Assembleia Geral Eleitoral do MIC - Convocatória

Assembleia geral eleitoral - Convocatória

Ao abrigo do disposto no art. 39º dos Estatutos do MIC e do art. 3º do Regimento convoca-se uma Assembleia Eleitoral para o dia 6 de Novembro de 2006, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Eleição de Três Membros da Mesa da Assembleia Geral que coincidirá com a Mesa do Conselho Geral (Art.º 22, alínea d) dos Estatutos).

2. Eleição de Trinta Membros do Conselho Geral (Art.º 39º, n.º 4 dos Estatutos).

3. Eleição de Onze Membros da Comissão Coordenadora, com expressa indigitação dos cargos a ocupar (Art.º 27º dos Estatutos).

4. Eleição de Três Membros do Conselho Fiscal, com expressa indigitação dos cargos a ocupar (Art.º 30, n.º 1 dos Estatutos).

A eleição é feita por voto exclusivamente por correspondência, devendo os boletins de voto ser publicitados no sítio electrónico do M.I.C. no dia 31 de Outubro.

Os votos terão de ser recebidos no Apartado do MIC (Apartado 27513, EC D. Luís I, 1201- 950 Lisboa) até às 20.00 horas do dia 6 de Novembro.

O escrutínio terá lugar em sessão pública a realizar no mesmo dia 6 de Novembro, a partir das 21.00 horas, na sede da Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, Av. D. Carlos I, nº 61, 1º andar (estacionamento junto ao Largo de Santos).

As listas para os órgãos sociais do MIC devem obedecer à paridade de género (Art.º 32, dos Estatutos ), entendida esta segundo os critérios legais. A lista para a primeira eleição do Conselho Geral deverá ainda observar a representatividade regional ( Art.º 39, dos Estatutos).

A Mesa da Comissão Instaladora do MIC