Carvalho da Silva: "Diabolização" do sindicalismo é "erro estratégico"
Por Lusa
| Hugo Calçado/PÚBLICO |
| O líder da CGTP falou durante um debate sobre o Livro Branco das Relações Laborais |
O líder da CGTP defendeu ontem, no Porto, que a "diabolização" do sindicalismo é um "erro estratégico profundo", considerando "impensável" obter um quadro de relações laborais eficaz numa "lógica de combate ao sindicalismo e às organizações dos trabalhadores".
"Um debate profundo para produzir efeitos de mudança na sociedade portuguesa só pode ser feito directamente com os actores que existem e estão no terreno, tem de ser feito com os sindicatos e com os patrões. Custe o que custar mas é por ai", disse Carvalho da Silva.
O líder da CGTP falava durante um debate sobre o "Livro Branco das Relações Laborais", organizado pela Federação Distrital do PS/Porto, que contou também com a participação do líder da UGT, João Proença, e de um representante da Confederação da Industria Portuguesa (CIP), Rocha Novo.
"Ao discutir as leis laborais, não podemos deixar de constatar que os trabalhadores vêm sendo profundamente penalizados, com mais desemprego, com o aumento acelerado de precariedade e com mais rupturas de solidariedade", acrescentou Carvalho da Silva, referindo, em concreto, o caso dos professores.
Segundo o líder da CGTP, "temos de ter a noção de que os professores mais jovens já têm adquirido uma coisa, vão ganhar menos um terço do que ganhavam os mais velhos para as mesmas funções e exigências".
Num debate em que foram apresentadas as posições das organizações presentes sobre o "livro Branco das Relações Laborais", o representante da CIP, Rocha Novo, defendeu que "a renovação dos quadros das empresas é uma necessidade que deve ser encarada de frente".
Considerou que "a renovação do quadro das empresas não pode ser cega, nem feita de qualquer maneira, mas um emprego tem de pressupor ajustamento ao posto de trabalho e empenhamento do trabalhador", disse.
"Altos dirigentes deste país têm defendido que Portugal não pode estar votado ao pessimismo, que tem de ser mais ambicioso, mas só podemos encarar esse cenário se porventura dispusermos de soluções que nos permitam deitar mão a tudo aquilo que de melhor temos", acrescentou.
Quanto à exclusividade das estruturas sindicais na legitimidade para a negociação colectiva, Rocha Novo propôs que os contratos colectivos de trabalho devem poder ser celebrados com outras organizações, como as comissões de trabalhadores.
Defendeu ainda uma "adequada definição do direito à greve".
João Proença, líder da UGT, último a intervir no debate, criticou o facto do Livro Branco ser omisso em matérias essenciais como o reforço da negociação colectiva.
Defendeu que "a flexibilidade nunca se obtém pela via da flexibilidade individual ou pela precariedade, mas sim por via da negociação colectiva".
Segundo João Proença, a Comissão do Livro Branco (CLB) desvaloriza a negociação colectiva, tendo em conta que coloca um forte acento na individualização das relações de trabalho, o que contribuirá para um agravamento dos desequilíbrios que actualmente já se verificam.
Além disso, acrescentou "assume uma postura anti-sindical", exemplificando com o facto de propor a concentração das competências dos representantes para a segurança e higiene no trabalho nas comissões dos trabalhadores.
"Um debate profundo para produzir efeitos de mudança na sociedade portuguesa só pode ser feito directamente com os actores que existem e estão no terreno, tem de ser feito com os sindicatos e com os patrões. Custe o que custar mas é por ai", disse Carvalho da Silva.
O líder da CGTP falava durante um debate sobre o "Livro Branco das Relações Laborais", organizado pela Federação Distrital do PS/Porto, que contou também com a participação do líder da UGT, João Proença, e de um representante da Confederação da Industria Portuguesa (CIP), Rocha Novo.
"Ao discutir as leis laborais, não podemos deixar de constatar que os trabalhadores vêm sendo profundamente penalizados, com mais desemprego, com o aumento acelerado de precariedade e com mais rupturas de solidariedade", acrescentou Carvalho da Silva, referindo, em concreto, o caso dos professores.
Segundo o líder da CGTP, "temos de ter a noção de que os professores mais jovens já têm adquirido uma coisa, vão ganhar menos um terço do que ganhavam os mais velhos para as mesmas funções e exigências".
Num debate em que foram apresentadas as posições das organizações presentes sobre o "livro Branco das Relações Laborais", o representante da CIP, Rocha Novo, defendeu que "a renovação dos quadros das empresas é uma necessidade que deve ser encarada de frente".
Considerou que "a renovação do quadro das empresas não pode ser cega, nem feita de qualquer maneira, mas um emprego tem de pressupor ajustamento ao posto de trabalho e empenhamento do trabalhador", disse.
"Altos dirigentes deste país têm defendido que Portugal não pode estar votado ao pessimismo, que tem de ser mais ambicioso, mas só podemos encarar esse cenário se porventura dispusermos de soluções que nos permitam deitar mão a tudo aquilo que de melhor temos", acrescentou.
Quanto à exclusividade das estruturas sindicais na legitimidade para a negociação colectiva, Rocha Novo propôs que os contratos colectivos de trabalho devem poder ser celebrados com outras organizações, como as comissões de trabalhadores.
Defendeu ainda uma "adequada definição do direito à greve".
João Proença, líder da UGT, último a intervir no debate, criticou o facto do Livro Branco ser omisso em matérias essenciais como o reforço da negociação colectiva.
Defendeu que "a flexibilidade nunca se obtém pela via da flexibilidade individual ou pela precariedade, mas sim por via da negociação colectiva".
Segundo João Proença, a Comissão do Livro Branco (CLB) desvaloriza a negociação colectiva, tendo em conta que coloca um forte acento na individualização das relações de trabalho, o que contribuirá para um agravamento dos desequilíbrios que actualmente já se verificam.
Além disso, acrescentou "assume uma postura anti-sindical", exemplificando com o facto de propor a concentração das competências dos representantes para a segurança e higiene no trabalho nas comissões dos trabalhadores.
publicado por AC às
19:07
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