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2009/01/22

Alegre contraria sentido de voto do PS e apoia propostas do PCP e BE


[Lusa/SIC, 22-01-2009]

O deputado do PS Manuel Alegre votou hoje, mais uma vez, ao lado do PCP e do Bloco de Esquerda o Código do Trabalho, contrariando o sentido de voto da maioria socialista. O partido do Governo alterou o período experimental de 180 para 90 dias.

"Votei pelas mesmas razões que votei da primeira vez. Não há nada a acrescentar", limitou-se a dizer o ex-candidato presidencial, depois da votação, no Parlamento, de uma alteração ao artigo da lei "chumbado" pelo Tribunal Constitucional.

O PS aprovou hoje no Parlamento o novo Código de Trabalho, com os votos contra de cinco dos seus deputados, depois de ter alterado o prazo de 180 dias do período experimental, que tinha sido considerado inconstitucional, para 90 dias.

Os deputados da bancada socialista Manuel Alegre, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho, Júlia Caré e Teresa Portugal voltaram a chumbar a nova legislação laboral, colocando-se ao lado do PCP, BE e Verdes. O PSD e CDS abstiveram-se.

Manuel Alegre também votou ao lado do PCP e do BE a favor da alteração do artigo 3º, de forma a repor o princípio do tratamento mais favorável.

Na votação, a 19 de Setembro, do Código do Trabalho, Manuel Alegre justificou o seu voto contra a revisão das leis laborais, alegando que a proposta do Governo contrariou as posições do PS de 2003 contra o código do ex-ministro conservador Bagão Félix.