente da Coimbra Capital da Cultura, acusou mesmo os responsáveis autárquicos de promoverem uma política "anticultural". "Há cultura em Coimbra, apesar da câmara municipal. A câmara não só não age como entidade promotora como se assume como agente destruidor de projectos e de dinâmicas. E por isso temos o direito de protestar", afirmou.
Depois do lançamento do movimento Amigos da Cultura através de um blogue (ver caixa), o colóquio de ontem tinha por objectivo discutir o valor estratégico da cultura nas cidades. O ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho era um dos oradores convidados, mas acabou por não marcar presença devido a "problemas de saúde", justificou Abílio Hernandez.
José Reis, economista e docente da Universidade de Coimbra, defendeu que actividades emergentes relacionadas com as indústrias criativas são "fonte de conhecimento, de riqueza e de emprego", algo que Coimbra "não tem sabido aproveitar". "E, neste campo em concreto, a câmara é uma entidade causadora de problemas. É uma entidade que não se dá bem com a contradição", afirmou.
José Reis acrescentou ainda que Coimbra sofre hoje "múltiplas amea-ças" devido a "políticas públicas que lhe são hostis", mas acrescentou que os cidadãos da cidade devem também assumir-se como "parte do problema". "A imagem que projectamos da cidade e das nossas instituições não é a melhor", concluiu.
Ana Pires, presidente da associação cívica Pró-Urbe, acrescentou que a cidade também não se tem mobilizado devidamente para lutar pela cultura. "Nós permitimos que acabassem os Encontros de Fotografia. E isto é um escândalo. Nós permitimos que maltratassem A Escola da Noite. E isto é um escândalo. Nós deixamos que maltratem o que a nossa cidade tem de melhor", criticou. "O vereador da Cultura é muitas vezes responsabilizado pelo estado caótico do sector, mas o principal responsável político é o presidente de câmara", declarou.
Apesar de partilhar parte das críticas feitas à actuação da câmara na área da cultura, Isabel Craveiro, de O Teatrão, sugeriu que os Amigos da Cultura formulassem também propostas à autarquia para alterar a situação. "Nós também somos responsáveis pela política cultural na cidade", afirmou.
No final, Abílio Hernandez não se mostrou nada confiante na possibilidade de diálogo. "Não é fácil dialogar com uma parede, com quem tem uma visão instrumental da cultura. Se há alguma forma de classificar a política cultural desta câmara, eu diria que ela se rege pela mais enciclopédica das ignorâncias", declarou.

Escuridão mundial

2008-02-21T17:56:00.001Z

No dia 29 de Fevereiro de 2008 das 19:55 às 20:00 horas
propõe-se apagar todas as luzes para o nosso planeta poder 'respirar'.

Se a resposta for massiva, a poupança energética pode ser brutal.

Só 5 minutos, para ver o que acontece.
Sim, estaremos 5 minutos às escuras, podemos acender uma vela e simplesmente ficar a olhar para ela, estaremos a respirar nós e o planeta.
Lembrem-se que a união faz a força e a Internet pode ter muito poder e podemos mesmo fazer algo em grande.
Passa a notícia, se tiveres amigos a viver noutros países envia-lhes e pede-lhes que façam a tradução e adaptem as horas.

ALEGRE

2008-02-15T20:00:00.000Z

Mário Contumélias, Docente universitário

Manuel Alegre voltou a fazer ouvir a sua voz. Disse que há muita precariedade em Portugal, relevou a alta taxa de desemprego existente no país, classificou de imoral o capitalismo, e desafiou para o combate ao neoliberalismo. E disse mais que as condições em que vivemos remetem para a responsabilidade de "um bloco central de interesses" e que PS e PSD, "sendo diferentes, estão cada vez mais iguais".

Pode afirmar-se que Alegre não disse nada que fosse novo, pelo menos no discurso que lhe conhecemos; mas o certo é que disse o essencial. A verdade é que, apesar dos entusiasmos de Sócrates acerca do bom caminho em que Portugal se encontra, os números atestam o elevadíssimo desemprego, a chocante precariedade em que vivemos; a verdade é que, com este capitalismo, mais dia menos dia, ninguém se salva.

Mas, sobretudo, Alegre veio mostrar que, na política portuguesa há, pelos menos, duas visões do mundo. Uma, que acha que não produzimos riqueza suficiente e que as desigualdades são naturais; e outra, que entende que o problema é a injusta distribuição da riqueza e a crescente destruição do Estado social pela revolução neoliberal.

É que, com o apagão do PSD, a quem Sócrates roubou o espaço político com a revisão do PS ao Centro, o entendimento do mundo do presidente do Conselho de Ministros corre o risco de se imprimir na mente dos portugueses - se ele diz que é assim e ninguém o desdiz, é porque deve ser verdade. Ora, o que Alegre nos mostra com as suas palavras é que pode ser mentira. Dá-nos, pois, outra possibilidade de entender o real à nossa volta. E isso merece ser saudado.

Para mais, Alegre prova que, até no PS, há socialistas aos quais não hesita em confiar o seu poder simbólico. E é agradável sabê-lo, porque, em Portugal, há socialistas que não se revêem no PS e que por isso estarão prontos a integrar "um movimento de opinião pública que se reflicta dentro do partido".

Não se sabe como pensa Alegre facilitar na prática, se é esse realmente o objectivo, essa viagem das ideias de fora para dentro do PS. Ou será que tudo o que pretende é instituir uma tendência política autónoma no dito Partido Socialista, para assim obter representatividade "na opinião pública e no país"? Esta é uma questão que não fica clara nos ecos que nos chegaram do jantar de Lisboa.

Seja como for, Alegre, com esta iniciativa, talvez não venha a reformar o PS, mas, pelo menos, e não é dispiciendo, deu um passo no caminho do "refrescar da democracia". E este último é um caminho de todos os que se entendem como cidadãos. E implica escolhas, como todos os outros.

Apoiante de Alegre na candidatura a Belém, Ana Jorge, a nova ministra da Saúde, não filiada no PS, foi durante anos assistente do Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, que o Governo parece querer desactivar. Pelo menos, corre na Internet uma petição que visa salvar o "Hospital da Estefânia" da "gradativa diluição no Centro Hospitalar de Lisboa Central e, a seu tempo, no futuro Hospital de Todos-os-Santos".

Essa petição, que defende "a manutenção e o desenvolvimento do Hospital de Dona Estefânia", é dirigida ao presidente da República, e já recolheu mais de 73 mil assinaturas. É assim um indicador do sentir da opinião pública, ao menos dos pais e mães lisboetas, embora não apenas. Os signatários esperarão da nova ministra, que conhece bem o hospital, uma palavra acerca do assunto e, sobretudo, o anúncio de um propósito claro.

Está ao alcance da ministra dar, também, um passo no "refrescar da democracia". Veremos o que acontece.

Mário Contumélias escreve no JN, quinzenalmente, às sextas-feiras

Manuel Alegre avança com corrente de opinião para preencher "buraco negro" no PS

2008-02-10T16:47:00.000Z

PÚBLICO/Lusa10.02.2008

Da reunião de reflexão de Manuel Alegre com cerca de cerca de 170 membros que o apoiram na candidatura à presidência da República saiu uma corrente de opinião no interior do partido. E críticas, muitas críticas ao Governo e à actual direcção socialista. Para já, Alegre quer, com a sua corrente, preencher o "buraco negro" da falta de debte
no PS.
Mas Alegre deixa também alguns avisos. Diz que se o desafirem para ir a eleições no seu partido, responderá que só vai às urnas "no país", acrescentando que esses desafios são "perigosos" para o PS.
"Há uma grande crítica em relação ao funcionamento do PS. Não há debate suficiente, tudo está muito governamentalizado, tudo começa e acaba no Governo", afirmou Manuel Alegre, no intervalo da reunião, em Lisboa, que decorreu à porta fechada.
Os estatutos do PS proíbem tendências, mas consagraram em 2003 o direito de formar "correntes de opinião interna" desde que "compatíveis com os seus objectivos e que respeitem a disciplina partidária".
"Há um buraco negro na esquerda, na democracia e no próprio partido. Nós somos socialistas, temos uma responsabilidade e devemos contribuir para preencher esse buraco através da formação de uma corrente de opinião socialista", disse.
Sobre a situação social do país, Manuel Alegre afirmou "que há muitas críticas na área da Educação, no Serviço Nacional de Saúde, na Justiça, na desertificação", mas sobretudo "uma grande preocupação com as desigualdades existentes" no país.
Admitindo que "é muito difícil que os partidos se regenerem por dentro", Manuel Alegre disse estar disposto a ir até "onde for possível". "Eu estou convencido que é possível, mas tudo tem um limite. Só a história o dirá, se é possível ou não", disse.
Questionado sobre qual a expectativa em relação à forma como o primeiro-ministro, José Sócrates, receberá as suas críticas, Alegre disse estar consciente que a luta pela regeneração do PS e do sistema político "é uma luta ideológica". "Penso que os socialistas oficiais não estão em muitos terrenos a travar esse combate político e ideológico e nós queremos travar esse combate", afirmou.
A corrente de opinião socialista de Alegre irá, "em cada distrito", tomar "posição públicas" e, através de debates, "construir uma alternativa" ao "pensamento único", disse.
E depois deixou o aviso de que não vai em desafios para eleições internas. Agora "só no país". Se me desafiam para combates dessa natureza eu respondo: vou às urnas, mas no país. Mas evitem essa situação para bem do PS, porque eu penso que há outras maneiras de resolver as coisas, há maneiras de reformar o PS e de refrescar a nossa democracia", disse.

Perigo para o PS

Rejeitando estar disponível para "eleições de secretariado e para congressos", Alegre lembrou que as presidenciais de 2005, em que ficou em segundo lugar com mais de um milhão de votos, à frente do candidato do PS, Mário Soares. "Fomos lá uma vez e eles perderam. São perigosas para eles, não são para mim. Eu não vou porque não sou um aventureiro político. E faço parte do PS há muito mais tempo do que muitas das pessoas que neste momento estão à frente do PS", acrescentou.
No encontro participou também Edmundo Pedro, "histórico" resistente antifascista, que afirmou que também ele não se revê, "em muitos aspectos", nas decisões da actual liderança do PS e do Governo, sublinhando ser necessário "repensar" o partido.
Em declarações à agência Lusa, antes do início do "almoço de trabalho e de reflexão", Edmundo Pedro mostrou-se "crítico" em relação ao "actual estado de coisas" e que, por essa razão, "tem o dever de olhar" para o partido e de "ajudar" a encontrar novas soluções. "Há muitos socialistas à procura da esquerda no partido. Essa é a razão por que estou aqui. Tenho o dever de olhar para o partido que ajudei a fundar", sublinhou.

A liberdade não é grátis

2008-02-10T16:23:00.000Z

( Luís Campos e Cunha, Professor Unversitário, no PÚBLICO de 08/02/08)

A liberdade não é grátis, mas devia sê-lo (e não estou falar de dinheiro). A crise das instituições democráticas e a classe política actual estão a pôr em risco a liberdade. O exercício da cidadania é cada vez mais um acto de coragem e não devia sê-lo.

As instituições democráticas, e, com elas, a democracia, estão a resvalar para a demagogia, dirigida por representantes sem ideias em lugar de lideres com horizontes. Com aqueles, algumas liberdades começam a estar em causa e até no futuro (espero que não), pondo em causa a própria liberdade. Tudo isto,,por absurdo, em nome da defesa da liberdade. A liberdade já hoje não é grátis e corremos o risco de vir a ser muito cara: só para ricos e heróis.

Os sistemas democráticos, tal qual os conhecemos, são fruto do pós-guerra e do combate aos totalitarismos, nazismo primeiro e comunismo depois. Com o fim da guerra fria e do comunismo, os pilares ideológicos da democracias ficaram sem contraponto e entraram em crise. Assim, e desde há duas décadas, as democracias elegem representantes e não líderes. Um líder é aquele que é capaz de decidir entre passar um fim de semana no Algarve ou na Serra da Estrela. Um representante não tem estratégia, calcula médias, tira bissectrizes entre a serra e o Algarve, e acaba por passar o fim de semana em Badajoz.

A crise das instituições que leva a esta estirpe de políticos (seja em Portugal, seja no Reino Unido ou na América) não seria demasiado preocupante não fora o arrastar com ela a liberdade, valor essencial da nossa existência.

A liberdade traduz-se, no dia a dia, em várias liberdades; de escrever; de falar; der nos organizarmos; de protestar; de apoiar; de votar; etc.. Uma dessas liberdades, por vezes esquecida, é a de estar errado, de falhar, de não ter razão e, mesmo assim, de poder opinar, falar e escrever.

Mas, no actual estado de coisas, aqui como lá fora, retira-se a responsabilidade moral de não fumar para não incomodar o próximo, para se passar à proibição da existência do ser imperfeito, ou seja, do fumador. Daí chega-se à raça superior, que hoje não vem dos genes, mas da proibição e do politicamente correcto consagrado na lei. A possibilidade de errar está proibida e, dentro em pouco, não frequentar um ginásio da moda será tão grave como fugir ao fisco.

E, especialmente entre nós, em que a ausência de liberdade ainda está muito presente, é muitas vezes esquecido que o exercício da liberdade não deve ser um acto heróico, mas uma banalidade. Não pode haver lugar a represálias pelo simples exercício da cidadania. O único limite à liberdade de cada um é, obviamente, o espaço de liberdade dos outros, que deve ser igual ao meu.

Para já, são pequenas liberdades que estão em causa. Os ataques às liberdades foram fruto da demagogia e do politicamente correcto, mas uma outra linha de ataque à liberdade é bem mais grave e, supostamente, em defesa da liberdade.

As escutas telefónicas (hipotéticas ou reais), as negociatas, os dossiers sobre pessoas, as câmaras de vigilância (legais ou não), minam a confiança e turvam o ambiente de liberdade .Paira permanentemente a suspeição sobre todo e qualquer cidadão. Ele sente isso e, como tal, não é livre,

Para se ter, hoje, a privacidade de há 15 anos só seria possível com um comportamento de psicopata, fugindo das auto-estradas, não usando multibancos, cartões de crédito ou contas bancárias, não entrando em supermercados ou centros comerciais ... Tal comportamento seria de tal modo custoso para o próprio e seria socialmente de tal modo estranho que certamente chamaria a atenção de algum bufo, o que justificaria algum inquérito, naturalmente. A privacidade acabou, dentro em pouco será o ataque à intimidade.

Mas não é só cá, por Lisboa. Em Londres, este fim-de-semana, havia grande celeuma(e bem) porque um membro do parlamento (MP) britânico tinha sido escutado pelos serviços de informações antiterroristas. Esse MP é, por caso, trabalhista e muçulmano.

O Presidente Bush legalizou a tortura e passaram a fazer-se interrogatórios utilizando métodos atribuídos à PIDE, para defender a liberdade e o Estado de Direito. Tudo legal, naturalmente.

E tudo isto em defesa da liberdade. Se tal não for atalhado e a corrida para o abismo não parar, os terroristas podem reformar-se, pois os democratas entretanto fizeram o trabalho por eles. Cada vez mais, os políticos-representantes, com o pragmatismo elevado a ideologia, põem em causa a política e os princípios. A liberdade já não é grátis, mas devia sê-lo, e pode vir a ter um preço que pode ser a própria liberdade.

Jantar comemorativo do primeiro ano da vitória do SIM no referendo

2008-02-07T19:16:00.000Z

Na próxima 2ª feira, 11 de Fevereiro, haverá um JANTAR/tertúlia, que visa assinalar a vitória do SIM no referendo realizado há um ano.

Esta iniciativa será no Salão Brasil (Largo do Poço, na baixa de Coimbra), a partir das 20h.

Além do jantar propriamente dito, haverá uma tertúlia com a alocução dalgumas pessoas que participaram na campanha do SIM em 2007, mostra de vídeos e uma intervenção musical.

nota: inscreve-te por mail ou sms através dos telemoveis 919 855 010 (Magda) ou 964167 025 (Tozé) até ao dia 9/2/08.

Organização: cidadãs e cidadãos participantes na campanha do SIM em 2007

O que está a mudar no trabalho humano?

2008-02-03T09:09:00.000Z

Elísio Estanque

(no PÚBLICO de 2 de Fevereiro)

O número que acaba de sair do Anuário das Relações Internacionais – Janus 2008 (distribuído com o PÚBLICO) tem como temática de fundo a questão das relações laborais, dando à estampa um conjunto de leituras realizadas por diversos especialistas das ciências sociais e económicas, que discutem e analisam as mudanças no trabalho no actual contexto de globalização. Eis algumas pistas dos temas tratados: qual lugar do trabalho no mundo instável em que vivemos hoje? Que impactos sociais poderemos esperar das actuais tendências de flexibilidade, mobilidade e precariedade no emprego? O trabalho está a humanizar-se ou a desumanizar-se cada vez mais? É ele gerador de maiores desigualdades ou contribui para reduzi-las? Que futuro para o sindicalismo?

Desde o tempo da escravatura e ao longo da Idade Média, trabalhar era sinal de desclassificação social e algo indigno de cidadãos. Chegou a colocar-se a pergunta “porque não exterminar-se o trabalho”? (Thomas More) Antes, o trabalho foi até entendido como punição “divina”, porém no século XIX passou a ser visto como factor decisivo de desenvolvimento em prol da humanidade. Sobretudo após a revolução industrial, o trabalho tornou-se um campo de intensas lutas sociais e políticas, pois, apesar dos sinais de progresso, a máquina a vapor e o tear mecânico tornaram clara a profunda tensão entre trabalho e técnica. As conquistas da era moderna revelaram também novas injustiças sociais, com o movimento operário a ganhar protagonismo, evoluindo das primeiras revoltas contra o maquinismo para o estatuto de principal “sujeito” histórico da sociedade industrial.

Ontem como hoje a dialéctica do trabalho exprime profundos contrastes. De facto, a “questão social” e as lutas operária estiveram um enorme alcance transformador, abrindo caminho ao direito do trabalho e ao modelo social europeu, que culminou nos “gloriosos anos trinta” e no Estado providência. Todavia, com a globalização e a nova revolução tecnológica, a força de trabalho não só se emancipou como continua a reforçar os “exércitos de reserva”, hoje em expansão em todos os continentes. Na Europa e no mundo, o discurso neoliberal não esconde o novo cinismo social, que visa – a pretexto da despolitização – substituir a legislação laboral pela “civilista”, supostamente defensora do indivíduo (e da criação de mais emprego), mas na verdade submetida à lógica do mercantilismo global.

Em vez de nos aproximarmos do “fim do trabalho”, o que aconteceu foi que este deixou de ser o referente estável de status ou o principal símbolo identitário de cada um. Tornou-se mais volátil, escasso e difícil de manter como principal esfera de realização pessoal. Mas permanece um bem primordial. Um bem que, ao lado da família e comunidade, é decisivo para contrariar a insegurança, a desfiliação, o risco (…)

As novas competências técnicas – da sociedade de informação – criaram uma minoria de profissionais altamente qualificados, para quem a mobilidade e globalização significou melhores oportunidades (…). Mas, por outro lado, os efeitos predatórios do mercantilismo desregulado aceleram as metamorfoses do trabalho empurrando milhões de trabalhadores para novos despotismos e servilismos, criando e recriando novas formas de desigualdade social, discriminação e exclusão. O tema principal da Janus 2008 contribuirá, assim se espera, para recolocar os temas laborais no centro da reflexão e da análise social, numa altura em que se adivinham novas agitações neste domínio e em que se desenham novas investidas na instrumentalização do movimento sindical português. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Manuel Alegre no Clube dos Pensadores em Gaia

2008-01-31T13:22:00.000Z

“Começa a haver bloqueios na própria democracia”

“Há tempos disse que havia um buraco negro na esquerda. Creio que começa a haver bloqueios na própria democracia”, afirmou Manuel Alegre ontem em Gaia, perante uma sala cheia para ouvir a sua intervenção sobre o tema “Sistema político: alternância e alternativas”. Alegre terminou a sua reflexão afirmando que “é preciso mais esquerda na esquerda, é preciso mais socialismo no partido que dele se reclama, é preciso mais democracia na democracia.”

O debate realizou-se a convite do Clube dos Pensadores, dinamizado por Joaquim Jorge. Na sua exposição, Manuel Alegre enquadrou a crise do sistema político nas transformações mundiais ocorridas desde a queda do muro de Berlim, que não conduziram ao socialismo democrático mas sim à globalização e ao pensamento único. Alegre historiou também as mudanças históricas em Portugal nos últimos trinta anos e fez um balanço da acção do actual governo, tendo questionado sobretudo as políticas na área da saúde.
O ex-candidato sublinhou que “defender o Estado social não é enfraquecer os serviços públicos nem fazer com que as reformas os tornem mais caros para quem tem menos.” Sobre a escola pública, criticou a possibilidade de admitir que possam concorrer ao cargo de director professores do ensino privado, que considerou “um primeiro e grave sinal, na educação, de promiscuidade entre o público e o privado”.
Alegre defendeu que “há sempre alternativas”, insistindo em que “o papel dos socialistas, desde o princípio, em todas as circunstâncias históricas, foi sempre o de criar e inventar alternativas”. “O dever dos socialistas, disse, “é o de continuar a perguntar e a procurar novas respostas”.

Ver transcrição da intervençãode Manul Alegre em www.micportugal.org

Prémio D.Dinis 2008 atribuído a Manuel Alegre

2008-01-26T01:18:00.000Z

Pelo livro "Doze Naus"

[com Lusa, 26.01.2008]

O Prémio D.Dinis 2008, um dos mais prestigiados galardões literários portugueses, foi hoje atribuído ao poeta Manuel Alegre pelo livro "Doze Naus". Desde a sua criação, em 1980, o Prémio D. Dinis foi já atribuído, entre outros, a Agustina Bessa Luís, Sophia de Mello Breyner Andresen, Eugénio de Andrade, José Cardoso Pires, António Franco Alexandre, José Saramago e António Lobo Antunes.

O júri foi constituído pelos poetas Vasco Graça Moura, Nuno Júdice e Fernando Pinto do Amaral.

O livro premiado, "Doze Naus", foi lançado em 2007 pelas Publicações Dom Quixote.

Instituído em 1980, pela Fundação Casa de Mateus, o prémio D. Dinis é atribuído anualmente a uma obra de Literatura Ibérica (poesia, ensaio ou ficção), publicada no ano anterior ao da atribuição do Prémio.

EVOCAÇÃO DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

2008-01-26T00:56:00.000Z

Na passagem do 1 º centenário do movimento revolucionário de 28 de Janeiro de 1908, a Associação 25 de Abril evoca aquela que foi a segunda e última tentativa para implantar a República, antes do 5 de Outubro de 1910.

Na sua preparação e execução tomaram parte muitos dos homens – civis e militares - que, dois anos depois, poriam termo à Monarquia – Cândido dos Reis, António José de Almeida, João Chagas, Afonso Costa, França Borges, Correia Barreto, Machado Santos, Luz Almeida, Ribeira Brava, entre os mais destacados. Apesar do malogro do movimento, as suas consequências seriam fatais para a monarquia, conduzindo ao trágico desfecho do regicídio, quatro dias depois. Visando antecipar a proclamação da República, o movimento acabaria provavelmente por a atrasar.

A evocação terá lugar na Casa Municipal de Cultura (salão de conferências), no próximo dia 28 de Janeiro, pelas 18H00.

Além de outras intervenções, será apresentada uma comunicação específica sobre o movimento revolucionário de 1908 pela Dr. ª Noémia Malva Novais, historiadora, jornalista, escritora e investigadora.

A Delegação do Centro da Associação 25 de Abril convida-o a participar na sessão, honrando-a com a sua presença.

Associação 25 de Abril

Delegação do Centro

Coimbra