M!CporCoimbra

2008/11/30

Fórum “Democracia e serviços públicos”

14 de Dezembro

Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa

Oradores

Sessão final (17.00)

Manuel Alegre
Ana Drago
Maria do Rosário Gama


Oradores Painéis de debate (11.00 e 14.30)

11.00

Economia

Moderador: José Maria Castro Caldas

Oradores: João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto, Jorge Bateira

Educação

Moderador: Paulo Sucena

Oradores: Cecília Honório, Nuno David, José Reis, Jorge Martins

14.30

Cidades

Moderador: Helena Roseta

Oradores: Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre, Fernando Nunes da Silva

Trabalho

Moderador: Manuel Carvalho da Silva

Oradores: Jorge Leite, Elísio Estanque, Mariana Aiveca

Saúde

Coordenador: António Nunes Diogo

Oradores: Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge, Manuel Correia da Cunha

Democracia e serviços públicos


Aula Magna, Lisboa, 14 de Dezembro

A crise financeira e as graves dificuldades económicas sentidas no mundo inteiro dão uma medida da irresponsabilidade da especulação e das políticas que têm conduzido ao desemprego, à precariedade e à perda dos salários. Os signatários consideram que essas políticas devem ser discutidas e combatidas, porque constituem ataques à democracia.

A defesa dos valores democráticos da justiça social é uma ponte de união entre muitos homens e mulheres que, a partir de visões distintas, se comprometem com a política da solidariedade.

Assim, para criar um espaço de pluralidade e de discussão livre das respostas concretas a esta crise de civilização, os signatários organizam no dia 14 de Dezembro um fórum aberto sobre Democracia e Serviços Públicos. Estão convidados todas e todos quantos queiram participar na análise de alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.

Perante a emergência social e como referiu Manuel Alegre na sua intervenção no Teatro da Trindade em Junho deste ano, “é preciso quebrar tabus”. O fórum da Aula Magna será esse espaço de reflexão aberta de quem entende que a defesa de serviços públicos modernos e de qualidade é um valor essencial da responsabilidade da República.

A Comissão Promotora



2008/11/27

Esquerdas organizam-se em debates como alternativa à criação de um novo partido

27.11.2008, São José Almeida, no Público de hoje
Debates sobre a crise juntam personalidades de esquerda. Dia 14, Alegre, Carvalho da Silva e Ana Drago falam. E a 15 é a vez de Sampaio, Carvalhas e Seguro
Aparentemente sem que haja vontade suficiente e consequente para que apareça um novo partido político à esquerda, várias personalidades com filiação partidária no PS, no PCP e no BE envolvem-se em debates e iniciativas públicas para buscar respostas para a crise social e económica.
Assim, a 14 de Dezembro, um domingo, decorre na Aula Magna, em Lisboa, um debate sobre Democracia e serviços públicos, que junta o deputado do PS Manuel Alegre, o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, a deputada do BE Ana Drago, e a militante socialista e presidente do conselho executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, Maria do Rosário Gama. No dia seguinte, dia 15 de Dezembro, à noite, no Hotel Zurique, também em Lisboa, realiza-se um debate plural sobre o tema Crise, oportunidade de viragem. Para onde queremos ir?, que reúne o ex-Presidente da República e enviado da ONU para luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio, o deputado do PS António José Seguro, o ex-secretário-geral do PCP Carlos Carvalhas e o economista Ricardo Pais Mamede.
Já na segunda-feira passada o deputado socialista Paulo Pedroso e o líder do BE, Francisco Louçã, estiveram juntos no lançamento do livro de Celso Cruzeiro, intitulado A Nova Esquerda - Raízes Teóricas e Horizonte Político.
O debate de dia 14 de Dezembro vem na sequência da iniciativa que juntou, em Junho, no Teatro da Trindade, em Lisboa, Manuel Alegre e o líder do BE, Francisco Louçã. Agora os proponentes do debate garantem que mantêm a vontade de "quebrar tabus" e querem debater com todos os que entendem que "a defesa de serviços públicos modernos e de qualidade é um valor essencial da responsabilidade da República".
Esta sessão decorre durante todo o dia e estará organizada em vários painéis. De manhã os temas são Economia e Educação. O primeiro é moderado por José Castro Caldas e tem como oradores João Rodrigues, André Freire, Alexandre Azevedo Pinto e Jorge Bateria. Já sobre Educação Paulo Sucena modera as intervenções de Cecília Honório, Nuno David, José Reis e Jorge Martins. À tarde, o painel sobre Cidades é moderado por Helena Roseta e tem a participação de Manuel Correia Fernandes, Pedro Soares, Pedro Bingre e Fernando Nunes da Silva. O debate sobre Trabalho tem moderação de Manuel Carvalho da Silva e conta com Jorge Leite, Elísio Estanque e Mariana Aiveca. Por fim, o painel sobre Saúde é moderado por António Nunes Diogo e tem a participação de Cipriano Justo, João Semedo, Mário Jorge e Manuel Correia da Cunha.

2008/11/23

Alegre reúne as tropas a 14 de Dezembro

Segunda edição do encontro do Teatro da Trindade

ANA SÁ LOPES e RODRIGO CABRITA, DN, 22-11-2008

Manuel Alegre, o histórico socialista que já anunciou não ser candidato pelo PS em 2009, prossegue o seu caminho de ruptura com a direcção Sócrates, em busca de "novas soluções políticas" e convergências à esquerda, nos antípodas da estratégia oficial do partido.

A próxima grande reunião do "alegrismo" está marcada para 14 de Dezembro, na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa. A organização está em marcha e na comissão promotora figura o nome de Francisco Louçã, o líder do Bloco de Esquerda que já tinha estado presente no comício do Teatro da Trindade, no princípio de Junho. Além dos dirigentes bloquistas, a comissão promotora integra ainda militantes e ex-militantes do PCP e muitos independentes.

O modelo deste segundo encontro é diferente do que foi utilizado no Teatro da Trindade. Em vez de mais um "comício-festa", a comissão promotora decidiu fazer um debate à volta do tema "Democracia e Serviços Públicos". A questão vai ser aprofundada em vários painéis: Educação, Saúde, Economia, Cidades e Trabalho. Haverá, em cada um dos temas, vários oradores, debate público e Manuel Alegre faz o discurso de encerramento da sessão.

O objectivo é aquele que tem impulsionado as intervenções públicas de Alegre: "Pôr a esquerda a falar com a esquerda, a debater ideias e a procurar outras soluções políticas", como disse ontem o ex-candidato presidencial ao DN. Do comício do Trindade até agora alguma coisa se avançou, segundo Alegre: "Há pessoas da esquerda que estão a falar umas com as outras e isso não existia dantes". Há "qualquer coisa no ar", como se corporiza é a dúvida.

2008/11/17

Não me admira que surjam novas forças políticas à direita e à esquerda"

Entrevista de Manuel Alegre no programa “Discurso Directo” à TSF e DN
[João Marcelino (DN) e Paulo Baldaia (TSF), DN e TSF, 16-11-2008]

Manuel Alegre. É um poeta com numerosos prémios literários. Foi opositor do regime salazarista, fundador do PS, e é deputado por este partido. Foi também candidato presidencial e bateu o candidato oficial do PS, conseguindo um segundo lugar com mais de um milhão e cem mil votos. Disputou a liderança do PS em 2004, perdendo para José Sócrates, e é hoje um dos mais incómodos críticos do Governo, como se prova com as ideias que deixa nesta entrevista.

É expectável que apresente uma moção alternativa à de José Sócrates no próximo congresso do PS?

Não, não, isso já disse que não fazia... Já fiz isso uma vez, para abrir um espaço de debate. Isso foi bom para o próprio José Sócrates, projectou o PS na vida pública, contribuiu até, estou convencido, para o próprio resultado que o partido obteve [nas eleições legislativas]. Mas há um tempo para tudo. Depois já fui candidato à Presidência da República... Há um tempo e uma idade para tudo.

Vai ao congresso discutir ideias?

Também é preciso dar lugar aos mais novos, sobretudo na vida partidária. É preciso que se criem alternativas. Uma das minhas preocupações é que não vejo isso acontecer nos congressos federativos.

Mas é no congresso que pode discutir a linha que está a seguir o PS?

Mas antigamente havia alternativas! Fui das primeiras direcções do PS, e o Mário Soares nunca teve, mesmo no período decisivo da democracia, em 75, as maiorias que outros secretários-gerais tiveram.

Porque o partido era mais democrático?

O partido era mais aberto, havia mais convicções, mais ideologia. As pessoas pensavam. Não tinham medo de pensar pela sua cabeça. Havia diferentes sensibilidades, diferentes correntes, ninguém tinha medo! Havia enfrentamentos. Lembro-me de discussões tempestuosas dentro do PS. É claro que todo o País e toda a sociedade viviam dessa maneira e as coisas projectavam-se assim dentro dos partidos..

Mas deixe-me insistir na pergunta: não é importante ir ao próximo congresso discutir as alternativas do PS?

Fiz aquilo que tinha a fazer em 2004. Teria muita coisa a contar sobre isso (sorriso), mas ficamos por aqui. Foi muito interessante o debate que travámos, e isso foi um bom treino até para o próprio José Sócrates, foi uma coisa muito animada que dignificou o PS. Mas agora há outros mais novos, as pessoas também têm de aprender que a política se faz com rupturas, se faz com risco, se faz com ousadia! É uma coisa que me preocupa na nova geração: aqueles que vêm das juventudes são muito programados, são muito prudentes, fazem contas a tudo.

Fazem contas aos lugares que podem ter no futuro?

Fazem contas aos lugares, fazem contas se é a altura própria ou se não é a altura própria... As coisas acontecem. Ou se tem um destino, ou não se tem um destino. E também se cria o destino. As coisas acontecem muitas vezes por inspiração e por revelação. Nunca programei ser candidato à Presidência da República, nem nunca esteve nos meus horizontes, ao contrário do que as pessoas...

Desculpe interrompê-lo, mas há quem diga que muitas das suas posições são pautadas com o cultivar desse espaço, para poder voltar a ser candidato à Presidência da República.

Mas estão enganados. São pessoas que pensam pela sua cabeça, mas estão enganados. Naquela altura fui porque havia uma forte corrente, como os resultados o demonstraram, nesse sentido, e porque entendia também que era um dever cívico fazê-lo, responder às solicitações das pessoas.

Falou num défice da oposição. Há quem diga que isso acontece porque o PS invadiu a direita, e portanto a oposição tem estado a fazer-se à esquerda. Acha que efectivamente as políticas do PS invadiram o território que outrora era do PSD?

O PSD, que é um partido que vive muito do poder, tem uma crise de liderança há muito tempo. Teve um grande líder, o dr. Sá Carneiro, depois o dr. Cavaco e podia ter tido uma líder que por um conjunto de razões ficou no caminho, que era a dr.ª Leonor Beleza, e foi pena para a democracia. O PSD tem tido um problema de liderança porque é um partido que não tem uma ideologia clara. Isso foi a sua fraqueza e também a sua força. Vive muito da força ou do carisma dos líderes, que não encontrou... E está hoje muito dividido...

Mas à esquerda a oposição está forte, ou não?

Penso que há um sentimento de esquerda no País, e há grandes descontentamentos. Penso que há movimentos sociais que ainda não tiveram uma expressão política. E quando falo da esquerda...

E o PS terá capacidade de virar à esquerda ainda?

Não é fácil. Infelizmente, não é fácil.

Se isso não acontecer, votará PS na mesma, em 2009?

Mas o problema é que o eleitorado do PS, grande parte do eleitorado do PS, é mesmo de esquerda, são trabalhadores! O dr. Francisco Van Zeller [presidente da Confederação da Indústria Portuguesa - CIP], com quem, aliás, tenho uma relação cordial, elogiou o Código do Trabalho, mas não é ele que vota PS, ele vota sempre à direita, não é? Ora, os trabalhadores, as pessoas da classe média...

E o senhor vota PS, ainda? A este tempo de distância das eleições...

Votei sempre PS. Em princípio, estando no PS, votarei PS.

Estando no PS?...

Pois, daqui até lá...

Já sentiu vontade de deixar o PS e passar a ser deputado independente, por exemplo?

Não, isso nunca faria. Passar a ser deputado independente não, sendo eleito pelo PS. Se deixasse de ser do PS...

Já aconteceu, dentro do PS e noutros partidos...

Sim, mas eu não faria isso.

Mas, não estando no PS, onde é que o senhor poderia estar?

Eu estou no PS. E estou no PS há mais tempo que a maior parte dos seus actuais dirigentes. Fui uma das pessoas que construíram este PS e que o enraizou na sociedade portuguesa. Os dirigentes do PS sabem isso muito bem, tanto que, quando tivemos um confronto - confrontos internos já não vale a pena porque já sabemos como é aquilo - nas urnas, na opinião pública, eles sabem qual foi o resultado, não devem ter esquecido.

A este tempo de distância, vê-se a participar numa campanha eleitoral ao lado do seu camarada José Sócrates?

Isso é um problema! Estou, digamos, num período de reflexão. Fui candidato às eleições presidenciais, tive aquela votação, não foi um milhão, foi mais de um milhão, foi um milhão e cento e trinta mil...

Peço desculpa pelo arredondamento [feito no lançamento da entrevista na rádio].

[risos] Foi um milhão e cento e trinta mil. E isso deu-me uma certa responsabilidade. Há muita gente que se volta para mim, e eu não sou a Santa da Ladeira, e me pede uma solução milagreira. Eu não tenho nenhuma solução milagreira no bolso, mas tenho uma responsabilidade cívica perante aqueles que confiaram em mim. Não posso envolver-me numa campanha eleitoral se não estiver de acordo com o programa político nem com as políticas. Nem posso apoiar pessoas que nada têm a ver comigo, quer do ponto de vista político quer de outros pontos de vista.

No partido ou no Governo?

No partido e no Governo.

E está a falar de José Sócrates, que é o líder do PS e primeiro-ministro?

Com o José Sócrates tenho tido uma boa relação pessoal. Por vezes muito tensa do ponto de vista político, como é agora o caso, mas boa do ponto de vista pessoal. É até interessante conversar com ele. Mas para apoiar Sócrates terei de apoiar alguns dos seus apoiantes, e isso não posso fazer. E teria de apoiar algumas políticas... Teria de fazer, digamos assim, de impor condições que não sei se ele estaria disposto a aceitar ou se teria possibilidade, mesmo, de as levar à prática.

Isso significa que não será candidato a deputado nas próximas legislativas?

Dificilmente.

Quais são os ministros que considera mais à esquerda neste Governo? Até para tentarmos perceber quem são as pessoas que efectivamente vê a mais ao lado do primeiro-ministro.

Não vou fazer apreciações dessa natureza. Não quero assistir à degradação da democracia. E uma coisa que degrada a democracia é a confiscação do Estado por interesses poderosos, interesses que não são sufragados.

Sobretudo económicos?

Interesses económicos. E também penso que não é bom para a democracia que haja uma confusão entre os negócios e a política. É perfeitamente legítimo que as pessoas se entreguem aos negócios, façam a sua vida nos negócios, que ganhem dinheiro, façam riqueza...

Com este Governo, essa confusão aumentou?

... O que não é aceitável, nem recomendável, é que uma pessoa exerça cargos políticos e depois passe para os negócios ou misture negócio e política. Contamina a confiança das pessoas na democracia e isso não é possível. Não estou a falar do Sócrates, mas de pessoas que têm andado por aí no PS, no PSD. Vão dos ministérios para a gestão das empresas onde o Estado tem participação, e vice-versa, e isso não é bom. Descredibiliza a democracia. Tivemos há pouco tempo a discussão da questão da Lusoponte com três ex-ministros! Não é bom! Independentemente das pessoas, e não estou a pôr em causa as pessoas de algumas das quais até sou amigo, isto não é bom, não é são.

Afastou definitivamente a hipótese de patrocinar a criação de uma nova força política que trouxesse novidades a esse nível?

Nós nunca podemos dizer "definitivamente" em política, é uma coisa que já percebi. Sobretudo numa situação destas, em que se fechou um ciclo, está a nascer um novo ciclo, está a haver uma mudança de paradigma, muitas coisas podem acontecer! Está a haver uma recessão económica, que vai trazer consequências sociais imprevisíveis...

A recessão está na Europa, mas ainda não está aqui, em Portugal. Acredita que nós escapamos?

Não, não escapamos. Não acredito nisso, não podemos escapar. Aliás, não estamos a escapar. Ontem saiu mais uma estatística: na saúde caímos sete pontos. Dos países europeus só temos abaixo a Roménia e a Bulgária. Aqueles índices da OCDE dizem que estamos nos três onde há maiores desigualdades. Abaixo de nós só a Turquia e o México. E somos o país da União Europeia onde há maior desigualdade na distribuição da riqueza, portanto...

Mas até para isso, para que esse combate possa ser feito, perguntava-lhe se vê necessidade de existir uma nova força política?

Se a crise social se agravar... Os Estados Unidos resolveram o problema, elegeram o Obama, que é uma resposta nova para uma situação de crise. Vai ser difícil, ele sabe, porventura muitas das promessas que fez não poderão ser imediatamente cumpridas, mas não creio que vá desiludir muito. Há uns cépticos que estão à espera que ele falhe, e ficariam satisfeitos se isso acontecesse. Eu espero que não falhe. Já na Europa não vejo, neste momento, grandes soluções alternativas. Portanto, não me admira que venha a haver grandes rupturas e que surjam novas forças políticas à direita e à esquerda.

E mesmo em Portugal?

Mesmo em Portugal. Não se esqueçam de que a ascensão do fascismo e do nazismo fez-se depois da grande depressão! E nessa altura havia a União Soviética, havia partidos comunistas fortíssimos, partidos socialistas fortes, tinha havido a Frente Popular em França, e havia sindicatos fortíssimos. Neste momento, a esquerda está muito debilitada. Pergunto mesmo, onde é que está a esquerda como solução política? Foi essa a pergunta que fiz no artigo que escrevi para o Diário de Notícias.

Mas estaria disponível para patrocinar o nascimento de...

Independentemente do que fizer ou não fizer no futuro, estou disponível para facilitar o diálogo e o encontro entre pessoas de diferentes quadrantes, para pensar em políticas, políticas públicas, políticas alternativas, para reflectirem sobre novos rumos e sobre um novo paradigma.

E essas pessoas podem estar dentro do PS, dentro do Partido Comunista (PCP) e do Bloco de Esquerda?

Dentro do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, ou ser independentes, que é o que são a maior parte delas. Porque há muitas pessoas que querem participar na vida pública, já participaram. Algumas delas foram até referências da construção da democracia e acabaram por se cansar. E hoje querem participar e não têm como nem onde...

Acredita que pode haver uma unidade de esquerda?

Unidade de esquerda, em termos de unidade interpartidária, não.

E se o PS ganhar as eleições e não tiver maioria? É à esquerda que se deve aliar?

Era com a esquerda que devia dialogar. O PS devia dialogar sempre com a esquerda. Aliás, o PS deve dialogar com todos, a democracia é feita de confronto e é feita de diálogo, há coisas em que deve dialogar...

Não falo em diálogo, falo mesmo em aliança para governar...

É difícil, do ponto de vista inter-partidário. Primeiro, o PCP, basta ler as suas teses, tal como está não me parece que queira aliança nenhuma ou que esteja nessa disposição. Aliás, nunca a quis, e foi um dos males da nossa democracia em 74/75. O PCP privilegiou um entendimento com um sector do MFA (Movimento das Forças Armadas) em detrimento da aliança com o PS. Portanto, não creio que seja possível. No Bloco de Esquerda há pessoas que tentam criar pontes, criar convergências, e penso que esse diálogo se deveria fazer. Mas não só interpartidos. Fora dos partidos há muita gente boa! Estão aí essas revistas online, gente que não pertence a partido nenhum, que pensa sobre os grandes temas, sobre o sindicalismo, sobre a educação, sobre a saúde...! Estão nas universidades, nas empresas, na vida civil... É preciso dialogar com toda essa gente! Há uma coisa relativamente à qual sou contra, o Bloco Central. Isso é uma coisa fatal para a democracia. Levará a várias rupturas, à direita e à esquerda.

O primeiro-ministro dizia, há 15 dias, que o Partido Socialista (PS) tinha "muito orgulho" de si, mas acrescentou agora que "o senhor está disponível sempre para dar razão a toda a gente menos ao Governo e ao PS". Como é que comenta?

O PS é um partido livre e plural. Irritei-me com a ministra da Educação e ele ficou um bocado nervoso com as coisas que eu disse, embora também tenha acrescentado que eu tinha o direito a ter a minha opinião. Respondi que gostaria que me dessem boas razões para não ter tantas razões de crítica.

E também ficou irritado ao ouvir essa afirmação?

Não, não. Até me ri!

Mas a verdade é que tem estado contra muitas das políticas do PS. Esteve contra a propósito do Código do Trabalho, da educação, da saúde, dos funcionários públicos. Pergunto-lhe: o que é que o Governo tem feito de bem?

Olhe, a redução do défice, apesar dos custos... Assumiu e cumpriu aquilo que estava estabelecido com Bruxelas. O que está mal é Maastricht, as imposições de Maastricht e de Bruxelas. Mas o Governo conseguiu cumprir o défice e acertar as contas públicas. Não é um fim em si mesmo mas é uma condição de se poderem fazer outras coisas. E houve outros temas em que votei a favor: a lei do divórcio, a procriação medicamente assistida, a interrupção voluntária da gravidez. Mas penso que o Governo aplicou muitas das receitas, que são as chamadas receitas do pensamento único, veiculadas pela OCDE e também, através da OCDE, por Bruxelas, e que levaram à situação em que estamos agora de grande colapso financeiro. Esta ilusão de que o sistema financeiro se podia auto-regular, de que o Estado devia diminuir o seu papel interventor, o seu papel regulador... Foi por isso que chegámos onde chegámos. As receitas eram as mesmas para todo o lado: menos regulação de Estado, menos papel do Estado, esvaziar os serviços públicos, flexibilização. Se aqui há uns meses estivéssemos a falar da nacionalização de um banco, diziam que nós estávamos malucos, não é? E agora são os ideologicamente derrotados, os defensores do Estado mínimo, que pedem intervenção do Estado.

José Sócrates tem dito, ultimamente, que é a grande derrota do liberalismo...?

Tem razão, estou de acordo com ele! O que é preciso definir é o que deve ser a intervenção do Estado e qual o sentido que tem a própria intervenção do Estado nesta questão da nacionalização da banca ou noutras nacionalizações que eventualmente poderão surgir se a crise se agravar. Não se trata só de socializar as perdas, não é? Trata-se também de definir prioridades. Os investimentos públicos são necessários. Foi assim, aliás, que o Roosevelt venceu a grande crise do início do pós-guerra e de 29, com o New Deal. Mas é preciso definir também que investimentos públicos. Grandes obras públicas, sim senhor, que é preciso criar emprego, mas é necessário investir também no sector produtivo e nos seus núcleos mais competitivos: Investir na agricultura, em bens agrícolas, porque temos de diminuir a dependência do exterior e garantir a soberania nacional! Acabou-se com a agricultura, acabou-se com as pescas e acabaram-se com as indústrias tradicionais em Portugal como consequência da nossa entrada na União Europeia (UE). A questão da agricultura foi mal pensada, mal resolvida, mal negociada. E a das pescas também! Teve não só consequências económicas, mas também sociais e culturais. A agricultura e as pescas fazem parte da nossa própria identidade e da nossa soberania. Portanto, o investimento na agricultura é importante, porque a terra é a principal riqueza, a terra nunca se desvaloriza, e nós estamos entalados entre a Espanha e o mar... Tudo, neste momento, é muito volátil, tudo, neste momento, é muito incerto, não é? Somos uma velhíssima nação que foi pensada por grandes homens em momentos decisivos e através dos séculos e temos de saber garantir a nossa autonomia. Porque o facto de estarmos na UE - e sou partidário de estarmos na UE porque devemos estar na vanguarda e no centro das decisões - não significa uma dissolução nacional.

Defende que se tem de mudar as políticas a nível europeu?

As políticas a nível europeu, sim! Ainda agora, no dia 11 de Outubro, o Stiglitz escreveu um importantíssimo artigo no Le Monde, como eu também várias vezes o disse, defendendo que a União Europeia devia mudar os 3% do défice público. Não é possível fazer face à crise actual impondo aquele limite dos 3% de défice público.

Mas também não é possível um Estado sobreviver se tiver permanentemente défices públicos elevados. Isso acarreta dívida e alguém tem de pagar...

Para ter investimento público, e para poder combater a depressão e criar emprego, etc., tem de se ter alguma margem de manobra, sobretudo nos Estados mais fracos. Os limites são muito, muito rígidos. Stiglitz também recomenda mudar os estatutos do Banco Central Europeu (BCE), porque privilegiam o controlo da inflação. Isso garante a estabilidade, mas depois estrangula o crescimento económico. E estrangulando o crescimento económico provoca-se desemprego.

Acha, portanto, que os Estados deviam ter mais intervenção no BCE? Menos autonomia para o BCE, mais política?

Devia rever-se os estatutos nesse sentido de ser menos rígido no controlo da inflação e que agora a UE devia ter mais flexibilidade em relação ao défice público. Aqueles países nórdicos que tantas vezes se elogiam são os países com maior défice público. E, no entanto, são os países com maiores níveis de vida, embora agora também todos apanhem por tabela, porque ninguém está fora desta crise.

Há poucos dias escreveu no Diário de Notícias um artigo em que dizia que era preciso reinventar a esquerda. O que é que isso significa concretamente? Estamos a falar de se mudarem programas? De aparecerem novas forças?

A esquerda tinha modelos. Tinha o modelo soviético e das democracias populares, e depois o modelo chinês e albanês e o modelo cubano. Os socialistas tinham o modelo da social-democracia europeia. Caiu o Muro de Berlim, esperava-se que viesse o socialismo democrático mas veio foi a globalização.

Não há um novo paradigma?

Não há um novo paradigma! Quer dizer, agora está-se a esboçar um novo paradigma, que por acaso vem da América, dos Estados Unidos, com a eleição do Obama, que é, em si mesma, uma grande revolução cultural.

Francisco Louçã diz que Obama não é um homem de esquerda?

No contexto americano, é! E penso que em muitas das suas políticas é com certeza mais à esquerda do que alguns pretensos esquerdistas europeus. E aquilo é uma grande mudança, cívica, democrática, cultural...

E pode influenciar esse novo paradigma?

[Passando por cima da questão] Sou da geração que veio de Angola para Portugal no Vera Cruz... Recebemos a notícia da morte do Kennedy, depois do irmão e do Martin Luther King. Conheci o Helmut Schmidt, essa gente toda... Se há trinta e tal anos me perguntassem se isto era possível diria que não! Portanto, isto é uma grande lição de vitalidade da democracia americana.

Repito: e pode influenciar esse novo paradigma?

Isto é o fim de um ciclo, que começou com o Reagan, teve reflexos na Inglaterra... em todo o lado. Teve reflexos aqui, na imprensa, nos comentadores, nos partidos políticos, em tudo. Mas as pessoas cansaram-se e esse ciclo acabou. Talvez se inicie ali agora a busca de um novo paradigma, não de um modelo global, porque não é possível um modelo global, mas de novas políticas e sobretudo de novas políticas públicas necessárias à democracia.

Tem escapado à disciplina do grupo parlamentar em algumas das votações no PS. Sente-se uma espécie de provedor da esquerda?

Não, não. Há lá pessoas de esquerda que eu respeito muito, como o presidente do grupo parlamentar o camarada Vera Jardim não sou provedor de coisa nenhuma. E não tenho escapado à disciplina parlamentar; respeito a Constituição e está lá: "O deputado exerce livremente as suas funções" e não pode ser...

Certo, mas há uma disciplina...

... Não pode haver procedimento, nem criminal, nem cível, nem disciplinar. Respeito a Constituição e sou julgado por aqueles que me elegeram. Mas sei que, evidentemente, sendo eleito em lista partidária há algumas coisas em que se deve observar a disciplina mesmo não estando de acordo: no orçamento, no programa, nas moções de censura e de confiança.

Os partidos da oposição têm falado em asfixia democrática. Também acha que vivemos uma situação de asfixia?

Não, não acho que haja uma situação de asfixia. Temos eleições livres, estamos aqui a falar livremente, os partidos da oposição podem falar... Se calhar também há um défice de oposição, há com certeza um défice de oposição e um défice de alternativas. De tal maneira que às vezes parece que eu é que estou a fazer a oposição! Mas sempre houve vozes críticas dentro do PS.

Haverá um défice de oposição porque o PS invadiu o espaço tradicional da direita?

As maiorias absolutas - não é que elas sejam antidemocráticas e às vezes até são necessárias em democracia -, num país como o nosso são propícias ao aparecimento de certos tiques. Já aconteceu assim com o PSD! Ontem, por acaso, estive a ler um discurso que fiz de crítica ao PSD e ao primeiro-ministro Cavaco Silva. Algumas das críticas que são feitas agora a esta maioria absoluta eram as críticas que nós próprios fazíamos à outra.

Preferia ter o PS no Governo sem maioria absoluta?

Preferia era que, mesmo com maioria absoluta, a consciência crítica existisse, o pluralismo fosse uma vivência; e que, como se dizia antigamente, fizesse parte do socialismo, e dos valores do socialismo, a existência de mecanismos de contrapoder mesmo quando se exerce o poder.

E eles falham agora, na actual maioria?

Sim, porque o partido neste momento é uma máquina eleitoral, é uma máquina de poder. Deixou de ter uma vida própria e uma vida autónoma, a direcção do partido
é o Governo.

Mas isso não tem a ver também com a qualidade dos deputados? O senhor tem esse peso específico e utiliza-o...

Bom, mas isso a mim ninguém mo deu. Essas coisas é a vida que...

É isso que lhe estou a perguntar: não há falta de qualidade também na vida política portuguesa?

Há uma coisa que está mal, mas penso que isso vai acabar: o problema da substituição dos deputados. Há um cabeça de lista, depois há os deputados, mas uns vão para o Governo, outros vão para aqui, outros vão para ali, e quando se chega a meio da legislatura já só lá estão os suplentes e às vezes os últimos suplentes, deputados pouco conhecidos ou quase anónimos...

Houve também uma fase da vida do PS em que muitos funcionários ascenderam a dirigentes políticos?

Este sistema eleitoral foi feito para consolidar os partidos políticos e estava certo. Mas os partidos afunilaram muito a sua vida, e há um divórcio hoje, não só aqui, muito grande entre a vida política partidária e a sociedade e os cidadãos.

E como é que se resolve isso não estando ainda à vista um sistema melhor que esse?

Aparecem movimentos... A minha campanha presidencial é um exemplo disso.

Movimentos de cidadania?

A democracia participativa complementa, aliás está na Constituição, a democracia representativa, mas é preciso que os partidos se reformem. Os partidos são irreformáveis. É muito difícil mudar um partido por dentro. Um partido pode mudar pela pressão da opinião pública ou por alteração da própria lei eleitoral. Aqui já se pensou nisso, fazer círculos uninominais e um círculo nacional...

Há agora uma nova proposta em estudo...

... Mas acaba por nunca funcionar. Isso levaria à mudança do tipo de deputados que temos, porque numa eleição uninominal, por exemplo, nos Estados Unidos ou na Inglaterra, os deputados preocupam-se com o seu eleitorado, respondem perante o seu eleitorado. Claro que têm uma ligação ao partido, mas é uma ligação diferente. Têm sobretudo uma ligação ao seu eleitorado e se não respeitarem os compromissos assumidos com o seu eleitorado, ele não os reelege. Tal como "isto" funciona, quase que não vale a pena haver 230 deputados. Fazem-se as eleições, estabelece-se uma proporção, fica um por bancada e votam na proporção dos votos obtidos nas urnas.

E sai mais barato!...

Isto não é bom. Eu, que estou lá desde a Constituinte e que vivi outros momentos com outra vivacidade nos debates, porque estavam ali as grandes figuras da nossa democracia da esquerda à direita, tenho de reconhecer que havia outra qualidade e outro tipo de actos. É evidente que se fala, aqui também, dos privilégios dos políticos. Os políticos têm muito poucos privilégios, sobretudo no que respeita aos seus vencimentos, embora os portugueses também os não tenham, de uma maneira geral. Mas hoje as solicitações e as remunerações na vida privada são muito mais atraentes...

Apoiaria uma alteração às remunerações dos políticos?

Sim, apoiava.

Sem medo de enfrentar um eleitorado?

É preciso coragem também para enfrentar isso, não é só para diminuir nos salários dos funcionários e cortar naquilo que são considerados privilégios e que muitas vezes são direitos adquiridos. Porque corremos o risco de não haver uma renovação de qualidade. Os quadros novos, as novas elites, seguem outros caminhos, não vão querer meter-se em partidos políticos muito fechados em si mesmos, com muita mediocridade lá dentro e, sobretudo, muito afunilados. Não quer dizer que não se interessem pela vida pública. Tenho filhos, conheço amigos dos meus filhos, muita gente nova. Na minha campanha tive esse privilégio de ter muita gente nova, gente que me dizia que era a primeira vez que abraçava uma causa. Mas não estão para suportar essa coisa de estar num partido , sujeitos a um presidente de federação que funciona com um cacique. Não estão para isso, vão à vida deles! Isto não é bom para a democracia.

2008/11/11

Estou "chocado" com a ministra da Educação

Escreve Manuel Alegre no editorial da Revista OPS! (11-11-2008)


O lançamento do número 2 da revista ops!, dedicado à educação, ocorre depois de factos que não podem deixar de ser salientados: a eleição de Obama, que foi uma reafirmação da vitalidade da democracia americana, e que constitui em si mesma uma grande esperança para os Estados Unidos e o mundo; a manifestação que reuniu em Lisboa mais de cem mil professores em protesto contra o sistema de avaliação imposto pelo ministério; o alerta de 15 antigos reitores em carta enviado ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro na qual alertam para o risco de ruptura financeira nas Universidades. E a resposta do ministro do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), de que nas universidades há maus gestores.

Se a eleição de Obama é um facto de mudança, devemos ter consciência de que, num país como o nosso, o que faz mudar é a formação das pessoas, a educação, a cultura, a comunicação, a produção e divulgação científica, a inovação tecnológica e social. Tal não é viável num clima de tensão permanente entre o Ministério da Educação e os Professores, nem num ambiente de incompreensão entre o MCTES e as universidades.

Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática.

Confesso ainda que, tendo nascido em 1936 e tendo passado a vida lutar pela liberdade de expressão e contra o medo, estou farto de pulsões e tiques autoritários, assim como de aqueles que não têm dúvidas, nunca se enganam, e pensam que podem tudo contra todos.

O Governo redefiniu a reforma da educação como uma prioridade estratégica. Mas como reformar a educação, sem ou contra os professores? Em meu entender, não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo. Governar para as estatísticas não é reformar. A falta da exigência da Escola Pública põe em causa a igualdade de oportunidades. Por outro lado, tudo se discute menos o essencial: os programas e os conteúdos do ensino. A Escola Pública e as Universidades têm de formar cidadãos e não apenas quadros para as necessidades empresariais. No momento em que começa a assistir-se no mundo a uma mudança de paradigma, esta é a questão essencial. É preciso apostar na qualificação como um recurso estratégico na economia do conhecimento, através da aquisição de níveis de preparação e competências alargados e diversificados. Não é possível avançar na democratização e na qualificação do sistema escolar se não se valorizar a Escola Pública, o enraizamento local de cada escola, a participação de todos os interessados na sua administração, a autonomia e responsabilidade de cada escola na aplicação do currículo nacional, a educação dos adultos, a autonomia das universidades e politécnicos.

Não aceito a tentativa de secundarizar e diminuir o papel do Estado no desenvolvimento educacional do nosso país. Sou a favor da gestão democrática das escolas, com participação dos professores, dos estudantes, dos pais, das autarquias. Defendo um forte financiamento público e um razoável valor de propinas, no ensino superior, acompanhado de apoio social correctivo sempre que necessário. E sou a favor do aumento da escolaridade obrigatória para doze anos. Devem ser criadas condições universais de acesso à escolaridade obrigatória, nomeadamente através de transporte público gratuito e fornecimento de alimentação. O abandono escolar precoce deve ser combatido nas suas causas sociais, culturais e materiais.

Não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas. É preciso saber ouvir e dialogar. É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte da razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível em Democracia.

2008/11/08

Código Laboral fez tremer Governo


JOÃO PEDRO HENRIQUES e CATARINA ALMEIDA PEREIRA, DN , 8/11/2008
Parlamento. Antes da aprovação do novo Código Laboral, a cúpula socialista pressionou directamente deputados do PS que tinham prometido votar contra. Eram cinco. Nenhum cedeu
O Governo tremeu com a votação final, ontem, no Parlamento, do novo Código Laboral. A maioria PS é de seis deputados (121 contra 109 da oposição). Mas cinco deputados socialistas fizeram questão de votar contra, deixando a maioria "pendurada" por um único deputado. Se toda a oposição votasse contra o Código (o que não aconteceu, o PSD e o CDS abstiveram-se) e se faltassem à votação outros deputados do PS (o que aconteceu) o diploma arriscava-se a ser chumbado.

Face a este cenário, o Governo e a direcção da bancada pressionaram directamente os cinco deputados do PS que tinham anunciado votar contra (Manuel Alegre, Teresa Alegre Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho).

Uma dessas deputadas, Matilde Sousa Franco, admitiu ao DN que foi ontem chamada para "uma conversa" com o ministro Augusto Santos Silva (Assuntos Parlamentares). A parlamentar assumiu ainda que a decisão de votar contra o sentido oficial do PS foi para si muito difícil: "Estive noites sem dormir."

O Governo decidiu dramatizar junto dos contestatários do PS, acenando com a hipótese de o diploma ser chumbado. Circulou mesmo a informação de que estaria disposto a tirar desse chumbo "todas as consequências".

Instado a comentar, Augusto Santos Silva disse ao DN, através de uma assessora: "Falo com todos os deputados do PS, seja quando a iniciativa é minha seja quando é deles." "Os contactos fazem parte do processo normal de troca de informações e de opiniões entre o Governo e a maioria que o apoia."

Manuel Alegre votou contra alegando que o novo Código facilita despedimentos ilícitos e reduz as remunerações dos trabalhadores. O ex-candidato presidencial entende que a proposta de lei não respeita a intenção constitucional de protecção do "elo mais frágil". "Não se pode, por via de lei, fazer uma espécie de revisão oculta da Constituição."

Alegre considerou que a forma escolhida para institucionalizar o "banco de horas" é "contraditória com a conciliação da vida familiar" e que "pode levar à redução das remunerações". A nova figura, que deve ser introduzida por regulamentação colectiva, prevê que o tempo de trabalho possa ser aumentado até mais quatro horas diárias e 60 semanais. Com um limite de 200 horas/ano que pode ser compensado com tempo livre.

Outra das críticas do socialista, também partilhada com a oposição à esquerda do PS, prende-se com o facto do Governo não ter recuperado o princípio do tratamento mais favorável, revogado no tempo de Bagão Félix.

Matilde Sousa Franco - que tinha faltado à primeira votação, na generalidade, constituindo portanto agora o seu voto contra como uma novidade - disse ao DN que o Código "é muito penalizador" para os trabalhadores, sobretudo na "precariedade".

Norma sob vigilância

A oposição foi unânime na crítica ao alargamento do período experimental. Miguel Santos (PSD) considerou que o alargamento para 180 dias pode ser usado de forma abusiva: "É expectável que as empresas não recorram ao contrato a prazo porque têm seis meses para despedir sem qualquer indemnização."

Strecht Ribeiro, do PS, prometeu que a norma será alterada caso se verifique uma aplicação "perversa": "Veremos. Estaremos aqui para falar quando for aplicada."|

2008/11/05

Barack Obama é o novo Presidente Americano

Barack Obama: "Esta é a vossa vitória"

Susana Almeida Ribeiro, Publico.pt, 05-11-2008

O novo Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, fez hoje um discurso de aceitação intenso e inspirado perante uma multidão vários milhares de pessoas reunidas em Grant Park, Chicago. "Esta é a vossa vitória", declarou o senador, recordando as mudanças ocorridas no país durante as últimas décadas sob o ponto de vista de uma eleitora que, aos 106 anos, votou hoje em Obama, Ann Nixon Cooper. "Yes, we can", repetiu Obama, num discurso que pareceu coreografado até à perfeição.

Obama começou o seu discurso por recordar que a sua vitória nas eleições desta madrugada - que venceu por uma esmagadora maioria de 338 votos - põe em evidência que tudo é possível através do poder da democracia.

"Se ainda há alguém que duvida que a América é o lugar onde todas as coisas são possíveis, que questiona se o sonho dos nossos fundadores ainda está vivo, que duvida do poder da nossa democracia, teve esta noite a sua resposta".

"Há muito que se anuncia, mas hoje, por causa do que fizémos esta noite, nesta eleição, neste momento definidor, a mudança está a chegar à América".

Obama recordou que estes são resultados nunca antes vistos, conseguidos com pessoas que esperaram três horas nas filas de voto. Estas foram as vozes que fizeram a diferença. Ricos e pobres, negros, brancos e hispânicos, "gays", heterossexuais, pessoas saudáveis e pessoas com deficiências. Foram estas pessoas que enviaram uma mensagem ao mundo, disse Obama.

"Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América", acrescentou o novo Presidente.

Barack Obama felicitou ainda o seu rival republicano John McCain pela luta que travou pelo seu país e acrescentou que espera vir a trabalhar em conjunto com o senador do Arizona e com a sua candidata a vice, Sarah Palin, gerando algum bruá na plateia.

O Presidente eleito agradeceu ainda ao seu vice-Presidente, Joe Biden, à sua mulher e nova "primeira dama" dos EUA, Michelle Obama, e às suas filhas que, numa tirada bem-humorada, parece que vão ter finalmente direito a um "cachorro" como animal de estimação quando se mudarem para a Casa Branca.

Obama consagrou igualmente umas palavras de homenagem e agradecimento à sua avó materna, que faleceu ontem, vítima de um cancro, sem ter chegado a ver o neto subir à Presidência do país.

O senador afro-americano agradeceu ainda aos seus irmãos e irmãs, ao director da sua campanha e a todos os voluntários que nela participaram. "A vitória pertence-vos a vocês", disse Obama, dirigindo-se à multidão.

Barack recordou o início "tremido" e com poucos meios da sua candidatura, fora do centro de acção de Washinton, e construído a pulso, com a ajuda dos cidadãos anónimos e das pessoas comuns. "Esta é a vossa vitória", repetiu.

Barack Obama lembrou ainda que estes não vão ser tempos fáceis para a sua Administração. O senador recordou as dificuldades que sentem todos aqueles que não conseguem pagar as suas prestações, que estão a combater no Iraque e no Afeganistão e os enormes desafios que o país enfrenta em termos energéticos. "O caminho que se nos apresenta vai ser longo. A subida vai ser íngreme. Podemos não chegar lá num ano e talvez nem mesmo num mandato, mas América - nunca estive tão esperançoso como estou nesta noite que chegaremos lá. Prometo-vos - nós, enquanto povo, chegaremos lá".

O novo Presidente eleito apelou ao espírito de sacrifício do povo, à sua solidariedade e ao seu trabalho, oferecendo em troca a sua atenção e disponibilizando-se para ouvir a população.

"Como disse Abraham Lincoln a uma nação muito mais dividida que a nossa, 'nós não somos inimigos, mas amigos", disse, apelando ao apoio de todos os americanos, mesmo dos que não votaram nele.

"Democracia, liberdade, oportunidade e esperança. É este o génio da América", disse.

A história de Ann Nixon Cooper

"Esta eleição contou com muitas histórias que se irão contar durante várias gerações. Mas aquela que eu hoje trago comigo é sobre uma mulher que depositou o seu voto em Atlanta. Ela é muito parecida com os milhões que aguardaram vez para que a sua voz fosse ouvida nesta eleição, à excepção de uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos", contou Obama.

"Ela nasceu apenas uma geração depois da escravatura; numa altura em que não havia carros nas estradas, nem aviões no céu; em que alguém como ela não podia votar por duas razões - porque ela era mulher e por causa da cor da sua pele".

"E hoje, penso em tudo aquilo que ela viu ao longo do seu século de idade na América - as dores de cabeça e a esperança; a luta e o progresso; os tempos em que nos foi dito que não podíamos, e as pessoas que empurraram o credo adiante: 'yes we can'", reforçou Obama, lançando o repto para uma espécie de salmo, repetido pela audiência: "yes we can".

"Quando havia desespero [...] e depressão em todo o país, ela viu uma nação conquistada pelo medo, com um New Deal, novos trabalhos, uma nova sensação de objectivo comum. 'Yes we can'".

"Quando as bombas caíam no porto [Pearl Harbour] e a tirania ameaçou o mundo, ela era testemunha de uma geração que emergia à grandeza e de uma democracia era salva. 'Yes we can'".

"Ela esteve lá para os autocarros em Montgomery, para as mangueiras em Birmingham, a ponte em Selma, e para um pregador de Atlanta que disse às pessoas que elas conseguiriam triunfar. 'Yes we can'".

"Um homem tocou na lua, um muro caiu em Berlim, um mundo ficou ligado pela nossa ciência e imaginação, 'Yes we can'".

"E este ano, nesta eleição, ela tocou com o dedo no ecrã e votou, porque ao fim de 106 anos de América, ao longo das melhores horas e das horas mais sombrias, ela sabe como a América pode mudar. 'Yes we can'".

"América, fizémos um longo caminho. Vimos tanto. Mas ainda há tanta coisa a fazer. Por isso, esta noite, vamos perguntar a nós próprios - se as nossas crianças viveram para ver o próximo século; se as minhas filhas tiverem a sorte de viverem tanto como a Ann Nixon Cooper, que mudança é que vão ver? Que progresso teremos nós feito?". "Esta é a nossa oportunidade de responder a essa pergunta. Este é o nosso momento. Este é o nosso tempo", concluiu o novo Presidente dos Estados Unidos da América, o primeiro afro-americano a ocupar esse lugar.