Almedina Estádio Cidade de Coimbra - 30 de Outubro

APRESENTAÇÃO DA OBRA QUEM NOS FAZ COMO SOMOS, DE J. L. PIO ABREU

Quem nos Faz como Somos
Almedina Estádio Cidade de Coimbra, 30 de Outubro, às 21h00

Apresentação da obra de J.L. Pio Abreu, por Carlos Fiolhais e Gabriela Moita.
A sessão contará com a presença do autor.

Livraria Almedina
Estádio Cidade de Coimbra
Rua D. Manuel I, n.° 26 e 28
Coimbra

Envergonhadamente e a bem da Nação

( Hoje no JN )

Mário Contumélias, Docente universitário

Exm.º Sr. Presidente do Conselho, Perdoará V. Ex.ª o meu atrevimento, mas achei que era meu dever informá-lo. Sei que o sr. dr. anda muito ocupado e que os seus colaboradores não lhe dizem a verdade, mas olhe que Portugal não anda bem. E o pior é que não dá sinais de poder vir a melhorar, pelo menos a curto prazo. É que são tantos os males de que padece, que o díficil é saber por onde começar as queixas. Quanto ao tratamento e à desejada cura, sei que não convém termos ilusões, exagerar nas esperanças; o trágico fica-nos melhor, por isso é que somos o país do fado.

V. Ex.ª desculpe, é certo que já todos sabemos dos nossos "podres" e que não é bem educado andar sempre a falar neles. Além disso, reconheço que persistimos em olhar as coisas pela negativa e que nos falta um pouco de saudável optimismo. Para mais, esquecemo-nos de que é preciso deixar o Governo trabalhar tranquilamente e olhar as questões com elevação. Mas não é fácil.

É que continuamos a ser um país campeão da Europa das desigualdades, embora não me lembre de ouvir falar muito sobre isso durante esta presidência portuguesa da União; provavelmente, porque andavam todos muito ocupados em conseguir que houvesse tratado de Lisboa e fosse aprovada a "flexisegurança". O que foi bom porque, por cá, e até ver, o que temos é "flexinsegurança" e não gostamos, desculpe a minha franqueza. Veja o senhor presidente do Conselho que temos uma das mais elevadas taxas de desemprego da UE, mas a protecção aos desempregados é das mais baixas. Mais, V. Ex.ª não vai acreditar, mas temos também uma das piores taxas de licenciados, porém 50 mil continuam sem trabalho.

Além disso, dez por cento da população, dois milhões de pessoas do povo, vivem abaixo do limiar da pobreza, o que até envergonha o nosso presidente da República. Confesso, Excelência, que ao princípio me surpreendeu a reacção do presidente; achei que ele devia indignar-se, exigir consenso nacional, medidas eficazes para resolver o problema... Entretanto, percebi. Devemos é ter vergonha na cara...

Porque, está a ver, não há outra maneira de reagir ao facto de ser possível ficar cinco anos à espera de uma consulta de hospital, ou de ter de aguardar pacientemente por uma intervenção cirúrgica, para lá do clinicamente admissível; uma pessoa arrisca-se até a morrer antes de ser atendida e isso é aborrecido. E há portuguesas, desta não sabe o sr. presidente do Conselho, de certeza absoluta, que vão ter os filhos a Badajoz, armadas em novas-ricas; o que vale é que há umas que se atrasam e têm os filhos na estrada, que é para aprender. E também há quem vá operar os olhos a Cuba, uma terra de comunistas, veja V. Exª. Isto para não falar dos professores, esses privilegiados, que só porque têm uma doença grave, querem logo ir para o quentinho da reforma e que, pior, muito pior, se atrevem a criticar o chefe sem ser no segredo da sua casa, como nos ensinou a senhora secretária de Estado que se deve fazer. Uma verdadeira vergonha.

Tinha muito mais para lhe contar, mas sei que o tempo de V. Ex.ª é precioso. Por isso, confesso-lhe só que estou preocupado com o que afirmou, outro dia, o sr. procurador-geral da República. Isto tem de estar mesmo mal, para o dr. Pinto Monteiro ter sentido a necessidade de dizer ao país o que disse. Acho que ele fez muito bem, o povo gosta de quem lhe diga a verdade, mesmo se ela for incómoda. Peço é a V. Ex.ª que faça o favor de ter cuidado. Quem sabe, talvez o seu telefone...

Bom, não lhe roubo mais tempo. Um dia destes, escrevo-lhe outra vez, se não achar abuso da minha parte. Até lá, despeço-me.

Envergonhadamente e a bem da Nação.

Mário Contumélias escreve no JN, quinzenalmente, às sextas-feiras

Paz, Pão, Habitação… As Operações SAAL

integrado em "Vamos falar sobre habitação [em Coimbra]?"
organização Pro Urbe e Plataforma Artigo 65

TAGV | 26 de Outubro | sexta-feira | 21h30

Documentário, 90’, 2007, Portugal,

Realização de João Dias, produção de Abel Ribeiro Chaves, projecto de Extra]muros[ - Associação Cultural para a Cidade

(ACESSO GRATUITO)

À distância de 30 anos, um documentário sobre as operações do Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL), programa de apoio à habitação lançado em Portugal logo após a revolução de 25 de Abril de 1974, durante o I Governo provisório, que integra um conjunto de memórias filmadas dos actores deste processo.
Participaram no SAAL arquitectos, engenheiros, juristas, geógrafos e moradores de bairros degradados associados em comissões, animados numa luta por habitação condigna para todos. Ao abrigo deste programa foram construídos diversos conjuntos de habitação, muitos dos quais estão hoje degradados.
Para além das memórias dos protagonistas, o documentário faz o registo das memórias e das vivências actuais das gerações seguintes que ajudam a entender as repercussões sociais e culturais das operações SAAL, ao mesmo tempo que reflectem sobre os caminhos que o problema da habitação, a arquitectura e o urbanismo têm percorrido desde essa altura.

Recuar, recuar, recuar sempre

Cipriano Justo, no Público de 13/10/07

Como este governo não tem por hábito jogar aos dados - percebe-se
que as decisoes são preparadas, enquadradas e criteriosamente
divulgadas, obedecendo a uma intenção reflectida e procurando
influenciar os acontecimentos para além dos efeitos imediatos -,
a possibilidade agora dada aos médicos dos serviços públicos
de saúde de exercerem a sua actividade a tempo parcial é a outra
face do controlo electrónico da assiduidade, já iniciado em varios hospitais.
No seu conjunto, os dois lados desta moeda representam mais um
recuo do Serviço Nacional de Saúde, a par de outros que este
governo vem dando mostras, concomitantes com a progressão do sector
privado hospitalar. O sinal político desta medida é tão simples como isto -
por vontade do governo o SNS só fica obrigado a cumprir, vá lá, metade
das suas obrigações para com os portugueses, e os bancos e as seguradoras
que façam o resto.
Se no plano dos valores o controlo electrónico da assiduidade representa
uma usurpação, por parte do Estado, da capacidade de auto-regulacao
dos médicos, na perspectiva da organização da produção de cuidados de
saúde é o reconhecimento de que se abandonou a estratégia da c
ontratualização, nomeadamente da contratualizaçãoo interna,
substituindo-a por mecanismos que visam formatar pela via do
comando e controlo centralizado o funcionamento dos hospitais e
centros de saúde.
Atrofiam-se os instrumentos de responsabilização individual
e retira-se competência e capacidade de negociação à gestão intermédia
em nome do espírito e da disciplina de caserna.
O controlo electrónico da assiduidade é o indicador do que vai no
pensamento deste governo sobre politica de saúde - recuar, recuar, recuar
sempre, mas cronometrado ao segundo.
Alguns indicadores de actividade do que se faz no sector público hospitalar
e no sector privado hospitalar são particularmente elucidativos para se
perceber melhor o alcance desta medida e os efeitos que ela vai ter no
ordenamento do sistema de saúde português.
Em cinco anos, por exemplo, e de acordo com os dados do
Instituto Nacional de Estatística, enquanto os efectivos médicos dos
hospitais públicos cresceram 8%, os efectivos do sector privado
hospitalar cresceram 20%; o volume de consultas externas
aumentou 25% nos hospitais públicos e 20% nos hospitais privados, os
internamentos aumentaram 4% nos hospitais públicos e 7% nos hospitais
privados, as cirurgias tiveram um crescimento de 17% nos hospitais
publicos e 19% nos hospitais privados, as análises clínicas viram o
seu volume aumentar 21% no público e 128% no privado, a imagiologia
cresceu 21% no público e 47% no privado, a fisioterapia diminuiu 5% no
público e aumentou 18% no privado e, finalmente, as endoscopias
cresceram 40% no público e 182% no privado.

Estes valores dizem-nos que estamos perante um sistema de saúde a duas
velocidades: o SNS a desacelarar e o sector privado hospitalar em franco
crescimento. Financeiramente esta desigualdade é dada pelo crescimentos de
20% na despesa do SNS nos últimos cinco anos e pelo aumento de 42% na
despesa com a aquisição de produção de cuidados ao sector privado, no mesmo
período. Significando que muita produção deixou de ser realizada no sector
público para ser adquirida ao sector privado com o dinheiro do orçamento do
SNS. O parente pobre do SNS continua a ser as despesas com pessoal que,

comparativamente, no mesmo período cresceram 18%.

Em vez de criar condições de trabalho e remuneração para atrair e fixar os
médicos nos serviços públicos, o governo opta pelo que lhe é mais fácil: um
parte time nos hospitais.
Os bancos e as seguradoras agradecem e aplaudem
mas dificilmente os portugueses poderão concordar com esta medida.

Dirigente da Renovação Comunista

Alegre quer conhecer os responsáveis

(hoje, no JN ) O socialista Manuel Alegre, fundador do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), criticou a deslocação da PSP à sede do Sindicato de Professores da Região Centro, na Covilhã, considerando-a "um incidente muito desagradável e um acto de censura". "Um comportamento que condeno sem qualquer ambiguidade. Acho um episódio lamentável e que não pode acontecer num Estado de Direito, numa democracia e, ainda mais, com um Governo da responsabilidade do PS", disse Manuel Alegre, anteontem à noite, no Casino da Figueira da Foz, onde participou como convidado num espaço de tertúlia. Questionado por um elemento do público, que lotou o salão Caffé do Casino da Figueira, o ex-candidato à Presidência da República, exigiu ainda o apuramento cabal das responsabilidades "Os polícias não foram lá por sua livre iniciativa, também não estou a dizer que foi o Governo que os lá mandou mas alguém foi. E isso é que importa esclarecer". "Há muitas formas de censura e certo tiques, se não são atacados a tempo, fazem renascer velhos fantasmas e, daí, a responsabilidade de quem exerce o Poder", criticou Alegre. Paulo Dâmaso

A pós-democracia ou “onze teses sobre o poder socrático”

Elísio Estanque, 04/10/07, publicado no blog " Boa Sociedade "

Portugal está a atingir um ponto em que aquilo que há alguns anos se jurava ser o essencial da vida democrática virou nos últimos anos um empecilho da democracia.

1. No tempo do Estado Novo, o corporativismo estava instalado no poder, hoje “corporativo” é quem ouse contestar as propostas governativas.

2. Antes, os “interesses” estavam no governo, hoje ele é absolutamente neutro (milimetricamente técnico) e quem não crê nas mudanças propostas é um defensor do marasmo e da mediocridade.

3. Há uns trinta anos atrás, quem não estava com a “revolução” estava com a “reacção”, hoje quem não está com Sócrates está contra o progresso do país.

4. Há uns vinte anos atrás, os sectores organizados, os sindicatos, os protestos espontâneos e a esquerda eram “forças de bloqueio”. Hoje, tudo o que não alinhe na via socrática para a (sua) “modernidade”, a começar pelos sindicatos, é defensor dos "interesses adquiridos" e egoistas.

5. Antes, pensava-se que da discussão “nasce a luz” e, portanto, quanto mais debate mais condições para que fosse encontrada uma melhor solução para os problemas. Hoje, dizem-nos que a discussão é sobretudo uma forma de impedir que as decisões sejam tomadas.

6. Antes, pensava-se que era importante a participação das pessoas nas decisões, e até que quanto mais gente fosse envolvida no processo decisório, mais condições teria para ser aplicada e gerar mudança. Hoje, quanto menos pessoas forem envolvidas numa decisão mais probabilidade ela tem de se tornar efectiva (sobretudo se essas pessoas tiverem uma fidelidade canina para com quem manda).

7. Antes (no tempo do Guterres), se os atingidos pelas decisões protestavam, conseguiam em geral um recuo do governo. Hoje (no tempo de Sócrates), o governo acredita que quanto mais “despojos” e vitimas das suas reformas existirem mais correcta e consequente é a marcha do comboio reformista.

8. Antes, acreditávamos que era possível criar consensos através do diálogo e do entendimento entre as partes. Hoje o “diálogo” tornou-se um vírus diáfano que faz parte da mentalidade daqueles que nada querem mudar.

9. Antes a política era o pluralismo das ideias. Hoje é uma ideia distorcida de pluralismo.

10. Antes, havia os trabalhadores que era preciso integrar nos processos de mudança e camadas carenciadas e excluídas que era preciso ajudar a desenvolver. Hoje, o que é preciso é dar umas migalhas aos desgraçados, ameaçá-los com o desemprego e mostrar o combate feroz aos “parasitas” da administração pública para se conseguir calar o povo e até ter o seu apoio.

11. Antes, a imagem de um líder (ou primeiro-ministro) era um importante complemento da sua acção política. Hoje o trabalho político é um complemento menor da “imagem” de um primeiro-ministro.