Entendimento entre sindicatos e ME alivia tensão no sector

Isabel Leiria, no PÚBLICO de hoje

Ministra da Educação aceitou que a avaliação este ano se baseie apenas em quatro parâmetros e de forma igual em todas as escolas do país

O facto de 100 mil professores terem saído à rua no dia 8 de Março parece afinal ter sido relevante, ao contrário do que foi sugerido na altura pela ministra da Educação. Nunca em três anos de governação Maria de Lurdes Rodrigues se tinha reunido tantas horas com os sindicatos como aconteceu nesta última semana. E nunca nas centenas de horas de negociação - entre secretários de Estado e docentes - sobre os mais diversos diplomas a tutela tinha cedido tanto, permitindo chegar-se ontem, pouco faltava para as 2h00, a um entendimento.
A avaliação não será pura e simplesmente suspensa este ano, como exigiam inicialmente os sindicatos, mas será feita de uma forma minimalista - com base em apenas quatro parâmetros - e de forma igual em todas as escolas do país para os cerca de sete mil professores (a esmagadora maioria contratados) que precisam de ter uma classificação este ano lectivo. Além disso, as penalizações previstas para quem tenha nota de Insuficiente ou Regular desaparecem neste primeiro ciclo ou terão de ser confirmadas numa segunda avaliação para que produzam efeitos.
Ou seja, aquele que era um dos pontos de honra para a ministra acabou por cair, em nome de um entendimento que, na expressão da plataforma sindical, permite "salvar" o 3.º período. Maria de Lurdes Rodrigues chegou a afirmar que seria uma "política errada" não permitir que as escolas avançassem na avaliação de desempenho dos docentes a um ritmo diferente, consoante as suas capacidades, e optar-se por nivelar por baixo.
Já os sindicatos entendiam que esta era a única alternativa admissível, sob pena de modelos diferenciados de escola para escola poderem gerar enormes injustiças entre docentes.
A verdade é que a pressão sobre o ME para chegar a um acordo era grande. Basta ver que a reunião de anteontem, equipa ministerial e sindicatos estiveram reunidos na sede do Conselho Nacional da Educação, em Lisboa, quase oito horas, numa total de 15 em três dias. Isto quando ninguém parecia disposto a dar o braço a torcer na questão que desde o início mais dividia: o modelo de avaliação. O encontro tinha sido solicitado pelos sindicatos ao primeiro-ministro e este delegou a reunião na ministra.
No primeiro intervalo, vinte minutos depois do início da reunião, o acordo parecia mesmo destinado a falhar. De rosto fechado, vários dirigentes sindicais saíam da sala e vaticinavam que as conversações não iam durar mais de dez minutos, dado a suposta intransigência do ME em admitir a solução proposta pelos sindicatos. Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, preparava-se para pôr a gravata preta que, durante meses, foi o sinal de "luto" dos professores pela aprovação do Estatuto da Carreira Docente e outras políticas.
"Grande vitória"
Só que a partir daí sucederam-se mais três propostas do ME, horas de discussão, intervalos para reflexão, com dirigentes e governantes a entrar e sair de diferentes salas do CNE e muitos telefonemas feitos pelos secretários de Estado e ministra, num frenesim que há muito não se via. Já passava da uma da manhã e as chávenas de café e os biscoitos que durante este dias foram matando a fome a quem esteve presente na maratona negocial voltavam a ser postos na mesa.
Já perto das duas, ouviu-se alguém desabafar: "Finalmente!". Mário Nogueira e João Dias da Silva, dirigente da FNE, saíam da sala com sorrisos de orelha a orelha, contrastando com o rosto visivelmente cansado de Maria de Lurdes Rodrigues.
Com uma mão-cheia de reivindicações atendidas, Mário Nogueira falava numa "grande vitória para os professores" e na prova de que "vale mesmo a pena lutar", enaltecendo a união dos sindicatos e a "grande mobilização dos docentes." E é por isso que, na próxima terça-feira, no chamado Dia D, a reflexão das escolas já não servirá para definir novas acções de luta, mas para esclarecer e ratificar, se for essa a vontade dos professores, o memorando de entendimento entre o ME e os sindicatos, que deverá ser formalmente assinado no dia 17.
"Estamos bastante contentes com o trabalho que realizámos nestes dias. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este entendimento, sem que fique comprometido o processo de avaliação", comentou, por seu turno, a ministra, reafirmando que todos ganham com este acordo. "A avaliação far-se-á sem interrupções, nem suspensões, nem adiamentos e para todos os docentes", anunciava mais tarde a tutela em comunicado.