IRLANDA, EUROPA E DEMOCRACIA

“Viva a Irlanda! Não há Europa contra os cidadãos”

Manuel Alegre, DN, 18-06-2008

No único país da UE em que se realizou (por imperativo constitucional) um referendo ao Tratado de Lisboa, o "não" ganhou.

E ganhou de forma clara (53.4 por cento), com a mais alta taxa de participação (53,13 por cento) dos últimos referendos europeus na Irlanda (designadamente em comparação com os dois referendos sobre o Tratado de Nice, com taxas de participação de, respectivamente, 35 e 49 por cento). A culpa não foi da abstenção. Podemos debater sobre as razões que motivaram o voto, mas devemos respeitar em absoluto a vontade democrática e soberana da maioria do povo irlandês.

Mesmo que não gostemos do resultado, mesmo que achemos que o novo Tratado, com o nome da nossa capital, Lisboa, representava um progresso necessário para a UE.

Das reacções, ainda quente, dos responsáveis europeus, parecem desenhar-se três cenários possíveis:
- criar as condições (políticas e jurídicas, mediante a negociação de novos protocolos explicativos) para a realização de um novo referendo
na Irlanda;
- seguir em frente sem a Irlanda (numa lógica de auto proclamados núcleos de vanguarda, que neste caso seria uma via extremamente perigosa e antidemocrática);
- declarar oficialmente a morte do Tratado de Lisboa (uma opinião por enquanto minoritária).

A hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa.

Não é sensato estar a dramatizar ou pessoalizar questões políticas desta gravidade. É certo que este Tratado tem Lisboa no nome, e que a presidência portuguesa cumpriu a missão da qual foi incumbida, mas a verdade é que a Europa funciona com os tratados actuais. O que se enfrenta na Europa é, antes de mais, um défice de liderança política.

E esse é um problema que nenhum tratado pode resolver. Os cidadãos europeus sentem-se cada vez mais desprotegidos face à globalização e à ameaça - muitas vezes em virtude de políticas adoptadas no seio da própria UE - às suas conquistas e direitos sociais (desde logo no emprego e na preservação da qualidade e acesso a serviços públicos essenciais).

Como já tive oportunidade de notar, este tratado não se limita a simplificar as regras de funcionamento da UE, mas altera, uma vez mais, os equilíbrios de poder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos.

As regras são claras e iguais para todos: o tratado só entra em vigor depois de ter sido ratificado por todos os Estados membros da UE. Aplica-se o princípio da igualdade soberana dos Estados. Parece que há uns mais iguais que outros.

Não é aceitável o argumento de que um país de quatro milhões de habitantes não pode pôr em causa o futuro de 495 milhões. Os eleitores franceses e holandeses, cujo "não" em referendo esteve na origem desta crise, não foram chamados de novo às urnas. Aliás tudo se fez para evitar que isso acontecesse. Seria justo e eficaz forçar os irlandeses a Votarem de novo, até darem a resposta "correcta"?

O problema da Irlanda é um problema de todos nós. A estigmatização da Irlanda é um impulso antidemocrático e, no limite, antieuropeu. A ideia de Europa é indissociável de liberdade, tolerância e democracia.

A Europa não pode degenerar numa espécie de despotismo iluminado imposto aos povos por via burocrática, à socapa, quase às escondidas. E a Irlanda não pode ser encarada como uma nação mal comportada, que é preciso castigar por ter cometido a heresia de dar a palavra ao povo.

É preciso respeitar a vontade popular, gritava-se em 1975 nas ruas de Portugal. Pois é. E é por isso que, ainda que sendo a favor do "sim", hoje me apetece dizer: Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos.

Manuel Alegre
Vice-presidente da
Assembleia da Republica

Regressão civilizacional

[12-06-2008]- Editorial da página do MIC Nacional

A redução do tempo de trabalho foi um marco do movimento operário europeu e um momento alto do governo da Frente Popular de Léon Blum.

Mudou a vida das pessoas e constituiu uma das bases do que veio a ser o chamado modelo social europeu.

A aprovação em Bruxelas de uma nova directiva sobre o tempo de trabalho, que alarga o actual máximo de 48 horas semanais para 65 horas, é mais uma capitulação perante a lógica neo-liberal que põe em causa os equilíbrios sociais consagrados na Europa.

Fez bem o Governo português em não aprovar.

Esta directiva é um atentado contra o modelo social europeu e uma verdadeira regressão civilizacional.

Manuel Alegre, 12.06.2008

Carlos César diz que Lello levantou "questões irrelevantes" de forma "pouco sensata"

[JAS, Lusa, 06-06-2008]

O presidente do PS/Açores, Carlos César, afirmou hoje que o dirigente socialista José Lello "levantou, de forma pouco sensata" questões que eram irrelevantes "sobre quem convidou ou não Manuel Alegre para vir aos Açores".

"Entendo, como dirigente socialista, que o país e a nossa acção governativa carecem de uma reflexão, da mobilização de todas as forças sociais e de todas as tendências políticas que o PS incorpora", acrescentou César à agência Lusa.

Carlos César sustentou, ainda, que "um debate sobre políticas urge ser feito no seio do PS, com serenidade e com o contributo de Manuel Alegre dentro do partido".

"O PS tem de ser capaz de gerar no seu interior espaços de diálogo, confronto e de liberdade que permitam que pessoas como Manuel Alegre digam dentro o que diz por fora", defendeu César.

O presidente do PS/Açores considerou que Manuel Alegre "tem, sem dúvida, um património muito importante do ponto de vista da democracia portuguesa e que carrega atrás de si uma vontade, muito significativa, expressa pelos eleitores nas últimas presidenciais".

De acordo com o dirigente socialista açoriano, o PS, que considerou ser um grande partido na comunidade ideológica portuguesa e, portanto, multi-representativo, precisa "é de um debate sobre políticas e não de um debate sobre políticos".

Carlos César, que comentava à agência Lusa a polémica entre Manuel Alegre e José Lello, sustentou ser preciso "fazer essa transição" e que "um debate sobre políticas não se faz com declarações como as que foram feitas pelos porta-vozes do PS nessas circunstâncias".

José Lello acusou publicamente Manuel Alegre de ter "uma atitude muito diferente da postura ética com que gosta de se apresentar".

Segundo José Lello, nas jornadas parlamentares do PS, realizadas no final de Maio, Manuel Alegre esteve "a parasitar o grupo parlamentar, que lhe pagou as viagens, pois aproveitou para ir aos Açores para lançar um livro que foi patrocinado pelo Governo Regional dos Açores".

"Isto é mentira. Fui aos Açores a convite da Presidência do Governo dos Açores e da direcção regional de cultura dos Açores. Foram eles que me convidaram e que me pagaram as viagens e a estadia", reagiu Manuel Alegre, em declarações à agência Lusa.
O livro intitulado "Escrito no Mar - Livro dos Açores" foi apresentado pelo director regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, que já confirmou que a Presidência do Governo Regional suportou as despesas da deslocação de Alegre ao arquipélago.

GRANDE ENTREVISTA COM MANUEL ALEGRE na RTP1

Manuel Alegre vai à RTP responder às perguntas de Judite Sousa na Grande Entrevista, hoje, quinta-feira ás 21,00 Horas.

Manuel Alegre critica política económica e aconselha "humildade" ao Governo

Abril e Maio - agora e aqui

04-06-2008- micportugal.org

O deputado socialista e Presidente do Conselho de Fundadores do MIC, Manuel Alegre criticou ontem á noite a política económica do Governo PS por não ter resolvido o défice social e aconselhou "humildade" para solucionar os problemas do País.

Os "alertas", como lhe chamou, foram deixados no encerramento do comício das esquerdas, no Teatro da Trindade, em Lisboa, em que participaram dirigentes do Bloco de Esquerda, ex-comunistas e dirigentes históricos do PS, partido do Governo.

"A minha lealdade é para com os portugueses e para os que votaram no PS e estão na pobreza", disse esta noite Manuel Alegre, deputado do PS, no comício contra as desigualdades e as injustiças sociais, que juntou em Lisboa militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de "históricos" do Partido Socialista.

Para o deputado socialista - que declarou estar no comício para "quebrar o tabu e o preconceito segundo o qual as esquerdas não se podem unir" - "a pobreza é um tragédia, não é uma fatalidade como a direita quer fazer quer, mas um problema estrutural que resulta de um esquema económico".

Perante uma sala cheia, o ex-candidato presidencial independente fez a pergunta do que tinha valido "às pessoas" o facto de as contas públicas estarem consolidadas, como reclama o Governo de José Sócrates, nunca nomeado directamente por Alegre nos quase 20 minutos de discurso.

A "grande questão", disse, é "como equilibrar as finanças públicas e o défice orçamental sem criar desigualdades sociais", dando, de seguida, a resposta:

"O grande défice continua a ser o défice social. E há outros défices na igualdade na distribuição dos rendimentos, na Educação, no primeiro emprego para os jovens, défice de esperança no futuro", disse.
Manuel Alegre garantiu que as suas palavras não eram "queixas", nem queria transformar a tribuna onde estava "num muro de lamentações".

Mas como os "factos" que apresentou "são teimosos", aconselhou "humildade" ao Executivo de Sócrates.

"Os factos são teimosos e exigem humildade", disse Alegre, citando o socialista espanhol Tierno Galvan.

O comício, que encheu os cerca de 500 lugares sentados do Teatro da Trindade, começou às 21:45, 25 minutos depois da hora, com uma evocação do 25 de Abril e a Edmundo Pedro, outro militante socialista, ex-tarrafalista. Nas primeiras filas, estiveram personalidades do Bloco de Esquerda, como Francisco Louçã e Miguel Portas, mas também militantes do PCP, como Paulo Sucena e Domingos Lopes, além da vereadora de Câmara Municipal de Lisboa Helena Roseta (ex-PS).

Na plateia do Teatro da Trindade, esteviram outras pessoas ligadas ao PS como José Neves, um fundador do PS, e Edmundo Pedro mas também o militar de Abril e ex-deputado da UDP Mário Tomé. As portas do teatro fecharam cerca das 21:30 - só entrava quem levantasse um bilhete - e a organização alugou uma sala no Espaço Chiado, para onde era transmitido o comício em directo.

A essa hora, cerca de 150 pessoas faziam fila à porta do teatro, o que causou alguns protestos, como foi o caso de um homem que exibia um cartão de militante socialista. O comício contra as desigualdades e as injustiças sociais juntou esta noite, em Lisboa, militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de ‘históricos’ do PS, como Manuel Alegre, o principal orador, além do jovem deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro e da professora universitária Isabel Allegro Magalhães.

Manuel Alegre garante muitos socialistas na festa de esquerda

São José Almeida, no PÚBLICO de hoje

É uma sessão para celebrar Abril e Maio e juntará em palco o socialista Alegre, a pintasilguista Isabel Allegro e o bloquista José Soeiro

Manuel Alegre rejeita a interpretação que a direcção do PS deu à sessão pública que se realiza hoje à noite no Teatro da Trindade, em Lisboa, e garante que a Festa para celebrar Abril e Maio não se dirige contra o Governo do PS. Prova de que o encontro não é contra o PS é o facto de que irão nele participar militantes socialistas, salienta o seu promotor Manuel Alegre, que intervirá logo à noite, depois do deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro e da independente Isabel Allegro de Magalhães.
"Não é um comício contra o PS e vai lá estar muita gente do PS, aliás, que foi mobilizada pelas declarações do doutor Vitalino Canas", declarou Manuel Alegre ao PÚBLICO, em jeito de reacção irónica às críticas que foram dirigidas à participação de socialistas na reunião de hoje pelo porta-voz do PS, Vitalino Canas, no sábado, depois da Comissão Nacional do PS.
"Ninguém da direcção do PS foi convidado para essa iniciativa e, como tal, trata-se de um evento que, ou prescinde do PS, ou é feito contra o PS", afirmou então Vitalino, acrescentando: "A participação de militantes do PS em eventos do Bloco de Esquerda não nos parece aconselhável, embora o PS seja um partido livre e que convive bem com a divergência."
Já num tom menos irónico, Manuel Alegre frisou que a sessão desta noite "não é uma coisa de partidos, é de pessoas, são pessoas que se juntam, vindas de origens diferentes para reflectirem em conjunto". E assume que a ideia partiu de si e de um grupo de apoiantes seus e que apenas não se realizou mais cedo por circunstâncias variadas, entre elas o facto de ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica.
"O objectivo é quebrar o tabu de que as pessoas de esquerda não podem estar juntas para celebrar o seu imaginário e reflectirem", explicou Alegre, sublinhando: "Vêm aí tempos complicados e tem de haver esquerda, a esquerda não se pode desencontrar permanentemente, há que procurar soluções e tem que se saber se existe alternativa à lógica neoliberal que domina hoje."
Pintasilgo "alinharia"
Isabel Allegro de Magalhães, dirigente do Graal, movimento católico de intervenção cívica, e catedrática da Universidade Nova de Lisboa, que irá intervir logo à noite, afirmou ao PÚBLICO que não estará no Trindade contra ninguém.
E explica: "Como cidadã e como cristã, estou preocupada com a situação do país e com o disparar da desigualdade social e da pobreza. É necessário fazer uma reflexão que se oponha, não ao Governo para o derrubar, mas à situação."
Representante dos sectores católicos de esquerda e antiga braço-direito de Maria de Lurdes Pintasilgo, Isabel Allegro de Magalhães declarou mesmo ao PÚBLICO: "Penso que se Maria de Lurdes Pintasilgo cá estivesse, alinharia num pensamento de oposição. Isto não é socialismo, é um Governo de direita."
Também Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, recusa que o seu partido tenha organizado a sessão. "A iniciativa foi organizada com clareza e rejeitamos que seja uma iniciativa do BE ou de partidos, é uma iniciativa de cidadãos de que salientamos precisamente a diversidade", afirmou Francisco Louçã ao PÚBLICO.
Para Francisco Louçã, o que "incomodou o PS" não foi a sessão em si nem quem a convoca, mas sim o facto de ser "uma iniciativa de diálogo aberto sem agenda escondida e ultrapassar em profundidade o domínio da pequena intriga política".
Vários movimentos
Os promotores da Festa de logo à noite representam diversos partidos e movimentos de esquerda e não apenas o PS e o BE. Quem o garante é o próprio Manuel Alegre, que frisa que estarão presentes pessoas que o apoiaram na sua candidatura à presidência da República, mas também representantes de outras forças políticas e sociais.
Entre os subscritores do texto que promove a sessão encontram-se de facto militantes do PS, como o fundador deste partido, José Neves, a deputada Teresa Portugal e o ex-deputado e ex-alto-comissário para a Imigração, nomeado por António Guterres, José Leitão, o ex-deputado e ex-autarca Joaquim Sarmento, bem como o ex-preso político e tarrafalista e antigo dirigente do PS Edmundo Pedro.
E também dirigentes do Bloco de Esquerda como o próprio secretário-geral, Francisco Louçã, os deputados João Semedo e Luís Fazenda, a ex-deputada e sindicalista Mariana Aiveca e o ex-deputado João Teixeira Lopes.
Mas são inúmeros os subscritores que não são nem do PS nem do BE. A começar pelos militantes do PCP Paulo Sucena e Domingos Lopes. Há também membros da Renovação Comunista, como o ex-líder parlamentar e ex-dirigente do PCP Carlos Brito e os médicos Paulo Fidalgo e Cipriano Justo.
Há ainda vários representantes do Movimento Intervenção e Cidadania, como Helena Roseta, o economista Jorge Bateria e o advogado João Correia. E até dirigentes da CGTP até ao último Congresso, como Ulisses Garrido. E, claro, independentes que se assumem como católicos de esquerda, como a oradora Isabel Allegro de Magalhães, dirigente do Graal, mas também o cantor e compositor Francisco Fanhais e a responsável pela Fundação Cuidar o Futuro, Fátima Grácio.
Isto para além de nomes como Abílio Hernandez, professor universitário, Ana Luísa Amaral, escritora, António Nóvoa, professor universitário, Camilo Mortágua, resistente, Cláudio Torres, arqueólogo, Elísio Estanque, professor universitário, Francisco Simões, escultor, João Cutileiro, escultor, José Faria e Costa, professor universitário, José Manuel Mendes, Luís Moita, professor universitário, Nélson de Matos, editor, Rui Mendes, actor.
Francisco Louçã recusa que tenha sido o Bloco de Esquerda a organizar a sessão de hoje à noite no Teatro da Trindade