Referendo e Cidadania

[Editorial do site nacional do MIC]

Referendo e cidadania

Anunciado para o dia 11 de Fevereiro o novo referendo sobre a despenalização da IVG, decidiu a Comissão Coordenadora do MIC abrir um espaço de debate sobre este tema no sítio do MIC. Como disse João Correia em Santarém, uma participação inferior a 50 por cento seria uma derrota da cidadania. Por isso iremos, no MIC, respeitando a liberdade de cada um e sem disciplina de grupo, lutar pela informação, pelo esclarecimento e pela mobilização do maior número de eleitores.

Sabemos que é um tema incómodo e doloroso, sobre o qual muitos preferem não se pronunciar. Mas o que é incómodo e difícil não deixa de ser um dever cívico.

Manuel Alegre tem, sobre a matéria, como muitos outros dirigentes do MIC, uma posição clara: é a favor da despenalização, ou seja, do sim no referendo, por considerar que se trata de uma questão grave de saúde publica. Isso não significa que neste sítio não venha a ser dado espaço a quem queira defender o não, desde que o faça com civismo e sem insultar ninguém.

O tema do aborto não faz parte das causas do nosso estatuto. Nele incluem-se, contudo, a luta pela igualdade de género e a defesa de todas as formas de participação e aprofundamento da democracia. É à luz desses princípios que iremos abrir o debate, sem prejuízo de virmos a solicitar ao órgão de direcção estratégica do MIC (o Conselho Geral, que reúne a 27 de Janeiro) que se pronuncie, tendo em conta o debate que ocorrer aqui e no país. Até lá, cada um de nós defenderá, com convicção e a título individual, as suas posições, consciente da nossa unidade no essencial: contribuir para levar às urnas o maior número possível de cidadãos, independentemente do sentido do seu voto.